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UPA Vila Norte e Hospital Municipal de Araguaína continuarão de 'portas fechadas'; dificuldade financeira é maior entrave

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<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size:14px;"><u>Arnaldo Filho</u><br />
<em>Portal AF Not&iacute;cias</em><br />
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Sa&uacute;de e infraestrutura urbana continuam sendo os principais problemas de Aragua&iacute;na (TO) e tamb&eacute;m os maiores desafios da atual gest&atilde;o municipal, do prefeito Ronaldo Dimas (PR).<br />
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Come&ccedil;ando 2014, a Prefeitura abriu processo licitat&oacute;rio para contrata&ccedil;&atilde;o de Organiza&ccedil;&atilde;o Social (OS) que ficar&aacute; respons&aacute;vel pela gest&atilde;o do Hospital Municipal de Aragua&iacute;na, do Ambulat&oacute;rio de Especialidades M&eacute;dicas e da UPA do Setor Aragua&iacute;na Sul, pelos pr&oacute;ximos 48 meses, at&eacute; 2017. As tr&ecirc;s unidades s&atilde;o atualmente administradas pela Pr&oacute;-Sa&uacute;de por R$ 2.045.747,00&nbsp;mensais.<br />
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Apesar da nova licita&ccedil;&atilde;o, pouca coisa deve mudar, j&aacute; que o Munic&iacute;pio vem afirmando categoricamente que n&atilde;o possui condi&ccedil;&otilde;es financeiras para colocar em funcionamento a UPA do Setor Vila Norte, muito menos para abrir as portas do Hospital Municipal para atendimento de urg&ecirc;ncia e emerg&ecirc;ncia. A dificuldade financeira &eacute; sempre apontada como o maior entrave.<br />
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A UPA Vila Norte foi conclu&iacute;da ainda em 2011 com investimento do Governo Federal superior a 1,1 milh&atilde;o de reais. Dois anos depois, apenas o mato, mofo e infiltra&ccedil;&otilde;es no teto e nas paredes fazem parte de sua realidade, o que demandar&aacute; reforma para que futuramente seja inaugurada. Outro problema &eacute; o fato de que a Unidade de Pronto Atendimento foi constru&iacute;da em local de dif&iacute;cil acesso, situa&ccedil;&atilde;o ainda agravada pela precariedade das vias principais.<br />
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J&aacute; o Hospital Municipal, com 55 leitos, continuar&aacute; &ldquo;subutilizado&rdquo;. O atendimento permanecer&aacute; de &ldquo;portas fechadas&rdquo;, com especialidade na &aacute;rea pedi&aacute;trica. No entanto, as crian&ccedil;as ainda passar&atilde;o por uma maratona na UPA do Aragua&iacute;na Sul para serem encaminhadas ao HMA, caso seja necess&aacute;rio.<br />
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<u><strong>Valores estimados do novo contrato</strong></u><br />
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As Organiza&ccedil;&otilde;es Sociais interessadas em participarem da licita&ccedil;&atilde;o para administrar as tr&ecirc;s unidades t&ecirc;m at&eacute; dia 17 de janeiro para entregar os envelopes com a proposta. Ser&aacute; a vencedora a que apresentar a melhor t&eacute;cnica e o menor pre&ccedil;o.<br />
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O Munic&iacute;pio estima que o custo anual do novo contrato fique na m&eacute;dia de 27,8 milh&otilde;es de reais em 2014.&nbsp; J&aacute; em 2017, &uacute;ltimo ano do contrato, o custo estimado chega a 33,1 milh&otilde;es de reais. Confira a tabela dos valores estimados de custo anual:<br />
<img alt="" src="http://www.afnoticias.com.br/administracao/files/images/custos.jpg" style="width: 560px; height: 171px;" /><br />
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<u><strong>Contribui&ccedil;&atilde;o dos Governos na manuten&ccedil;&atilde;o das Unidades</strong></u><br />
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Atualmente o Governo Federal arca com a maior parcela, 50%, para manuten&ccedil;&atilde;o da m&eacute;dia a alta complexidade no Munic&iacute;pio. Para a UPA do Aragua&iacute;na Sul s&atilde;o repassados mensalmente 352,5 mil reais. J&aacute; para o Hospital e Ambulat&oacute;rio Municipal s&atilde;o R$ &nbsp;1.148.622,32 por m&ecirc;s. Somados os valores totalizam 1,5 milh&atilde;o de reais. Os outros 50% s&atilde;o divididos igualmente entre o Governo do Estado e o Munic&iacute;pio. Acontece, por&eacute;m, que o repasse dos 25% que cabe ao Estado, atrasa constantemente.<br />
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<u><strong>O outro lado</strong></u><br />
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Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Sa&uacute;de informou que a ativa&ccedil;&atilde;o da UPA da Vila Norte deve ser feita com recursos exclusivos do poder municipal, conforme preconiza o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de.&nbsp;<br />
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Conforme a Secretaria, a partir do funcionamento, o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de estipula um prazo de at&eacute; 3 meses para avaliar a UPA e definir qual ser&aacute; o percentual de repasse para a manuten&ccedil;&atilde;o da unidade. A Prefeitura estima que para a abertura imediata, ser&atilde;o necess&aacute;rios recursos na ordem de R$ 960 mil. A manuten&ccedil;&atilde;o mensal da UPA ficaria em torno de R$ 1 milh&atilde;o a R$ 1,2 milh&atilde;o.<br />
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Segundo a Secretaria de Sa&uacute;de, a ativa&ccedil;&atilde;o da UPA da Vila Norte poder&aacute; entrar como aditivo, nos mesmos valores da UPA do Setor Aragua&iacute;na Sul. Acontece que no momento a Prefeitura n&atilde;o possui condi&ccedil;&otilde;es financeiras para abrir a nova unidade e os esfor&ccedil;os do poder p&uacute;blico est&atilde;o voltados para a Sa&uacute;de B&aacute;sica com a reforma e constru&ccedil;&atilde;o de novas Unidades B&aacute;sicas de Sa&uacute;de, a principal responsabilidade do munic&iacute;pio.<br />
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J&aacute; com rela&ccedil;&atilde;o ao Hospital Municipal de Aragua&iacute;na, a Secretaria de Sa&uacute;de informou que n&atilde;o h&aacute; previs&atilde;o para abertura dos servi&ccedil;os de urg&ecirc;ncia e emerg&ecirc;ncia na unidade. Atualmente, os atendimentos acontecem na UPA do setor Aragua&iacute;na Sul com posterior encaminhamento para o HMA. A inten&ccedil;&atilde;o da Prefeitura &eacute; otimizar o atendimento ao p&uacute;blico infantil na UPA.</span></div>

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