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Deputados assinam pedido de CPI para investigar prejuízos de R$ 300 milhões ao Igeprev

admin -

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<span style="font-size:14px;">A audi&ecirc;ncia p&uacute;blica que discutiu as aplica&ccedil;&otilde;es financeiras do Instituto de Gest&atilde;o Previdenci&aacute;ria do Estado (Igeprev) e futuro dos segurados no instituto, realizada na tarde desta ter&ccedil;a-feira, 5, seguiu sem a presen&ccedil;a de representantes do governo do Estado.&nbsp; Autor do pedido da audi&ecirc;ncia p&uacute;blica, o deputado Sargento Arag&atilde;o (PROS), agora quer uma CPI para investigar o Instituto.<br />
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O documento para o pedido de CPI contou com 14 assinaturas: Sargento Arag&atilde;o, Marcelo Lelis (PV), Freire J&uacute;nior (PV), Jos&eacute; Roberto (PT), Jos&eacute; Augusto Pugliese (PMDB), Luana Ribeiro (PR), Wanderlei Barbosa (SDD), Solange Duailibe (SDD), St&aacute;lin Bucar (SDD), Am&aacute;lia Santana (PT), Eli Borges (PROS), Manoel Queiroz (PPS), Jos&eacute; Geraldo (PTB) e Josi Nunes (PMDB).<br />
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<u><strong>Interven&ccedil;&atilde;o e bloqueio de bens</strong></u><br />
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Arag&atilde;o incentivou os presidentes de sindicatos e associa&ccedil;&otilde;es, presentes no evento, a terem imediata atua&ccedil;&atilde;o para pedido de interven&ccedil;&atilde;o no Igeprev e de bloqueio de bens de ex-gestores do instituto, a fim de sustar a onda de impunidade e mascara&ccedil;&atilde;o dos il&iacute;citos cometidos no &oacute;rg&atilde;o: <em>&ldquo;&acute;De forma conjunta ou separada, &eacute; necess&aacute;rio que ingressem A&ccedil;&atilde;o Judicial apropriada contra todos os dirigentes do Igeprev, que causaram dano ao er&aacute;rio: conselheiros, diretores e membros de comit&ecirc;s do &oacute;rg&atilde;o&rdquo;</em>, disse.<br />
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Para o deputado, &ldquo;a inten&ccedil;&atilde;o &eacute; de responsabiliz&aacute;-los, civil e criminalmente, com a exig&ecirc;ncia cautelar do bloqueio de seus bens pela possibilidade de sua aliena&ccedil;&atilde;o e oculta&ccedil;&atilde;o como tamb&eacute;m para garantir o ressarcimento dos efetivos danos&rdquo;.<br />
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<u><strong>Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia</strong></u><br />
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Representando o Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia, estava o diretor do Departamento dos Regimes de Previd&ecirc;ncia dos Servidores P&uacute;blicos, Otoni Gon&ccedil;alves Guimar&atilde;es. Ele afirmou que o mesmo problema tamb&eacute;m ocorre em outros estados. Segundo o diretor, o pedido de apura&ccedil;&atilde;o das den&uacute;ncias ser&aacute; feito aos &oacute;rg&atilde;os competentes, como o Tribunal de Contas: &ldquo;Agora, os encaminhamentos jur&iacute;dicos ser&atilde;o dados pelos &oacute;rg&atilde;os competentes&rdquo;, afirmou.<br />
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Auditorias foram realizadas no Igeprev no dia 18 de setembro de 2012 e no dia 7 de janeiro deste ano, por auditores da Receita Federal, com participa&ccedil;&atilde;o de t&eacute;cnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE). As conclus&otilde;es foram encaminhadas ao TCE, &agrave; Comiss&atilde;o de Valores Mobili&aacute;rios (CVM), ao Banco Central do Brasil e &agrave; Superintend&ecirc;ncia da Pol&iacute;cia Federal.<br />
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Foram detectados, no relat&oacute;rio, exposi&ccedil;&atilde;o dos investimentos e aplica&ccedil;&otilde;es a demasiados riscos futuros, sem as devidas garantias, aplica&ccedil;&atilde;o em fundos de investimento em percentuais acima dos limites permitidos em lei. Em alguns casos o Igeprev &eacute; o &uacute;nico investidor do fundo, detendo 100% das aplica&ccedil;&otilde;es financeiras; atua&ccedil;&atilde;o de intermedi&aacute;rios financeiros que n&atilde;o contribu&iacute;ram para o estabelecimento de padr&otilde;es de negocia&ccedil;&atilde;o aceit&aacute;veis pela ind&uacute;stria de fundos de investimento e &oacute;rg&atilde;os de fiscaliza&ccedil;&atilde;o e controle, entre outros.<br />
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<u><strong>Sumi&ccedil;o de dinheiro</strong></u><br />
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As aplica&ccedil;&otilde;es efetivamente apuradas, em torno de R$ 300 mil entre 2011 e 2012, podem ultrapassar a mais de meio bilh&atilde;o de reais se somados os preju&iacute;zos e sumi&ccedil;os de dinheiros das gest&otilde;es anteriores.<br />
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Entre as aplica&ccedil;&otilde;es, est&aacute; os R$ 150 milh&otilde;es do Fundo Previdenci&aacute;rio, administrado da empresa Diferencial Corretora de T&iacute;tulos e Valores, que sofreu rec&eacute;m liquida&ccedil;&atilde;o extrajudicial por parte do Banco Central.<br />
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&ldquo;Um sumi&ccedil;o de dinheiro, at&eacute; o momento n&atilde;o explicado&rdquo;, foi o declarou Sargento Arag&atilde;o a respeito de uma aplica&ccedil;&atilde;o, no valor de R$ 105.665.804, 42 no Fundo Classic (NSG), que estaria sendo liquidado. Al&eacute;m disso, o dinheiro tamb&eacute;m estaria sendo aplicado no FII RSB1 da NSG Capital. &ldquo;N&atilde;o houve qualquer aplica&ccedil;&atilde;o naquele fundo, segundo o relat&oacute;rio da auditoria&rdquo;, disse Arag&atilde;o.<br />
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Agora, os encaminhamentos de apura&ccedil;&atilde;o ser&atilde;o feitos aos &oacute;rg&atilde;os competentes e, como atingiu o n&uacute;mero superior a 8 assinaturas, a CPI do Igeprev deve ser formalizada e realizada ap&oacute;s a CPI da Telefonia.</span></div>

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