Prefeitura aciona judicialmente empresa para corrigir falhas em creche concluída no fim de 2012

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<span style="font-size:14px;">Por medida de seguran&ccedil;a, a Defesa Civil de Aragua&iacute;na determinou no in&iacute;cio deste ano a interdi&ccedil;&atilde;o de duas salas da Creche Municipal Santa Clara, no Setor Alto Bonito. A decis&atilde;o foi tomada ap&oacute;s an&aacute;lise da Defesa Civil, que detectou rachaduras nas salas, e uma reuni&atilde;o entre a dire&ccedil;&atilde;o e a Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o do munic&iacute;pio. &ldquo;A interdi&ccedil;&atilde;o foi indispens&aacute;vel para garantir a seguran&ccedil;a de alunos e profissionais&rdquo;, explica o secret&aacute;rio de Educa&ccedil;&atilde;o, Jocirley Oliveira.<br />
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Segundo Oliveira, a empresa Construtora Colinas Ltda., respons&aacute;vel pela obra, entregue em novembro de 2012, foi acionada pela Prefeitura logo ap&oacute;s a interdi&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Fizemos todos os tr&acirc;mites administrativos necess&aacute;rios at&eacute; chegarmos &agrave; decis&atilde;o de iniciar um processo judicial. A empresa nunca se manifestou diante das irregularidades da obra e &eacute; dever do munic&iacute;pio tomar uma postura mais incisiva&rdquo;, disse Oliveira.<br />
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<u><strong>Causas</strong></u><br />
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A engenheira da Defesa Civil, L&iacute;gia Saldanha Athayde explicou que as rachaduras foram causadas provavelmente por recalque diferencial (a diferen&ccedil;a entre dois n&iacute;veis de uma funda&ccedil;&atilde;o) no piso. &ldquo;Fizemos uma an&aacute;lise e provavelmente o aterro de aproximadamente quatro metros n&atilde;o foi devidamente compactado. Agora o piso est&aacute; se acomodando e causando as rachaduras, j&aacute; que a base est&aacute; cedendo&rdquo;, apontou a engenheira, adiantando que &eacute; necess&aacute;rio que o t&eacute;cnico respons&aacute;vel pela obra seja acionado para que fa&ccedil;a uma avalia&ccedil;&atilde;o mais precisa.<br />
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As aulas na Creche Santa Clara n&atilde;o foram suspensas, mas profissionais e cerca de 300 alunos est&atilde;o se acomodando provisoriamente em outras salas da creche. &ldquo;Se a empresa n&atilde;o se posicionar, teremos de adequar essas crian&ccedil;as e servidores em outro pr&eacute;dio e depois repassar a conta para os respons&aacute;veis&rdquo;, afirmou o secret&aacute;rio.<br />
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<u><strong>Processo</strong></u><br />
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O processo judicial n&ordm; 5008510-66.2013.827.2706 que a Prefeitura de Aragua&iacute;na move contra a Construtora Colinas Ltda. foi protocolado no dia 7 de junho. &ldquo;A Prefeitura fez todas as notifica&ccedil;&otilde;es e cumpriu todos os prazos necess&aacute;rios para acionamento da empresa quanto &agrave; obra. A empresa nunca se manifestou&rdquo;, disse a procuradora do munic&iacute;pio, Luciana Ventura.<br />
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No processo, a empresa j&aacute; foi intimada pela 1&ordf; Vara da Fazenda e Registros P&uacute;blicos de Aragua&iacute;na, mas at&eacute; o momento n&atilde;o se apresentou &agrave; Justi&ccedil;a. O processo est&aacute; em movimento, mas n&atilde;o h&aacute; previs&atilde;o para a decis&atilde;o. &ldquo;N&atilde;o podemos prever prazos na Justi&ccedil;a, mas como o caso &eacute; de urg&ecirc;ncia, esperamos que se resolva logo&rdquo;, apontou a procuradora.</span></div>

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