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Eduardo Siqueira pede exoneração do Governo para dedicar-se exclusivamente ao seu projeto político

admin -

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<span style="font-size:14px;">Secret&aacute;rio de Estado desde 2011, Eduardo Siqueira Campos entregou nesta segunda-feira (6) o cargo que ocupava como titular da Secretaria de Estado de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais (SRI). Antes, ainda nesta gest&atilde;o, ele ocupou o cargo de secret&aacute;rio do Planejamento e da Moderniza&ccedil;&atilde;o da Gest&atilde;o P&uacute;blica.<br />
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Em carta ao Governador para comunicar sua sa&iacute;da, Eduardo Siqueira se manifestou favor&aacute;vel &agrave; continuidade das nomea&ccedil;&otilde;es dos aprovados no concurso do Quadro Geral. Para ele, &eacute; importante o distanciamento da gest&atilde;o p&uacute;blica por parte daqueles que pretendem estar envolvidos nas elei&ccedil;&otilde;es de 2014.&nbsp;<br />
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Para Eduardo, a desincompatibiliza&ccedil;&atilde;o para agentes p&uacute;blicos, marcada para abril, &eacute; saud&aacute;vel justamente por deixar as gest&otilde;es p&uacute;blicas sem a presen&ccedil;a dos que v&atilde;o disputar cargos eletivos. A medida &eacute; estabelecida pela Justi&ccedil;a Eleitoral e normatizada atrav&eacute;s do calend&aacute;rio eleitoral elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<br />
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Ainda de acordo com Eduardo, sua sa&iacute;da bem antes do prazo estabelecido como limite pela Justi&ccedil;a Eleitoral &ldquo;abre a possibilidade para que este ano se inicie com uma equipe composta exclusivamente por aqueles que permanecer&atilde;o no Governo ate 31 de dezembro de 2014.&rdquo;<br />
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O ato com a exonera&ccedil;&atilde;o, a pedido, foi publicado na edi&ccedil;&atilde;o desta segunda-feira, 6, do Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE), dispon&iacute;vel em <a href="http://www.diariooficial.to.gov.br" target="_blank">www.diariooficial.to.gov.br</a>.<br />
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Confira, na &iacute;ntegra, texto da carta escrita por Eduardo Siqueira Campos ao Governador.<br />
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<u><strong>Palmas, 31 de dezembro de 2013.</strong></u><br />
<br />
<em>Excelent&iacute;ssimo senhor Governador do Estado do Tocantins, Jos&eacute; Wilson Siqueira Campos,<br />
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Senhor governador,<br />
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Chegamos ao final de 2013, o terceiro ano de administra&ccedil;&atilde;o de seu quarto mandato, podendo olhar para tr&aacute;s e concluir que a tarefa da supera&ccedil;&atilde;o, reestrutura&ccedil;&atilde;o e da reconstru&ccedil;&atilde;o do Tocantins foram efetivamente alcan&ccedil;adas.<br />
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Em que pese as in&uacute;meras dificuldades encontradas, a economia do Tocantins cresceu mais que o dobro da m&eacute;dia nacional, recuperamos a sua credibilidade junto a institui&ccedil;&otilde;es financeiras nacionais e internacionais.<br />
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Com muito orgulho e determina&ccedil;&atilde;o, busquei cumprir as atribui&ccedil;&otilde;es a mim outorgadas juntamente com os demais membros de seu governo.<br />
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Fui titular da Secretaria de Planejamento e da Moderniza&ccedil;&atilde;o da Gest&atilde;o P&uacute;blica, onde conclu&iacute;mos o trabalho que resultou na aprova&ccedil;&atilde;o do PPA, com a participa&ccedil;&atilde;o maci&ccedil;a de toda a popula&ccedil;&atilde;o discutindo em audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas nas sedes das nove macrorregi&otilde;es administrativas do Estado as prioridades na aplica&ccedil;&atilde;o dos recursos p&uacute;blicos de acordo com o interesse da popula&ccedil;&atilde;o, um fato in&eacute;dito no Estado.<br />
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Designado para instituir a Secretaria de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais, pasta que veio substituir as antigas secretarias de Governo, iniciamos um novo modelo de interlocu&ccedil;&atilde;o com todos os demais poderes, institui&ccedil;&otilde;es e organiza&ccedil;&otilde;es representativas da sociedade civil.<br />
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Alguns resultados alcan&ccedil;ados nessas rela&ccedil;&otilde;es merecem destaque&nbsp; como o caso da elei&ccedil;&atilde;o da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil que, pela primeira vez, n&atilde;o teve uma chapa dita governista na disputa. A necess&aacute;ria dist&acirc;ncia e o respeito institucional estabelecidos pelo governo resultaram fortalecimento da independ&ecirc;ncia desta e outras importantes institui&ccedil;&otilde;es democr&aacute;ticas.<br />
