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Prisão no Brasil é o horror, diz Barbosa, em Londres

admin -

<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size:14px;">O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, fez duras cr&iacute;ticas ao sistema prisional brasileiro durante palestra realizada nesta quarta-feira (29/01) em Londres, na universidade King&rsquo;s College. Para o ministro – que est&aacute; de f&eacute;rias na Europa, mas cumpre agenda oficial -, &ldquo;horror&rdquo; &eacute; a palavra que define as pris&otilde;es brasileiras que, segundo ele, n&atilde;o mudam por falta de vontade pol&iacute;tica.&nbsp;<br />
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<em>&ldquo;Horror &eacute; a palavra mais adequada para qualificar as pris&otilde;es brasileiras. E a pergunta &eacute;: por que a situa&ccedil;&atilde;o &eacute; t&atilde;o absurda? (…) &Eacute; uma quest&atilde;o de prioridade. Pol&iacute;ticos n&atilde;o se importam com pris&otilde;es, porque (o tema) n&atilde;o d&aacute; retorno pol&iacute;tico&rdquo;</em>, afirmou Barbosa, ao ser questionado sobre os epis&oacute;dios de viol&ecirc;ncia no Maranh&atilde;o, onde detentos foram mortos durante um motim no pres&iacute;dio de Pedrinhas.<br />
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Barbosa discursou, em ingl&ecirc;s, por cerca de 35 minutos, a uma plateia de cerca de 300 pessoas, na maioria estudantes da universidade brit&acirc;nica. Na sequ&ecirc;ncia, respondeu &agrave;s perguntas da plateia, formada, em sua maioria, por brasileiros. Embora tenha afirmado que &ldquo;conversou com a presidente&rdquo; Dilma Rousseff sobre o assunto, o ministro endere&ccedil;ou as cr&iacute;ticas aos governos estaduais, ao explicar que, no Brasil, a administra&ccedil;&atilde;o dos pres&iacute;dios &eacute; responsabilidade dos Estados.<br />
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<em>&ldquo;Eu falei com a presidente do Brasil ao menos duas ou tr&ecirc;s vezes sobre essa quest&atilde;o. Tamb&eacute;m falei com governadores. Mas se n&atilde;o d&aacute; retorno pol&iacute;tico, eles n&atilde;o ligam. At&eacute; que aconte&ccedil;a algum massacre, como aconteceu no Maranh&atilde;o. (…) Os governos estaduais dizem que n&atilde;o t&ecirc;m meios suficientes para fazer novas pris&otilde;es&rdquo;</em>, afirmou.<br />
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<u><strong>Presid&ecirc;ncia</strong></u><br />
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Na palestra, Barbosa explicou como funciona o Poder Judici&aacute;rio brasileiro, e lembrou alguns julgamentos que fizeram hist&oacute;ria no STF, como o que autorizou o uso de c&eacute;lulas-tronco embrion&aacute;rias e colocou em pr&aacute;tica a lei da Ficha Limpa. Ele, entretanto, evitou citar casos mais recentes de destaque, como a condena&ccedil;&atilde;o dos r&eacute;us do Mensal&atilde;o e saiu sem dar entrevistas.<br />
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&ldquo;Em 2012, os olhos do Brasil se votaram para o Supremo, por causa da Ficha Limpa. Este ser&aacute; o primeiro ano que vamos ver o impacto dessa lei, pois ser&aacute; a primeira elei&ccedil;&atilde;o nacional (ap&oacute;s a decis&atilde;o da Corte)&rdquo;, disse, afirmando acreditar que a medida ter&aacute; um &quot;impacto enorme&quot; contra a corrup&ccedil;&atilde;o.<br />
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Embora tenha abordado o impacto da lei sobre as elei&ccedil;&otilde;es de 2014, Barbosa voltou a negar que tenha inten&ccedil;&otilde;es de se candidatar &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica, ao ser questionado se gostaria de concorrer.<br />
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&ldquo;N&atilde;o, n&atilde;o quero. Eu j&aacute; disse para a imprensa brasileira (que n&atilde;o). Muitas pessoas me dizem nas ruas: &lsquo;voc&ecirc; deveria ser presidente&rsquo;. Mas eu nunca fui filiado a nenhum partido. Mesmo quando universit&aacute;rio, nunca fui militante. Ent&atilde;o n&atilde;o&rdquo;, ressaltou. &ldquo;Eu n&atilde;o vejo a hora de ser um homem livre de novo. De ter menos exposi&ccedil;&atilde;o, como a que tenho agora (como presidente do STF)&rdquo;, concluiu.<br />
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Outro tema abordado pelo ministro foi a quest&atilde;o do preconceito racial, o que, segundo Barbosa, &eacute; o &ldquo;problema mais s&eacute;rio&rdquo; do pa&iacute;s hoje.<br />
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&ldquo;A discrimina&ccedil;&atilde;o racial &eacute; o problema mais s&eacute;rio dentro do Brasil, na minha opini&atilde;o. O Brasil deve fazer algo para incluir os negros na sociedade. (…) As cotas n&atilde;o resolveram os problemas&rdquo;, ponderou.<br />
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Por que os brasileiros n&atilde;o gostam de discutir a quest&atilde;o? Eu n&atilde;o sei, talvez seja um tema chato&rdquo;, disse Barbosa, que arrancou risadas da plateia ao comparar a TV brasileira &agrave; dinamarquesa. &ldquo;N&atilde;o tem negro na TV. Parece at&eacute; a televis&atilde;o da Dinamarca&rdquo;, afirmou.<br />
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<strong><u>Pol&ecirc;micas</u></strong><br />
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Nesta quarta (29), Barbosa n&atilde;o abordou o Mensal&atilde;o em sua palestra e tamb&eacute;m se recusou a comentar o assunto ao ser questionado por jornalistas brasileiros. Ao chegar a Londres, na &uacute;ltima segunda-feira (27), Barbosa criticou a imprensa brasileira por divulgar declara&ccedil;&otilde;es dos condenados no processo.<br />
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&ldquo;Pessoas condenadas por corrup&ccedil;&atilde;o devem ficar no ostracismo. Faz parte da pena&quot;, afirmou, em refer&ecirc;ncia &agrave; entrevista publicada no domingo (26) pela Folha de S.Paulo com o deputado Jo&atilde;o Paulo Cunha (PT-SP), um dos condenados.<br />
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Antes da visita &agrave; capital brit&acirc;nica, Barbosa visitou Paris, na Fran&ccedil;a, onde fez outra palestra a juristas e se reuniu com autoridades. A viagem do ministro &agrave; Europa provocou cr&iacute;ticas, pois ele recebeu R$ 14 mil em di&aacute;rias do Supremo, mesmo estando oficialmente de f&eacute;rias.<br />
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Em Paris, na semana passada, Barbosa afirmou considerar a pol&ecirc;mica em torno do pagamento das di&aacute;rias uma &ldquo;grande bobagem&rdquo;, e afirmou que recebeu o valor por representar o Poder Judici&aacute;rio brasileiro em compromissos oficiais nos pa&iacute;ses. A palestra na universidade de King&#39;s College foi o &uacute;ltimo compromisso oficial do ministro, que retorna ao Brasil nesta quinta-feira (30). <em>(Site&nbsp;</em></span><em><span style="font-size: 14px;">&Uacute;ltima Inst&acirc;ncia)</span></em></div>

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