Prefeitos das 5 maiores cidades do TO são apresentados ao programa de modernização da gestão pública

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<span style="font-size:14px;">Os prefeitos eleitos dos cinco munic&iacute;pios de maior popula&ccedil;&atilde;o do Estado (Palmas, Aragua&iacute;na, Gurupi, Para&iacute;so e Porto Nacional) ser&atilde;o apresentados ao Programa Federal de Moderniza&ccedil;&atilde;o e Desburocratiza&ccedil;&atilde;o da Gest&atilde;o P&uacute;blica (Gesp&uacute;blica), nesta quinta-feira, 8, &agrave;s 14h30, na sede do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado (MPE) &ndash; audit&oacute;rio do 1&ordm; andar.<br />
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Na apresenta&ccedil;&atilde;o, os futuros gestores conhecer&atilde;o os detalhes de um programa que tem como finalidade melhorar os servi&ccedil;os p&uacute;blicos prestados ao cidad&atilde;o a partir de novos padr&otilde;es de qualidade da gest&atilde;o p&uacute;blica, baseados em m&eacute;todos internacionais aplicados inicialmente na iniciativa privada.<br />
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Al&eacute;m de projetos e a&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficos, o Gesp&uacute;blica conta com cinco ferramentas: a Avalia&ccedil;&atilde;o Continuada da gest&atilde;o p&uacute;blica, aferida em n&uacute;meros; a Carta de Servi&ccedil;os, que lista os servi&ccedil;os prestados ao cidad&atilde;o e as formas de acess&aacute;-los; o Guia &quot;d&quot; Simplifica&ccedil;&atilde;o, que orienta para a desburocratiza&ccedil;&atilde;o administrativa; os Indicadores de Gest&atilde;o, que visam mensurar o desempenho da gest&atilde;o; e a Pesquisa de Satisfa&ccedil;&atilde;o, realizada junto ao usu&aacute;rio, com fins de adequa&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os.<br />
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<u><strong>Tocantins</strong></u><br />
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Criado pelo Minist&eacute;rio do Planejamento em 2005, no Tocantins o Gesp&uacute;blica &eacute; ancorado pelo MPE, Institui&ccedil;&atilde;o que tem a responsabilidade de desenvolver estrat&eacute;gias de ades&atilde;o e participa&ccedil;&atilde;o de outros &oacute;rg&atilde;os no programa. Para tanto, foi institu&iacute;do internamente o N&uacute;cleo Estadual de Excel&ecirc;ncia na Gest&atilde;o P&uacute;blica (NEGP).<br />
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O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado est&aacute; &agrave; frente do programa desde junho de 2011, pelo alto n&iacute;vel dos resultados que alcan&ccedil;ou em dois anos de ades&atilde;o, reduzindo suas despesas correntes, ampliando os investimentos, agilizando compras, diminuindo o pre&ccedil;o das contrata&ccedil;&otilde;es e aumentando o volume de processos da &aacute;rea final&iacute;stica. Tal desempenho se deu ap&oacute;s identificar pontos sens&iacute;veis em sua administra&ccedil;&atilde;o e estabelecer solu&ccedil;&otilde;es segmentadas, transformadas em metas.<br />
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Ao apresentar o Gesp&uacute;blica aos futuros prefeitos, o MPE d&aacute; uma mostra de suas diversas frentes de atua&ccedil;&atilde;o. Al&eacute;m da vigil&acirc;ncia, j&aacute; conhecida pela sociedade, quanto &agrave; legalidade das a&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico comprova que est&aacute; empenhado tamb&eacute;m em proporcionar ferramentas de moderniza&ccedil;&atilde;o &agrave;s administra&ccedil;&otilde;es municipais. (Ascom – MPE)</span></div>

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