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Secretário da Fazenda manifesta interesse em deixar cargo visando reforma política; 'não tenho pretensões eleitorais', diz

admin -

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<span style="font-size:14px;">O secret&aacute;rio de Estado da Fazenda, Marcelo Ol&iacute;mpio, comunicou na noite desta ter&ccedil;a-feira, 7, o Governador Siqueira Campos de sua inten&ccedil;&atilde;o de deixar o cargo. Em carta, Ol&iacute;mpio afirma n&atilde;o ter pretens&otilde;es eleitorais, mas considera ser &ldquo;prudente&rdquo; que todos os colaboradores fa&ccedil;am o mesmo vislumbrando uma poss&iacute;vel reforma administrativa.&nbsp; <em>&ldquo;A despeito da decis&atilde;o do senador, entendo ser prudente a todos os colaboradores diretos do Gestor a predisposi&ccedil;&atilde;o &agrave; entrega dos cargos, essencial para a efetiva&ccedil;&atilde;o da reforma pol&iacute;tica, caso o momento seja oportuno&rdquo;</em>, afirma, em trecho da carta.<br />
<br />
Funcion&aacute;rio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marcelo Ol&iacute;mpio assumiu a Sefaz em fevereiro de 2013. Comunicado da inten&ccedil;&atilde;o do secret&aacute;rio, o Governador Siqueira Campos ainda n&atilde;o definiu oficialmente se aceitar&aacute; ou n&atilde;o o pedido.<br />
<br />
Nesta ter&ccedil;a-feira, o secret&aacute;rio de Estado da Agricultura e Pecu&aacute;ria, Jaime Caf&eacute;, tamb&eacute;m colocou o cargo &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o. Caf&eacute; e Ol&iacute;mpio tiveram a mesma iniciativa um dia ap&oacute;s o titular da Secretaria de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais, Eduardo Siqueira Campos, ter sido exonerado, a pedido, pelo Governador. <em>&ldquo;Pesou sensivelmente em minha op&ccedil;&atilde;o a decis&atilde;o do Senador Eduardo Siqueira Campos que, na ocasi&atilde;o, exortou todos os integrantes deste governo a adotarem id&ecirc;ntico procedimento, caso pretendam disputar o pleito deste ano. Afian&ccedil;o que n&atilde;o tenho pretens&otilde;es em concorrer a qualquer cargo, agora ou em qualquer outra &eacute;poca&rdquo;</em>, ressalta Ol&iacute;mpio, que tamb&eacute;m destacou projetos da pasta e citou n&uacute;meros que atestam crescimento econ&ocirc;mico do Tocantins.<br />
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Abaixo segue, na &iacute;ntegra, texto da carta de Marcelo Ol&iacute;mpio.<br />
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<br />
Palmas, 7 de janeiro de 2014.<br />
<br />
A Sua Excel&ecirc;ncia o Senhor<br />
JOS&Eacute; WILSON SIQUEIRA CAMPOS<br />
Governador do Estado<br />
Pal&aacute;cio Araguaia<br />
<br />
Excelent&iacute;ssimo Senhor Governador,&nbsp;&nbsp;&nbsp;<br />
<br />
Munido de profunda admira&ccedil;&atilde;o e muito respeito a Vossa Excel&ecirc;ncia, coloco o cargo de Secret&aacute;rio de Estado da Fazenda &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o do meu Governador.<br />
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Pesou sensivelmente em minha op&ccedil;&atilde;o a decis&atilde;o do Senador Eduardo Siqueira Campos que, na ocasi&atilde;o, exortou todos os integrantes deste governo a adotarem id&ecirc;ntico procedimento, caso pretendam disputar o pleito deste ano. Afian&ccedil;o que n&atilde;o tenho pretens&otilde;es em concorrer a qualquer cargo, agora ou em qualquer outra &eacute;poca.<br />
<br />
A despeito da decis&atilde;o do senador, entendo ser prudente a todos os colaboradores diretos do Gestor a predisposi&ccedil;&atilde;o &agrave; entrega dos cargos, essencial para a efetiva&ccedil;&atilde;o da reforma pol&iacute;tica, caso o momento seja oportuno.<br />
<br />