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Da mesma forma, a elei&ccedil;&atilde;o da ATM (Associa&ccedil;&atilde;o Tocantinense dos Munic&iacute;pios) contemplou &uacute;nica e exclusivamente interesse dos seus associados, sendo o marco para iniciarmos a a&ccedil;&atilde;o municipalista que caracteriza o seu governo.<br />
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Outro importante cap&iacute;tulo foi a elei&ccedil;&atilde;o da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que teve o respeitado deputado Sandoval Cardoso eleito com 20 votos de seus pares, dentre os 24 membros. O resultado fala por si s&oacute; e expressa uma escolha suprapartid&aacute;ria de um parlamentar que n&atilde;o foi eleito no partido que compunha a base do governo. Aprendemos a conviver com diferen&ccedil;as e superar as diverg&ecirc;ncias.<br />
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Em rela&ccedil;&atilde;o ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico e Defensoria P&uacute;blica, de imediato, o governador respeitou o voto e a decis&atilde;o majorit&aacute;ria nomeando aqueles que obtiveram a maioria dos votos em suas entidades.<br />
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Soubemos respeitar o resultado das elei&ccedil;&otilde;es municipais de 2012. Antes mesmo das suas posses, reunimos os prefeitos eleitos para deixar claro que a gest&atilde;o do Estado n&atilde;o aceitaria a pr&aacute;tica de governos paralelos, respeitando os escolhidos pela popula&ccedil;&atilde;o, independente de cores partid&aacute;rias.<br />
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Iniciamos a maior a&ccedil;&atilde;o municipalista j&aacute; levada a efeito no Estado em seus 25 anos em parceria festejada pela quase totalidade dos prefeitos. Cedemos funcion&aacute;rios p&uacute;blicos estaduais sem &ocirc;nus para as prefeituras com intuito de melhorar a presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o pela municipalidade.<br />
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Note-se que a atual situa&ccedil;&atilde;o financeira das prefeituras n&atilde;o permite aos gestores a contrata&ccedil;&atilde;o de funcion&aacute;rios qualificados e, atrav&eacute;s do Acordo de Coopera&ccedil;&atilde;o entre o Governo e Munic&iacute;pios do Tocantins, se deu a largada para um novo tempo na hist&oacute;ria do relacionamento entre esses dois entes federados.<br />
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Um dos programas de maior efic&aacute;cia para a popula&ccedil;&atilde;o tocantinense &eacute; o PAM (Programa de Assist&ecirc;ncia aos Munic&iacute;pios), que j&aacute; recuperou 11 mil quil&ocirc;metros de estradas vicinais tocantinenses, dando condi&ccedil;&otilde;es para a melhoria do transporte da produ&ccedil;&atilde;o, seguran&ccedil;a e conforto para alunos e as comunidades rurais.<br />
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Tamb&eacute;m distribu&iacute;mos mais de 80 mil laptops para as redes estadual e municipal, privilegiando alunos e professores, abrindo uma janela para o conhecimento dos estudantes. Al&eacute;m disso, mais de 390 &ocirc;nibus escolares foram entregues aos munic&iacute;pios, fizemos escolas ind&iacute;genas e constru&iacute;mos e adaptamos cerca de 50 escolas de tempo integral. E h&aacute; um n&uacute;mero a ser comemorado: 103 mil alunos com acesso ao sistema de tempo integral de ensino, com direito a tr&ecirc;s refei&ccedil;&otilde;es di&aacute;rias.<br />
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Comemoramos tamb&eacute;m com muito orgulho e satisfa&ccedil;&atilde;o a escolha da Escola Estadual Castelo Branco, de Gurupi, considerada a melhor do Brasil, mais um fato in&eacute;dito.<br />
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No &acirc;mbito da administra&ccedil;&atilde;o do Estado registro avan&ccedil;os como a presen&ccedil;a de delegado de carreira &agrave; frente da Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, e de um perito criminal na gest&atilde;o do Instituto de Per&iacute;cia T&eacute;cnica do Tocantins. Em tudo, marchamos procurando oferecer sempre para sua decis&atilde;o aquilo que se aproximava mais dos anseios das institui&ccedil;&otilde;es.<br />
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N&atilde;o posso deixar de registrar o acordo hist&oacute;rico da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica do Tocantins, quando 18 sindicatos e associa&ccedil;&otilde;es representativas dos servidores p&uacute;blicos selaram um pacto no qual o Estado se comprometeu a pagar reposi&ccedil;&atilde;o salarial de outubro de 2012 e a mudan&ccedil;a da data-base para o m&ecirc;s de maio.<br />
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Ainda e em rela&ccedil;&atilde;o a servidores p&uacute;blicos, em que pese todas as dificuldades do Estado, chegamos ao final de dezembro com todos os compromissos honrados por esta gest&atilde;o. Tudo isso num quadro em que as frustra&ccedil;&otilde;es de receita, isen&ccedil;&otilde;es de IPI e diminui&ccedil;&atilde;o de repasse do FPE empurraram o governo para esfor&ccedil;os e conten&ccedil;&atilde;o de gastos.<br />
