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Secretaria Municipal de Saúde faz parceria com Defensoria para evitar ações judiciais

admin -

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<span style="font-size:14px;">A Secretaria Municipal de Sa&uacute;de de Aragua&iacute;na (TO) firmou parceria com a Defensoria P&uacute;blica do Estado para dar agilidade &agrave;s demandas relacionadas a aquisi&ccedil;&atilde;o de medicamentos, cirurgias e exames. Segundo o secret&aacute;rio Rubens Neves, a inten&ccedil;&atilde;o &eacute; evitar as a&ccedil;&otilde;es judiciais. <em>&ldquo;Vamos dar abertura para que essas quest&otilde;es sejam resolvidas ainda dentro da secretaria por vias administrativas&rdquo;</em>, afirma.<br />
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<strong><u>Resultado</u></strong><br />
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Segundo o &oacute;rg&atilde;o estadual, houve uma redu&ccedil;&atilde;o de 80% nas a&ccedil;&otilde;es judiciais relacionadas &agrave; sa&uacute;de. E essa diminui&ccedil;&atilde;o foi resultado da a&ccedil;&atilde;o do N&uacute;cleo de Apoio T&eacute;cnico &ndash; NAT da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, respons&aacute;vel por estabelecer um contato direto com os defensores p&uacute;blicos. <em>&ldquo;Situa&ccedil;&otilde;es que se apresentavam, mesmo sendo simples, &agrave;s vezes dependiam da judicializa&ccedil;&atilde;o para terem uma solu&ccedil;&atilde;o. Hoje, a maioria &eacute; resolvida atrav&eacute;s do encaminhamento de um oficio ou at&eacute; mesmo com um simples contato telef&ocirc;nico&rdquo;,</em> conta o defensor Cleiton Martins da Silva.<br />
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<u><strong>Procedimentos</strong></u><br />
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Primeiramente, o cidad&atilde;o deve buscar atendimento no Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de &ndash; SUS. Caso o atendimento seja negado, a orienta&ccedil;&atilde;o da Defensoria e da Secretaria de Sa&uacute;de &eacute; que ele encaminhe a demanda para a Semus por meio de canais como a Ouvidoria, antes de ingressar com uma a&ccedil;&atilde;o judicial.</span></div>

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