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Registrado como morto desde 1983, idoso busca 'vida civil' de volta

admin -

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<span style="font-size:14px;">Domingos Amorim, 66 anos, residente no Parque Residencial Nova Fronteira, em Gurupi, enfrenta uma batalha para regularizar sua situa&ccedil;&atilde;o civil. Registrado como falecido desde 20 de agosto de 1983, o idoso recorreu &agrave; Defensoria P&uacute;blica do Tocantins para buscar uma solu&ccedil;&atilde;o.<br />
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Quando completou 65 anos, Domingos Amorim procurou uma ag&ecirc;ncia da Previd&ecirc;ncia Social para dar entrada ao processo de aposentadoria como lavrador, na ocasi&atilde;o foi solicitada a apresenta&ccedil;&atilde;o da Certid&atilde;o de Casamento ou a Certid&atilde;o de &Oacute;bito de sua primeira esposa.<br />
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Por n&atilde;o possuir nenhum dos documentos, o idoso requereu a segunda via de sua Certid&atilde;o de Casamento junto ao Cart&oacute;rio de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Bom Jardim, Maranh&atilde;o. Ao receber a segunda via do documento, constava a averba&ccedil;&atilde;o de falecimento desde 20 de agosto de 1983, em Santa Luzia, Maranh&atilde;o.</span><br />
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<span style="font-size:14px;">Segundo a Defensoria, a declarante do &oacute;bito de Domingos Amorim foi sua primeira esposa,&nbsp;Francisca da Silva Amorim (falecida), a qual deu entrada no processo de Pens&atilde;o&nbsp;por Morte, no ano de 1983.</span><br />
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<span style="font-size:14px;">Sem saber o que fazer, Domingos procurou a Defensoria P&uacute;blica em Gurupi, no m&ecirc;s de setembro, para buscar orienta&ccedil;&atilde;o. Ele foi atendido pelo defensor p&uacute;blico Iwace Ant&ocirc;nio Santana, na &eacute;poca respons&aacute;vel pela Vara da Fazenda P&uacute;blica. O Cart&oacute;rio 2&ordm; Of&iacute;cio de Santa Luzia foi oficiado pelo Defensor, requisitando com urg&ecirc;ncia a Certid&atilde;o de &Oacute;bito, para que fosse poss&iacute;vel ajuizar uma a&ccedil;&atilde;o anulat&oacute;ria.<br />
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Nesta quinta-feira, 23, o defensor p&uacute;blico Ronaldo Ruela, respons&aacute;vel pela Vara da Fazenda P&uacute;blica, de posse da Certid&atilde;o de &Oacute;bito do Assistido, protocolou, em car&aacute;ter de urg&ecirc;ncia, uma A&ccedil;&atilde;o Declarat&oacute;ria de Anula&ccedil;&atilde;o de Registro Civil com Pedido de Restaura&ccedil;&atilde;o, na Vara da Fazenda P&uacute;blica da Comarca de Gurupi, pedindo a nulidade da Certid&atilde;o &Oacute;bito e de todos os efeitos e a restaura&ccedil;&atilde;o da sua Certid&atilde;o de Casamento. E ainda, a expedi&ccedil;&atilde;o gratuita da Certid&atilde;o de Casamento, por se tratar de pessoa carente e assistida pela Defensoria P&uacute;blica do Estado.<br />
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Assim que forem deferidos os pedidos, Domingos Amorim poder&aacute; finalmente ter de volta sua &ldquo;vida civil&rdquo; e, consequentemente, dar entrada no seu processo de aposentadoria. &ldquo;Desde o ano passado n&oacute;s temos lutado para resolver essa situa&ccedil;&atilde;o e finalmente conseguimos ver alguma esperan&ccedil;a de ver tudo isso resolvido&rdquo;, afirmou a companheira de Domingos Amorim, Nilva Cardoso de Sousa.</span></div>

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