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Justiça determina tratamento igualitário entre presos do mensalão e outros detentos

admin -

<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size:14px;"><u>Andr&eacute; Richter</u><br />
Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil<br />
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A Vara de Execu&ccedil;&otilde;es Penais (VEP) do Distrito Federal (DF) determinou hoje (28) que seja dado tratamento igualit&aacute;rio a todos os presos da Penitenci&aacute;ria da Papuda, no DF. A decis&atilde;o foi tomada ap&oacute;s inspe&ccedil;&atilde;o feita pelos ju&iacute;zes da VEP no pres&iacute;dio onde est&atilde;o presos 11 condenados na A&ccedil;&atilde;o Penal 470, o processo do mensal&atilde;o. Aos ju&iacute;zes, detentos e servidores do pres&iacute;dio afirmaram que os condenados est&atilde;o recebendo tratamento diferenciado principalmente em rela&ccedil;&atilde;o a visitas e alimenta&ccedil;&atilde;o.<br />
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Uma inspe&ccedil;&atilde;o foi conduzida pelos ju&iacute;zes da VEP, na Papuda, nos dias 25 e 26 de novembro, constatou um &ldquo;clima de instabilidade e insatisfa&ccedil;&atilde;o&rdquo;. As conclus&otilde;es foram obtidas por meio de entrevistas informais com servidores e detentos da penitenci&aacute;ria.<br />
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No despacho, tr&ecirc;s ju&iacute;zes, entre eles Bruno Andr&eacute; Silva Ribeiro, determinam que a Subsecretaria do Sistema Penitenci&aacute;rio (Sesipe) deve dar tratamento igualit&aacute;rio a todos dos presos. Se a determina&ccedil;&atilde;o n&atilde;o for cumprida, os ju&iacute;zes relataram que v&atilde;o estender as regalias a todos os detentos. &ldquo;Esta VEP estender&aacute; a todos os presos do sistema prisional local eventuais direitos, garantias ou regalias concedidas por ato administrativo, formal ou n&atilde;o, determinado sentenciado ou grupo de apenados, especialmente no que se refere a regalias de visita&ccedil;&atilde;o e alimenta&ccedil;&atilde;o&rdquo;.<br />
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Onze r&eacute;us que tiveram a pris&atilde;o decretada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, na sexta-feira (28), est&atilde;o na Papuda, em Bras&iacute;lia: O ex-ministro da Casa Civil da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica Jos&eacute; Dirceu, o ex-presidente do PT e deputado federal (SP) Jos&eacute; Genoino, o ex-tesoureiro do PT Del&uacute;bio Soares, o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas, o ex-vice-presidente do Banco Rural Jos&eacute; Roberto Salgado, o publicit&aacute;rio Marcos Val&eacute;rio, a ex-presidenta do Banco Rural K&aacute;tia Rabello, o ex-deputado federal Romeu Queiroz,&nbsp; os ex-s&oacute;cios de Marco Val&eacute;lio: Ramon Hollerbach e Cristiano Paz e a ex-funcion&aacute;ria do publicit&aacute;rio, Simone Vasconcelos.</span></div>

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