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Tamb&eacute;m seria indispens&aacute;vel deixar neste meu depoimento o fato de termos resgatados, nos 25 anos do Tocantins, os ditos remanescentes de Goi&aacute;s.<br />
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Agora abordo a quest&atilde;o da sa&uacute;de. A sa&uacute;de n&atilde;o &eacute; apenas o maior desafio do Tocantins, mas de todo o pa&iacute;s. Houve demora? A demora foi ficar nesses oito anos anteriores a esta gest&atilde;o sem nenhum leito feito nesse per&iacute;odo, o que nos faz dizer que &ldquo;casa que n&atilde;o se faz reforma tende a ruir&rdquo;. Hoje temos contratos assinados para a constru&ccedil;&atilde;o do Hospital Regional de Aragua&iacute;na, do Hospital Regional de Gurupi, reforma dos hospitais de Augustin&oacute;polis, Para&iacute;so do Tocantins, Miracema e Porto Nacional.<br />
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O Hospital Geral de Palmas, alvo de muitas reportagens, est&aacute; nesse momento sendo duplicado. Por&eacute;m, ele hoje encontra-se sem nenhum paciente no corredor e com um atendimento de enfermaria prestado por hospital que resgatou a dignidade dos pacientes.<br />
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Entregamos tratores e equipamentos agr&iacute;colas para os 139 munic&iacute;pios. Como a aquisi&ccedil;&atilde;o foi de 220, estamos agora atendendo associa&ccedil;&otilde;es, assentamentos, trabalhadores da agricultura familiar, entre outros segmentos do setor &ndash; que junto com o PAM e outras a&ccedil;&otilde;es &ndash; ter&aacute; outro grande reflexo nos anos vindouros em rela&ccedil;&atilde;o ao nosso PIB.<br />
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T&atilde;o promissor quanto foi o PAM, a entrega de m&aacute;quinas e equipamentos agr&iacute;colas, computadores aos alunos, &eacute; o Pr&oacute;-Munic&iacute;pios, o programa consolidador de nossa pol&iacute;tica municipalista que permitir&aacute; parceria com os 139 munic&iacute;pios. As obras que s&atilde;o os sonhos de suas comunidades ser&atilde;o realizadas, pois dispomos de recursos para a concretiza&ccedil;&atilde;o.<br />
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Isso n&atilde;o &eacute; pouco. Enfrentamos problemas e erramos? Sim. Em tr&ecirc;s anos soubemos ter humildade para voltar atr&aacute;s, discutir, firmar acordos, o que nos permite dizer que o governo dialogou com a sociedade. A vit&oacute;ria dos policiais civis no plen&aacute;rio da Assembleia&nbsp; de um projeto do governo mereceu a san&ccedil;&atilde;o do governador. O mesmo benef&iacute;cio foi estendido a servidores da Adapec, Ruraltins e do Naturatins.<br />
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Destacaria ainda homenageando a figura do procurador-geral do Estado Andr&eacute; Matos que, de forma consensual junto a seus pares, prop&ocirc;s a reestrutura&ccedil;&atilde;o dos cargos da PGE, o que permitir&aacute; no futuro a merecida promo&ccedil;&atilde;o dos distintos procuradores. Este projeto est&aacute; em discuss&atilde;o na Assembleia.<br />
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Chego, governador, a outro fato hist&oacute;rico que escreve uma nova p&aacute;gina da gloriosa Pol&iacute;cia Militar do Tocantins e os bombeiros militares desse Estado. Durante esses tr&ecirc;s anos mantive encontros, onde pude ouvir o anseio dos integrantes dessas institui&ccedil;&otilde;es e, gra&ccedil;as a presen&ccedil;a do coronel Luiz Claudio Ben&iacute;cio que, com sua&nbsp; humildade, capacidade de ouvir a tropa, chegamos a constru&ccedil;&atilde;o do plano de carreira dos policiais e bombeiros militares.<br />
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Al&eacute;m de estarmos entre os melhores sal&aacute;rios, o governo que mais valoriza e reconhece seus militares, passamos a integrar um grupo seleto dos cinco Estados dentre os&nbsp; 27 da Federa&ccedil;&atilde;o que conquistaram a progress&atilde;o. Mais uma vez, governador, m&eacute;rito de seu governo, um feito hist&oacute;rico.<br />
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Avan&ccedil;amos, mas certamente existem ainda compromissos que fizeram parte de seu projeto e plano de governo que, penso eu, precisamos continuar com os mais profundos esfor&ccedil;os.<br />
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Temos em andamento nove a&ccedil;&otilde;es no &acirc;mbito das Justi&ccedil;a federal, estadual (inclusive no STF) que podem levar o Tocantins a conquistar uma tarifa de energia justa. Fizemos compromisso e estamos &agrave; beira dessa vit&oacute;ria, o que dever&aacute; acrescentar nessa etapa de seu governo aquilo que foi compromisso firmado. E compromisso assumido de Siqueira &eacute; compromisso cumprido.</em></span></div>

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