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Ouvidoria: um órgão que ainda é desconhecido pela maioria dos tocantinenses

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<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size:14px;"><u><strong>Joselita Matos</strong></u><br />
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Algu&eacute;m sabe o que &eacute; uma Ouvidoria? Qual &eacute; o trabalho de Ouvidor? Pois &eacute;, boa parte dos cidad&atilde;os tamb&eacute;m n&atilde;o sabe o que &eacute; e para que serve. No Tocantins, Palmas e Colinas do Tocantins possui Ouvidorias nas Prefeituras; Aragua&iacute;na tem apenas para a Secretaria Municipal de Sa&uacute;de; em Gurupi, ainda n&atilde;o foi implantada.<br />
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Atualmente, empresas de grande porte e at&eacute; mesmo &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos federais tem em sua estrutura uma Ouvidoria, um departamento dedicado a ouvir o cidad&atilde;o, acolhendo sugest&otilde;es, cr&iacute;ticas e reclama&ccedil;&otilde;es. No Tocantins, buscamos analisar as principais cidades, para saber se nas estruturas das Prefeituras j&aacute; haviam sido instaladas as Ouvidorias. E saber tamb&eacute;m quais as principais reclama&ccedil;&otilde;es e se o cidad&atilde;o tem sido atendido em suas solicita&ccedil;&otilde;es.<br />
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<u><strong>Palmas</strong></u><br />
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Na capital do Estado, Palmas, a Ouvidoria foi implantada em 2009, mas no per&iacute;odo de setembro de 2012 a janeiro de 2013 esteve desativada em raz&atilde;o do pr&eacute;dio que a abrigava ter sido interditado pela Defesa Civil. A Ouvidoria da Prefeitura de Palmas est&aacute; integrada a Secretaria da Transpar&ecirc;ncia e Controle Interno, ao lado da Controladoria Geral e Corregedoria Geral; sendo que estes tr&ecirc;s departamentos est&atilde;o no n&iacute;vel de superintend&ecirc;ncia (terceiro escal&atilde;o).<br />
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De acordo com dados da Ouvidoria da Prefeitura de Palmas, as tr&ecirc;s principais reclama&ccedil;&otilde;es registradas no banco de dados s&atilde;o Atendimento ao P&uacute;blico, Limpeza Urbana e Buraco em via p&uacute;blica. O &oacute;rg&atilde;o publica, mensalmente, os relat&oacute;rios de atendimento no Portal da Transpar&ecirc;ncia da prefeitura (http://portal.palmas.to.gov.br/transparencia/97/), para que todos possam ter acesso as informa&ccedil;&otilde;es da Ouvidoria.<br />
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De acordo com os dados apresentados, de mar&ccedil;o a maio desse ano, foram registradas 530 reclama&ccedil;&otilde;es; sendo 315 atendidas, ou seja, mais da metade das solicita&ccedil;&otilde;es foram atendidas pela Prefeitura. Em mar&ccedil;o, foram registradas 200 reclama&ccedil;&otilde;es, sendo que 108 foram atendidas; em abril, foram registradas 241 reclama&ccedil;&otilde;es e 161 atendidas; e em maio foram 89 reclama&ccedil;&otilde;es registradas e 46 respondidas.<br />
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Desde janeiro desse ano, o jornalista Lailton Costa, 41 anos, est&aacute; &agrave; frente da Ouvidoria da Prefeitura de Palmas. Lailton &eacute; Mestre em Comunica&ccedil;&atilde;o, &eacute; ex-rep&oacute;rter, colunista pol&iacute;tico e editor de &aacute;rea.<br />
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<u><strong>Colinas do Tocantins</strong></u><br />
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A Ouvidoria Municipal de Colinas do Tocantins foi implantada um pouco depois da capital, em setembro de 2011, sendo vinculada &agrave; Assessoria de Comunica&ccedil;&atilde;o da Prefeitura.<br />
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De acordo com dados da Ouvidoria do Munic&iacute;pio, as tr&ecirc;s principais reclama&ccedil;&otilde;es s&atilde;o na da sa&uacute;de municipal, logo em seguida a limpeza p&uacute;blica no geral e em terceiro lugar, a ilumina&ccedil;&atilde;o da cidade. Ainda segundo os dados do &oacute;rg&atilde;o, nos meses de mar&ccedil;o a maio foram registradas 63 reclama&ccedil;&otilde;es: no m&ecirc;s de mar&ccedil;o foram 21 reclama&ccedil;&otilde;es; 19 no m&ecirc;s de abril e 23 no m&ecirc;s de maio. A Ouvidoria e nem a Assessoria de Comunica&ccedil;&atilde;o informou se as solicita&ccedil;&otilde;es e ou reclama&ccedil;&otilde;es dos cidad&atilde;os foram atendidas pela Prefeitura.<br />
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Atualmente, quem est&aacute; &agrave; frente da Ouvidoria Municipal de Colinas &eacute; Maria da Guia Ferreira de Aquino Silva, bacharel em Direito.<br />
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<u><strong>Aragua&iacute;na</strong></u><br />
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Em Aragua&iacute;na, foi implantada em novembro de 2012, durante as comemora&ccedil;&otilde;es do anivers&aacute;rio de 53 anos da cidade, a Ouvidoria do SUS Municipal&#8725;NAT &ndash; N&uacute;cleo de Apoio T&eacute;cnico, atendendo apenas os cidad&atilde;os na &aacute;rea da sa&uacute;de.<br />
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Foram solicitadas as informa&ccedil;&otilde;es referentes ao n&uacute;mero de atendimento, resposta ao p&uacute;blico e as principais solicita&ccedil;&otilde;es e ou reclama&ccedil;&otilde;es, tanto para a Ouvidoria como para a Assessoria de Comunica&ccedil;&atilde;o, mas nenhum dado foi enviado.<br />
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<strong><u>Avalia&ccedil;&atilde;o</u></strong><br />
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Percebe-se que alguns Munic&iacute;pios sabem da import&acirc;ncia de se ter uma Ouvidoria em suas estruturas, pois &eacute; uma das formas do executivo municipal se aproximar do cidad&atilde;o, sabendo realmente o que se passa no seu dia a dia, o que est&aacute; faltando e o que pode ser feito.<br />
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<u><strong>Contatos da Ouvidoria</strong></u><br />
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Palmas<br />
Twitter: @ouvidoriapalmas<br />
E-mail: ouvidoria@palmas.to.gov.br<br />
Telefone 0800: 0800 &ndash; 6464 &ndash; 156<br />
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Colinas do Tocantins</span><br />
<span style="font-size: 14px;">Telefone 0800: 0800 &ndash; 648 &ndash; 3008&nbsp;</span><br />
<span style="font-size: 14px;">(63) 3476-7002</span><br />
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<span style="font-size:14px;">Aragua&iacute;na</span><br />
<span style="font-size: 14px;">E-mail: ouvidoria.saude@araguaina.to.gov.br</span><br />
<span style="font-size: 14px;">Telefone 0800: 0800 &ndash; 646 &ndash; 8546</span><br />
<span style="font-size:14px;">(63) 3412 &ndash; 6128</span></div>

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