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MPF obtém condenação de ladrões e receptador de arma roubada de carro de policial federal

admin -

<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size:14px;">Em consequ&ecirc;ncia de a&ccedil;&atilde;o penal proposta pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal no Tocantins, a Justi&ccedil;a Federal condenou Francisco Rocha dos Santos Filho e Wagner Jos&eacute; Barbosa Lopes a dois anos de reclus&atilde;o de pagamento de 10 dias/multa pelo furto de uma pistola Glock G19 contendo 14 muni&ccedil;&otilde;es de calibre 9mm pertencente &agrave; Pol&iacute;cia Federal.<br />
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J&aacute; Rodrigo da Luz Silva Oliveira foi condenado a tr&ecirc;s anos, quatro meses e 15 dias de reclus&atilde;o e pagamento de 43 dias/multa pela recepta&ccedil;&atilde;o e oculta&ccedil;&atilde;o da arma. As penas privativas de liberdade dos condenados foi substitu&iacute;da pela privativa de direitos, consistentes em limita&ccedil;&atilde;o de fim de semana e presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os &agrave; comunidade, em condi&ccedil;&otilde;es a serem fixadas pelo ju&iacute;zo da execu&ccedil;&atilde;o penal.<br />
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Segundo a den&uacute;ncia do MPF/TO acatada pelo Ju&iacute;zo Federal, no dia 15 de janeiro de 2012, em Palmas, Francisco Rocha e Wagner Jos&eacute; quebraram o vidro do carro de um delegado de Pol&iacute;cia Federal e subtra&iacute;ram a pistola. Depois de deixarem o local, Rodrigo da Luz se apoderou da arma e guardou-a em casa, onde foi preso em flagrante ocultando-a. Os tr&ecirc;s condenados trabalhavam em servi&ccedil;os de vigia e &ldquo;flanelinha&rdquo;, condi&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica considerada pelo juiz ao arbitrar o valor do dia multa em 1/30 do sal&aacute;rio m&iacute;nimo vigente na &eacute;poca.<br />
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A senten&ccedil;a aponta que a materialidade e autoria do crime se encontram evidenciadas por provas constantes nos autos, especificamente o auto de pris&atilde;o em fragrante de Rodrigo, os interrogat&oacute;rios de Francisco Rocha e Wagner Jos&eacute; e os laudos periciais na arma e no ve&iacute;culo de onde ela foi retirada.<br />
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O per&iacute;odo durante o qual os condenados foram mantidos presos cautelarmente dever&aacute; ser retra&iacute;do da pena a ser cumprida. Wagner Jos&eacute; foi preso preventivamente em 30 de setembro de 2013 e continua recolhido &agrave; pris&atilde;o, logo deve ter 35 dias detra&iacute;dos de sua pena. Rodrigo da Luz foi preso em flagrante em 19 de janeiro de 2012 e solto na mesma data, e deve ter um dia detra&iacute;do de sua pena. A arma e as 14 muni&ccedil;&otilde;es foram recuperadas intactas.</span></div>

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