Sou privilegiado por exercer cargo de tamanha import&acirc;ncia e responsabilidade junto &agrave; equipe da SEFAZ, subordinados de qualquer n&iacute;vel. Dediquei-me de corpo e alma &agrave; gest&atilde;o, na expectativa de fazer jus &agrave; confian&ccedil;a de Vossa Excel&ecirc;ncia e sei que muito h&aacute; para se fazer para o desenvolvimento do Tocantins. No caso espec&iacute;fico da SEFAZ, o atual momento &eacute; crucial para o desenvolvimento do Projeto de Moderniza&ccedil;&atilde;o Fiscal do Estado do Tocantins &ndash; PMF TO/PROFISCO. Assim, considero-me razoavelmente realizado por participar do in&iacute;cio desses trabalhos.<br />
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Como resultado das a&ccedil;&otilde;es da SEFAZ e comparando a economia tocantinense &agrave; brasileira nesses &uacute;ltimos anos, ressalto que a carga tribut&aacute;ria brasileira &eacute;, hoje, um dos principais obst&aacute;culos ao desenvolvimento da economia, representando 36,3% do PIB. No entanto, como o modelo brasileiro &eacute; altamente concentrador, do total de R$ 1,6 trilh&atilde;o recolhido em 2012, o governo federal &eacute; respons&aacute;vel por 70% dos tributos arrecadados, sendo que aos Estados e Munic&iacute;pios cabem, apenas, 25,0% e 5,0%, respectivamente. Dessa forma, cada brasileiro pagou, em m&eacute;dia, R$ 8,2 mil de tributo/ano. Em se tratando do ICMS, o cidad&atilde;o tocantinense pagou 38,21% a menos do que o brasileiro em 2012, ou seja, R$ 1.051,97 contra R$ 1.702,52.<br />
<br />
Nesse cen&aacute;rio de carga tribut&aacute;ria elevada, o Tocantins apresentou um dos menores &iacute;ndices do Brasil na rela&ccedil;&atilde;o ICMS x PIB: 7,03%, ou seja, a 9a menor, enquanto a nacional foi de 7,42%.<br />
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Outro cen&aacute;rio relevante e que demonstra a alta concentra&ccedil;&atilde;o de riquezas no Brasil &eacute; que, atualmente, a Uni&atilde;o fica com 59,0% do total de receitas por ela arrecadadas, distribuindo ou compartilhando apenas 41,0% do total. Entretanto, este cen&aacute;rio j&aacute; se apresentou de forma inversa quando, por exemplo, em 1989, quando da cria&ccedil;&atilde;o do Estado do Tocantins, esta rela&ccedil;&atilde;o era de 62,0% de receitas distribu&iacute;das e ou compartilhadas e 38,0% exclusivas do governo federal. Esta invers&atilde;o tem sido altamente danosa aos Estados e Munic&iacute;pios.<br />
<br />
Esta concentra&ccedil;&atilde;o refor&ccedil;a a necessidade da otimiza&ccedil;&atilde;o da arrecada&ccedil;&atilde;o pr&oacute;pria do Estado, o que vem sendo conseguido de forma consistente, pois no per&iacute;odo 2008 a 2012 a evolu&ccedil;&atilde;o da arrecada&ccedil;&atilde;o do ICMS foi de 62,87%, enquanto as transfer&ecirc;ncias constitucionais cresceram, apenas, 32,25%. Mesmo com o expressivo crescimento da arrecada&ccedil;&atilde;o pr&oacute;pria, o Estado, em fun&ccedil;&atilde;o do Pacto Nacional, continuou sua pol&iacute;tica de incentivar empresas locais, a exemplo do que ocorre com a arrecada&ccedil;&atilde;o proveniente dos contribuintes do Simples Nacional, que representam cerca de 70,0% da base de contribuintes do Estado e arrecadam apenas 2,0% do total recolhido.<br />
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A partir de agora, passo a expor os principais indicadores econ&ocirc;micos que contextualizam o Tocantins e o Brasil:<br />
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-&nbsp; a evolu&ccedil;&atilde;o do PIB tocantinense foi de 88,02% no per&iacute;odo 2006 a 2011, enquanto o PIB nacional cresceu 74,85%;<br />
