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Deputado propõe projeto para criar cotas para negros em concursos estaduais

admin -

<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size:14px;">O deputado estadual do Tocantins, Wanderlei Barbosa (SDD), apresou na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que cria cotas para negros nos concursos p&uacute;blicos do Estado. Segundo o parlamentar, o objetivo &eacute; resgatar a d&iacute;vida hist&oacute;rica que o pa&iacute;s mant&eacute;m com a popula&ccedil;&atilde;o negra.<br />
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A proposta segue a mat&eacute;ria apresentada pela presidente Dilma Rousseff que estabelece cotas para negro em concursos federais. A mat&eacute;ria reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos para provimento de cargos efetivos e empregos p&uacute;blicos no &acirc;mbito da administra&ccedil;&atilde;o estadual, das autarquias, funda&ccedil;&otilde;es, e empresas p&uacute;blicas, e das sociedades da economia mista controlada pelo Estado.<br />
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Segundo o parlamentar, a mat&eacute;ria foi apresentada em momento oportuno, justamente no m&ecirc;s que &eacute; lembrado o dia da Consci&ecirc;ncia Negra. <em>&ldquo;Buscamos a igualdade de oportunidade no mercado de trabalho e atender a dignidade da pessoa humana e da justi&ccedil;a social. Sabemos que a forma como &eacute; feito os concursos p&uacute;blicos n&atilde;o &eacute; suficiente para garantir um tratamento ison&ocirc;mico entre as ra&ccedil;as, falhando ao fomentar o resgate da d&iacute;vida hist&oacute;rica que o pa&iacute;s mant&eacute;m com a popula&ccedil;&atilde;o negra&rdquo;</em>, lembrou o deputado.<br />
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O projeto estabelece que a reserva seja aplicada sempre que o n&uacute;mero de vagas oferecidas no concurso p&uacute;blico for igual ou superior a tr&ecirc;s. Em caso de desist&ecirc;ncia de candidato negro aprovado, ser&aacute; preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado. No caso de n&atilde;o haver o n&uacute;mero de candidatos negros aprovados suficientes para ocupar as vagas reservas, as remanescentes ser&atilde;o reservadas para ampla concorr&ecirc;ncia e preenchidas pelos demais aprovados, observadas a ordem de classifica&ccedil;&atilde;o.</span></div>

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