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Ex-prefeito de Sucupira pega 6 anos de prisão por desviar recursos da merenda escolar

admin -

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<span style="font-size:14px;">A Justi&ccedil;a Federal do Tocantins condenou o ex-prefeito de Sucupira (TO), Jos&eacute; Carlos de Carvalho, a seis anos de reclus&atilde;o pelo desvio de recursos federais oriundos do Programa Nacional de Alimenta&ccedil;&atilde;o Escolar (PNDE) no valor de R$ 870,00. O pedido foi feito pelo&nbsp;</span><span style="font-size:14px;">Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal no Tocantins&nbsp;</span><span style="font-size: 14px;">em a&ccedil;&atilde;o penal.</span></div>
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<span style="font-size:14px;">Jos&eacute; Carlos tamb&eacute;m foi condenado ao pagamento dos honor&aacute;rios no valor de R$ 5.000,00 destinado ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria, teve decretada a perda do cargo p&uacute;blico que porventura esteja ocupando e os direitos pol&iacute;ticos suspensos enquanto durarem os efeitos da condena&ccedil;&atilde;o. O regime fixado para o in&iacute;cio do cumprimento da pena privativa de liberdade &eacute; o semi-aberto. Jos&eacute; Carlos poder&aacute; recorrer em liberdade.<br />
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Segundo o MPF, o dinheiro estava depositado na conta espec&iacute;fica do programa e foi pago mediante emiss&atilde;o de cheque no dia 12 de abril do ano 2000 em favor do ent&atilde;o tesoureiro do munic&iacute;pio, Weldon Farias Maia, tamb&eacute;m citado na a&ccedil;&atilde;o penal e cujo processo foi dividido em rela&ccedil;&atilde;o ao de Jos&eacute; Carlos. O conv&ecirc;nio firmado no ano 2000 com o Munic&iacute;pio de Sucupira tinha valor total de R$ 6.766,00.<br />
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Com a quebra do sigilo banc&aacute;rio, comprovou-se que o valor desviado foi sacado atrav&eacute;s de cheque em opera&ccedil;&atilde;o autorizada pelo condenado, conforme mostra o documento micro-filmado que teve como benefici&aacute;rio Weldon Farias.<br />
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A senten&ccedil;a considerou a aus&ecirc;ncia de motivos para a pr&aacute;tica do crime como fator que influenciou na dosimetria da pena, j&aacute; que o condenado n&atilde;o apresentou qualquer justificativa para a pr&aacute;tica do ato. As circunst&acirc;ncias do delito tamb&eacute;m prejudicaram o seu autor, pois o local onde ocorreu &eacute; uma pequena cidade interiorana marcada pela pobreza. As consequ&ecirc;ncias foram consideradas graves porque crian&ccedil;as foram privadas da merenda escolar, e a culpabilidade foi considerada intensa diante do menosprezo do denunciado para com as crian&ccedil;as pobres, destinat&aacute;rias do programa de alimenta&ccedil;&atilde;o escolar.<br />
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<u><strong>Desvio de recursos para m&oacute;dulos sanit&aacute;rios</strong></u><br />
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J&aacute; recebida pela Justi&ccedil;a Federal, tamb&eacute;m tramita contra Jos&eacute; Carlos de Carvalho a&ccedil;&atilde;o penal refente a desvios de recursos destinados &agrave; constru&ccedil;&atilde;o de 41 m&oacute;dulos sanit&aacute;rios para fam&iacute;lias carentes do munic&iacute;pio. O conv&ecirc;nio foi firmado com a Funda&ccedil;&atilde;o Nacional de Sa&uacute;de para a constru&ccedil;&atilde;o de 41 unidades sanit&aacute;rias com valor de R$ 50.000,00 enquanto a prefeitura entraria com R$ 3.263,10, a t&iacute;tulo de contrapartida.<br />
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De acordo com o MPF, ap&oacute;s dispensar a licita&ccedil;&atilde;o fraudulentamente e forjar simulacro de certame na modalidade convite, Jos&eacute; Carlos solicitou dos diretores da empresa declarada vencedora a emiss&atilde;o de notas fiscais para pagamento no valor de R$ 16.500,00 e uma no valor de R$ 18.000,00 por servi&ccedil;os que n&atilde;o foram prestados.</span></div>

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