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Prefeito de Santa Fé é cassado e tem direitos suspensos por 10 anos; multa é de R$ 750 mil

admin -

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<span style="font-size:14px;"><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u><br />
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O juiz da 3&ordf; Vara Civil de Aragua&iacute;na (TO), &Aacute;lvaro Nascimento Cunha, cassou o mandato do prefeito de Santa F&eacute; do Araguaia, Fleury Jos&eacute; Lopes, e suspendeu seus direitos pol&iacute;ticos por 10 anos. O gestor j&aacute; estava afastado do cargo por decis&atilde;o judicial. Em seu lugar permanecer&aacute; a vice-prefeita Elsir Soares Ferreira (DEM).<br />
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Fleury ainda foi condenado a ressarcir aos cofres p&uacute;blicos do Munic&iacute;pio a quantia de R$ 375.305,75 al&eacute;m da perda dos bens e valores acrescidos ilicitamente ao seu patrim&ocirc;nio. O prefeito cassado ainda foi multado em R$ 750.611,50 e ficou proibido de contratar com o Poder P&uacute;blico ou receber benef&iacute;cios, incentivos fiscais ou credit&iacute;cios, pelo prazo de tr&ecirc;s anos.<br />
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<strong><u>Acusa&ccedil;&otilde;es</u></strong><br />
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O prefeito foi alvo de uma A&ccedil;&atilde;o Civil P&uacute;blica (ACP) ajuizada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPE), atrav&eacute;s do Promotor Alzemiro Wilson Peres Freitas, sendo acusado de alugar, em nome do munic&iacute;pio, im&oacute;veis de propriedade de sua esposa, superfaturar compras, pagar por servi&ccedil;os n&atilde;o prestados e pela aquisi&ccedil;&atilde;o de materiais n&atilde;o entregues, tendo causado preju&iacute;zo de R$ 375.305,00 ao pequeno munic&iacute;pio.<br />
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A loca&ccedil;&atilde;o de im&oacute;veis dos parentes do prefeito foi feito em nome de &ldquo;laranjas&rdquo; na tentativa de esconder a fraude. Al&eacute;m disso, uma empresa da primeira-dama foi contratada para fornecer merenda escolar ao Munic&iacute;pio, em valores superfaturados.<br />
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<u><strong>&quot;Laranja&quot; &eacute; comum no Brasil, diz juiz</strong></u><br />
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De acordo com o juiz &Aacute;lvaro Nascimento, &eacute; &ldquo;medida comum neste pa&iacute;s pol&iacute;ticos utilizarem laranjas&rdquo;, &ldquo;trata-se de um esquema, de uma forma do dinheiro p&uacute;blico sempre circular no bolso do pol&iacute;tico, de seus parentes e apadrinhados&rdquo;. <em>&ldquo;De forma lastim&aacute;vel, isso &eacute; utilizado no Brasil inteiro. O &ldquo;laranja&rdquo; &eacute; apenas fachada de um contrato ilegal e imoral&rdquo;</em>, diz o magistrado.<br />
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Para o juiz, o que realmente ficou evidente nesse epis&oacute;dio &eacute; o cometimento de fraude no pagamento de alugu&eacute;is superfaturados. <em>&ldquo;Ficou sim demonstrada a m&aacute;-f&eacute; do prefeito ao favorecer seus parentes, amigos e esposa com superfaturamento de alugu&eacute;is,compras superfaturadas no supermercado da primeira-dama, al&eacute;m de compra de material de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica (no valor de quase R$ 80 mil) que nunca foi visto, al&eacute;m de contrata&ccedil;&atilde;o de t&eacute;cnico inform&aacute;tica que indicou como local de trabalho uma loja de conveni&ecirc;ncia e na cidade sequer &eacute; conhecido. Realmente n&atilde;o houve zelo na administra&ccedil;&atilde;o dos bens p&uacute;blicos. Refletem o desejo do r&eacute;u de lesar o er&aacute;rio p&uacute;blico, a causar-lhe uma sangria, e assim enriquecer a si mesmo, bem como seus parentes e confrades. A corrup&ccedil;&atilde;o &eacute; uma gangrena, e enfraquece este decadente pa&iacute;s h&aacute; s&eacute;culos. E ultimamente…mais do que nunca&rdquo;</em>, disse o juiz.<br />
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<u><strong>Para se ter no&ccedil;&atilde;o…</strong></u><br />
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At&eacute; a sede da Pol&iacute;cia Militar funciona em um im&oacute;vel de propriedade de Ivanilda de Castro Ben&iacute;cio, esposa do Vereador Sebasti&atilde;o Jos&eacute; Lopes Filho, irm&atilde;o do prefeito e Presidente da C&acirc;mara. O valor do contrato de aluguel &eacute; de R$16.272,00 por ano.<br />
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A Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o fica numa casa que pertence a Rosiana Ramos da Silva, ex-esposa do Vereador Sebasti&atilde;o Jos&eacute; Lopes Filho. O valor anual do contrato de loca&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m &eacute; de R$16.272,00.<br />
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O local onde funciona a Secretaria Estadual da Fazenda pertencia a Fernando Jos&eacute; Lopes, cunhado do prefeito. Este, por sua vez,transferiu o im&oacute;vel para o Policial Militar Subtenente Marcelino de Melo, casado com a sobrinha do prefeito. O policial tamb&eacute;m &eacute; pai de Nara Lopes, subsecret&aacute;ria de Assist&ecirc;ncia Social do Munic&iacute;pio. O valor mensal do aluguel &eacute; de R$ 678,00.<br />
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O escrit&oacute;rio da Ruraltins funciona em um im&oacute;vel cujo propriet&aacute;rio &eacute; Jos&eacute; Lopes, irm&atilde;o do prefeito. O aluguel anual &eacute; de R$ 8.136,00. A Secretaria de Esporte e Lazer tamb&eacute;m funciona em uma casa pertencente aos parentes do prefeito.</span></div>

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