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– tamb&eacute;m no mesmo per&iacute;odo o total do Valor Adicionado Bruto a Pre&ccedil;os B&aacute;sicos, principal componente do PIB, por atividade econ&ocirc;mica, evoluiu 89,63% e 73,56% no Tocantins e no Brasil, respectivamente &ndash; destaca-se o crescimento da atividade econ&ocirc;mica &ldquo;Administra&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de e Educa&ccedil;&atilde;o P&uacute;blicas e Seguridade Social&rdquo; que no Tocantins foi de 125,72% enquanto no Pa&iacute;s foi de 85,16%; o &ldquo;Com&eacute;rcio&rdquo;, 116,10% no Tocantins e 91,18% no Brasil; da &ldquo;Ind&uacute;stria de Transforma&ccedil;&atilde;o&rdquo;, com 93,45% e 45,86%, respectivamente, para o Estado e o Pa&iacute;s; e da &ldquo;Agropecu&aacute;ria&rdquo;, que no Tocantins cresceu 75,25% e no Brasil, 72,68%;<br />
<br />
– as exporta&ccedil;&otilde;es tocantinenses cresceram 116,37% no per&iacute;odo 2008 a 2012, enquanto as brasileiras evolu&iacute;ram apenas 22,55%; esta situa&ccedil;&atilde;o positiva tamb&eacute;m pode ser percebida no comparativo dos anos 2011 e 2012, com a varia&ccedil;&atilde;o de 32,51% para as exporta&ccedil;&otilde;es tocantinenses e o decr&eacute;scimo de 5,26% nas exporta&ccedil;&otilde;es brasileiras;<br />
<br />
-&nbsp; a evolu&ccedil;&atilde;o da Balan&ccedil;a Comercial do Tocantins entre 2008 e 2012 foi de 235,06%, enquanto foi registrado o decr&eacute;scimo de 22,15% para o Pa&iacute;s. Este cen&aacute;rio, positivo para o Estado e negativo para o Brasil, tamb&eacute;m se repetiu no comparativo dos anos 2011 e 2012, quando o Estado obteve desempenho de 59,26% enquanto o Pa&iacute;s apresentou queda de 34,78% na sua Balan&ccedil;a Comercial;<br />
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– na compara&ccedil;&atilde;o entre o saldo de empregos, constata-se evolu&ccedil;&atilde;o de 103,34% para o Estado e decr&eacute;scimo de 19,64% para o Pa&iacute;s no comparativo de 2008 com 2012. J&aacute; o comparativo dos anos 2011 e 2012 apresenta a redu&ccedil;&atilde;o de 2,02% para o Tocantins enquanto a redu&ccedil;&atilde;o do Brasil foi de 32,30%, resultado das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas que minimizaram os efeitos da crise econ&ocirc;mica no Estado;<br />
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-&nbsp; outro indicador que evidenciou a crise econ&ocirc;mica foi a redu&ccedil;&atilde;o no n&uacute;mero de empresas constitu&iacute;das: no per&iacute;odo 2008 a 2012 foi de 4,22% no Estado enquanto no Brasil foi de 9,38%. Para o comparativo entre 2011 e 2012, o Tocantins apresentou resposta positiva, com o crescimento de 6,51%; j&aacute; para o Pa&iacute;s, acentuou-se o decl&iacute;nio para 11,47%. Este &eacute; um sinal concreto de que a Economia tocantinense vem reagindo de forma melhor aos cen&aacute;rios de crise do que a economia nacional.<br />
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Ressalto que os n&uacute;meros apresentados evidenciam a pujan&ccedil;a do Estado e o significativo resultado da gest&atilde;o empreendida, preparando o Tocantins &agrave; implementa&ccedil;&atilde;o das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas de que a popula&ccedil;&atilde;o tanto necessita.<br />
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Sei que nem todas as a&ccedil;&otilde;es que adotei foram as mais acertadas, mas os erros que cometi foram na tentativa de alcan&ccedil;ar um bom resultado. Muito aprendi com todos aqueles que comigo laboraram por uma boa administra&ccedil;&atilde;o e tributo-lhes todos os acertos. Meus sinceros agradecimentos.<br />
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Coloco-me ao dispor de Vossa Excel&ecirc;ncia.<br />
<br />
Respeitosamente,<br />
<br />
MARCELO OL&Iacute;MPIO CARNEIRO TAVARES<br />
Secret&aacute;rio</span></div>

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