Governo promove encontro com prefeitos eleitos para "construir agenda de cooperação e parcerias"

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<span style="font-size:14px;">O Governo do Tocantins realizar&aacute;, no pr&oacute;ximo m&ecirc;s, encontro com os prefeitos eleitos dos 139 munic&iacute;pios do Estado para que juntos possam construir uma agenda de coopera&ccedil;&atilde;o e parcerias. A proposta &eacute; oferecer uma programa&ccedil;&atilde;o institucional, em data ainda a ser definida, para discuss&otilde;es referentes &agrave;s administra&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas, como informa Decreto de n&ordm; 4.660 publicado na edi&ccedil;&atilde;o desta sexta-feira, 26, do Di&aacute;rio Oficial do Estado.<br />
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Segundo o decreto, a Secretaria de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais (SRI) &eacute; respons&aacute;vel pela elabora&ccedil;&atilde;o da agenda institucional conjunta que prev&ecirc; o encontro com os prefeitos eleitos e reeleitos, em parceria com a Associa&ccedil;&atilde;o Tocantinense de Munic&iacute;pios (ATM). &ldquo;A determina&ccedil;&atilde;o do Governador Siqueira Campos ao atribuir essa miss&atilde;o &agrave; Secretaria de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais &eacute;, conforme proclama o artigo 23 da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, construir uma agenda de parceria que visa promover uni&atilde;o entre as esferas de poder, uma coopera&ccedil;&atilde;o m&uacute;tua com todos os gestores municipais, indistintamente&rdquo;, disse o secret&aacute;rio de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais, Eduardo Siqueira Campos.<br />
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O secret&aacute;rio destaca que a inten&ccedil;&atilde;o do governo estadual nessa iniciativa &eacute; oferecer toda a estrutura administrativa do Estado para que os novos gestores municipais possam ter informa&ccedil;&otilde;es sobre as parcerias que possam vir a ser firmadas com o governo estadual. Al&eacute;m disso, a programa&ccedil;&atilde;o – que prev&ecirc; semin&aacute;rios e reuni&otilde;es de trabalho – dever&aacute; contar com a participa&ccedil;&atilde;o de &oacute;rg&atilde;os e institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas. Para isso, durante a agenda, os &oacute;rg&atilde;os estaduais prestar&atilde;o informa&ccedil;&otilde;es sobre conv&ecirc;nios, programas e projetos existentes e demais que tendem a ser concretizados.<br />
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De posse das informa&ccedil;&otilde;es importantes para o in&iacute;cio da gest&atilde;o nas prefeituras, os futuros prefeitos poder&atilde;o apresentar suas demandas e o governo do Estado, por sua vez, poder&aacute; se planejar sobre onde e como pode promover as parcerias.<br />
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<u><strong>O encontro</strong></u><br />
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O secret&aacute;rio Eduardo Siqueira Campos e o presidente da ATM, Manoel Silvino, v&atilde;o definir as datas, programa&ccedil;&atilde;o de semin&aacute;rios e demais atividades voltadas aos gestores.<br />
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Conforme o decreto, a SRI pleitear&aacute; junto aos &oacute;rg&atilde;os de controle estaduais e federais, entidades representativas e aos demais poderes constitu&iacute;dos nas esferas estadual e federal, coopera&ccedil;&atilde;o e parceria para contribuir com orienta&ccedil;&otilde;es e encaminhamento das necessidades e demandas dos futuros gestores. No Inciso II do Art. 2&ordm; do Decreto, h&aacute; a especifica&ccedil;&atilde;o de que cabe a SRI solicitar atua&ccedil;&atilde;o conjunta dos Tribunais de Contas da Uni&atilde;o e do Estado, da Controladoria Geral da Uni&atilde;o, dos Minist&eacute;rios P&uacute;blicos Federal e do Estado, bem assim o apoio de outros &oacute;rg&atilde;os e institui&ccedil;&otilde;es cujas atividades se tornem essenciais ao cumprimento dos objetivos deste Decreto&rdquo;.<br />
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O m&ecirc;s de novembro foi escolhido para a realiza&ccedil;&atilde;o da programa&ccedil;&atilde;o institucional por ser o per&iacute;odo em que os novos gestores municipais j&aacute; ter&atilde;o cumprido suas obriga&ccedil;&otilde;es com a Justi&ccedil;a Eleitoral e por ser um momento de transi&ccedil;&atilde;o nos executivos municipais. Desta forma, os membros das equipes de transi&ccedil;&atilde;o dos pr&oacute;ximos prefeitos tamb&eacute;m poder&atilde;o participar do encontro justamente por estarem envolvidos com o planejamento das primeiras a&ccedil;&otilde;es nos munic&iacute;pios.</span></div>

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