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Congresso Nacional esconde lista detalhada de supersalários

admin -

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<span style="font-size:14px;">A C&acirc;mara e o Senado escondem sua folha de pagamentos detalhada, com o nome e o respectivo sal&aacute;rio de cada um dos 594 senadores e deputados, al&eacute;m dos mais de 20 mil servidores.<br />
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Dois pedidos feitos pelo site <em>Congresso em Foco </em>foram negados pela assessoria de imprensa das duas Casas e pelas centrais de atendimento ao cidad&atilde;o do Legislativo. A justificativa &eacute; que essa &eacute; a &uacute;nica forma prevista em normas internas do Parlamento.<br />
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O Congresso concentra supersal&aacute;rios pagos a pol&iacute;ticos e servidores &ndash; alguns com rendimentos que superaram os R$ 100 mil em um &uacute;nico m&ecirc;s. Dois anos depois das den&uacute;ncias, o Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU) mandou suspender os pagamentos, mas nem todos os rendimentos de pol&iacute;ticos acima doteto s&atilde;o cortados quando eles recebem de duas fontes pagadoras diferentes. Por lei, nenhum pol&iacute;tico ou funcion&aacute;rio pode ganhar mais de R$ 28 mil por m&ecirc;s.<br />
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Sem essa lista detalhada, n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel saber os reais rendimentos dos parlamentares e servidores em um determinado m&ecirc;s, j&aacute; que parte deles recebe dois ou at&eacute; tr&ecirc;s contracheques mensais. Tamb&eacute;m n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel fazer uma classifica&ccedil;&atilde;o de rendimentos. Foi com base em informa&ccedil;&otilde;es detalhadas como essas &ndash; agora negadas, mas fornecidas ao TCU &ndash; que auditores daquele tribunal fizeram duas auditorias em 2009 e 2010, que identificaram mais de 1.500 funcion&aacute;rios com supersal&aacute;rios. O preju&iacute;zo causado por essa e outras irregularidades somava R$ 3,3 bilh&otilde;es a cada cinco anos.<br />
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De acordo com a C&acirc;mara e o Senado, as informa&ccedil;&otilde;es podem ser pesquisadas no pr&oacute;prio site dos &oacute;rg&atilde;os. Mas, da maneira como est&atilde;o publicadas, &eacute; preciso fazer mais de 20 mil pesquisas para obter a lista solicitada pela reportagem. E, em cada, pesquisa, &eacute; preciso informar nome, endere&ccedil;o, CPF e digitar um c&oacute;digo que impede que rob&ocirc;s e m&aacute;quinas extraiam esses dados automaticamente.</span><br />
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<img alt="" src="http://www.afnoticias.com.br/administracao/files/images/supersalarios.jpg" style="width: 331px; height: 87px;" /></div>
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<span style="font-size:14px;"><u><strong>Duas posturas</strong></u><br />
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Na hora de informar os rendimentos dos parlamentares e funcion&aacute;rios, o Senado e a C&acirc;mara adotam posi&ccedil;&otilde;es diferentes. Se for para esconder os nomes dos membros e servidores, a&iacute; fornecem uma lista quase completa, mas sem a identifica&ccedil;&atilde;o dos benefici&aacute;rios, o que permitiria localizar quem recebeu mais de um contracheque no m&ecirc;s por exemplo.&nbsp;<br />
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Isso porque, hoje, para mostrar o nome da pessoa, a postura &eacute; outra. O Congresso n&atilde;o oferece lista, mas apenas uma tela de pesquisa &uacute;nica, fornecida ap&oacute;s a identifica&ccedil;&atilde;o dos dados pessoais do cidad&atilde;o. &Eacute; preciso fazer 20 mil pesquisas para obter a lista de um &uacute;nico m&ecirc;s de sal&aacute;rios.<br />
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<u><strong>Investiga&ccedil;&atilde;o</strong></u><br />
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O Minist&eacute;rio P&uacute;blico investiga se o formato da divulga&ccedil;&atilde;o de sal&aacute;rios do Congresso fere a Lei de Acesso &agrave; Informa&ccedil;&atilde;o. No ano passado, uma pessoa fez uma den&uacute;ncia sobre a forma de publicidade no Senado. O denunciante afirmou que a Casa inibia o acesso &agrave;s informa&ccedil;&otilde;es, contrariando as inten&ccedil;&otilde;es da lei. O caso &eacute; investigado pelo procurador da Rep&uacute;blica no Distrito Felipe Fritz, que apura se &oacute;rg&atilde;os da administra&ccedil;&atilde;o fazem &ldquo;exig&ecirc;ncia indevida de fornecimento de outros dados pessoais al&eacute;m da identifica&ccedil;&atilde;o&rdquo; para se obter dados p&uacute;blicos. A assessoria da Procuradoria da Rep&uacute;blica no Distrito Federal informou que a investiga&ccedil;&atilde;o tem data de conclus&atilde;o prevista para mar&ccedil;o de 2014.<br />
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A central de atendimento ao cidad&atilde;o da C&acirc;mara informou que esta &eacute; &ldquo;a &uacute;nica forma dispon&iacute;vel&rdquo; para a consulta nominal das remunera&ccedil;&otilde;es dos deputados e servidores. Entretanto, diz que vai analisar o pedido do site sob a forma de &ldquo;sugest&atilde;o&rdquo;. Tanto o Senado como a C&acirc;mara afirmaram que a forma de divulga&ccedil;&atilde;o dos sal&aacute;rios est&aacute; respaldada em normas internas das Casas, ou seja, criadas por eles mesmos.&nbsp;<br />
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<u><strong>Os felizardos</strong></u><br />
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A partir de 2011, foram revelados nomes e sal&aacute;rios de pol&iacute;ticos, funcion&aacute;rios e autoridades que recebiam mais do que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o teto do funcionalismo. Foram reportagens que tratavam da situa&ccedil;&atilde;o no Executivo, Judici&aacute;rio e Legislativo. O ent&atilde;o presidente do Senado Jos&eacute; Sarney (PMDB-AP) recebia R$ 62 mil por m&ecirc;s, acumulando o subs&iacute;dio de parlamentar e duas aposentadorias no Maranh&atilde;o.&nbsp;<em>(Congresso em Foco)</em></span></div>

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