Anatel suspende promoção da TIM que oferece ligações ilimitadas a R$ 0,50 por dia

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<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size:14px;">A Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Anatel) proibiu hoje (16) a operadora de telefonia TIM de comercializar a promo&ccedil;&atilde;o denominada Infinity Day, iniciada no &uacute;ltimo domingo (11), na qual o usu&aacute;rio pode fazer chamadas locais ilimitadas pagando R$ 0,50 por dia. Segundo a ag&ecirc;ncia, a promo&ccedil;&atilde;o poder&aacute; causar instabilidade na rede de servi&ccedil;o m&oacute;vel pessoal e preju&iacute;zo &agrave; qualidade da presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o aos usu&aacute;rios da TIM.<br />
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Os valores anunciados pela promo&ccedil;&atilde;o Infinity Day devem ser cobrados at&eacute; as 23h59 do pr&oacute;ximo domingo (18), para evitar les&atilde;o a direitos dos usu&aacute;rios. Em 24 horas, a empresa dever&aacute; enviar aos clientes uma mensagem de texto para comunicar a suspens&atilde;o da promo&ccedil;&atilde;o. A empresa tamb&eacute;m dever&aacute; divulgar um comunicado nos mesmos ve&iacute;culos e no mesmo formato em que noticiou a promo&ccedil;&atilde;o Infinity Day.<br />
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Se a proibi&ccedil;&atilde;o n&atilde;o for cumprida, a TIM ter&aacute; que pagar R$ 200 mil por dia, para cada estado em que houver descumprimento. Se a empresa n&atilde;o cumprir a determina&ccedil;&atilde;o de mandar mensagens para os clientes, a multa &eacute; R$ 10 mil por dia.<br />
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No despacho, publicado no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o, o superintendente de Servi&ccedil;os Privados da Anatel, Bruno Ramos, lembra que a ag&ecirc;ncia s&oacute; permitiu o retorno da comercializa&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os da TIM, que ficou suspenso por 11 dias em julho, sob a condi&ccedil;&atilde;o de uma avalia&ccedil;&atilde;o peri&oacute;dica dos planos de melhorias apresentados pela empresa na ocasi&atilde;o, e que Anatel pode exigir altera&ccedil;&otilde;es se detectar demanda de tr&aacute;fego ou estrat&eacute;gia de marketing n&atilde;o mensuradas nesse plano.<br />
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A empresa dever&aacute; apresentar &agrave; Anatel ajustes ao plano em at&eacute; 30 dias, com dados objetivos capazes de demonstrar se a capacidade de suas redes &eacute; adequada &agrave; promo&ccedil;&atilde;o Infinity Day.<br />
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A TIM disse que se posicionar&aacute; em breve sobre a proibi&ccedil;&atilde;o da Anatel, mas j&aacute; informou, por meio de comunicado, que foram transmitidos para a ag&ecirc;ncia todos os detalhes t&eacute;cnicos e mercadol&oacute;gicos da iniciativa, que &eacute; limitada a 19 cidades.</span></div>

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