Sobral – 300×100
Seet

2014, ano de eleições, começa com restrições para agentes públicos; confira as normas

admin -

<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size:14px;">Com as elei&ccedil;&otilde;es para escolha de presidente, governadores, senadores e deputados no dia 5 de outubro, este ano de 2014 j&aacute; come&ccedil;a com algumas restri&ccedil;&otilde;es para agentes p&uacute;blicos, que v&atilde;o se intensificando ao longo do ano. Quem descumprir as regras, fica sujeito a multa ou at&eacute; mesmo perda da candidatura ou do cargo, se eleito, dependendo da gravidade.<br />
<br />
A partir desta quarta-feira (1&ordm;), autoridades j&aacute; ficam proibidas de distribuir gratuitamente bens, valores ou benef&iacute;cios, a n&atilde;o ser em casos de calamidade p&uacute;blica e emerg&ecirc;ncia ou aqueles previstos em programas sociais.<br />
<br />
A&ccedil;&otilde;es sociais de entidades vinculadas a candidatos, no entanto, tamb&eacute;m est&atilde;o vedadas.<br />
<br />
A partir de 8 de abril, a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica j&aacute; n&atilde;o poder&aacute; aumentar sal&aacute;rios de servidores, a n&atilde;o ser para repor a infla&ccedil;&atilde;o.<br />
<br />
Em 5 julho come&ccedil;am a valer a maior parte das restri&ccedil;&otilde;es: fica proibido admitir ou demitir servidores, exceto para cargos comissionados (sem concurso). Aprovados em concursos homologados at&eacute; esta data poder&atilde;o ser nomeados. Funcion&aacute;rios do Poder Judici&aacute;rio, Minist&eacute;rio P&uacute;blico e &oacute;rg&atilde;os da Presid&ecirc;ncia tamb&eacute;m ficam fora da proibi&ccedil;&atilde;o.<br />
<br />
Faltando tr&ecirc;s meses para elei&ccedil;&atilde;o, a propaganda oficial tamb&eacute;m ser&aacute; limitada. Governantes e representantes n&atilde;o poder&atilde;o fazer publicidade de atos e programas, a n&atilde;o ser em caso de &quot;grave e urgente necessidade p&uacute;blica&quot;, ap&oacute;s an&aacute;lise da Justi&ccedil;a Eleitoral. Tamb&eacute;m ficam liberadas propagandas de servi&ccedil;os e produtos que tenham concorr&ecirc;ncia no mercado, como de bancos p&uacute;blicos, por exemplo.<br />
<br />
S&oacute; at&eacute; julho poder&aacute; haver inaugra&ccedil;&otilde;es de obras. Pronunciamentos em cadeia nacional de r&aacute;dio e TV tamb&eacute;m s&atilde;o vedados. Agentes p&uacute;blicos que concorrem a novo mandato s&oacute; poder&atilde;o aparecer em propagandas e pedir votos a partir de 6 de julho; o hor&aacute;rio eleitoral gratuito no r&aacute;dio e na TV come&ccedil;a em 19 de agosto.<br />
<br />
<u><strong>&#39;R&eacute;deas curtas&#39;</strong></u><br />
<br />
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Marco Aur&eacute;lio Mello afirma que, sob seu comando, a Justi&ccedil;a Eleitoral dever&aacute; atuar sob &quot;r&eacute;deas curtas&quot; para conter abusos. <em>&quot;Sem d&uacute;vida, eu vou atuar como sempre atuei, buscando manter as r&eacute;deas curtas, para n&atilde;o termos abusos&quot;</em>, disse nesta ter&ccedil;a (31).<br />
<br />
Ele esclarece que as regras existem para manter o equil&iacute;brio da disputa, de forma a evitar que quem esteja em cargos p&uacute;blicos leve vantagem.<em> &quot;[A norma] visa a um pleito equilibrado, elei&ccedil;&otilde;es equilibradas, com possibilidade de disputa por todos os cidad&atilde;os que se apresentarem como candidatos</em>&quot;, diz.<br />
<br />
<em>&quot;Como as paix&otilde;es est&atilde;o exacerbadas, podem colocar em segundo plano a reg&ecirc;ncia legal. &Eacute; preciso, no entanto, que todos os candidatos estejam atentos &agrave; lei. Mais importante que isso &eacute; o eleito compreender o valor do voto. &Eacute; unico, mas se soma a outros para eleger os representantes&quot;</em>.<br />
<br />
A fiscaliza&ccedil;&atilde;o, explica, fica a cargo do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Eleitoral e tamb&eacute;m dos advers&aacute;rios, que podem denunciar irregularidades &agrave; Justi&ccedil;a Eleitoral.</span></div>

Comentários pelo Facebook: