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Luana Ribeiro: Para além da Lei Maria da Penha

admin -

<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size:14px;"><u>Luana Ribeiro</u><br />
Deputada Estadual<br />
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O Dia da Mulher, comemorado neste s&aacute;bado, 8 de mar&ccedil;o, traz &agrave; tona uma importante reflex&atilde;o, principalmente quando o assunto &eacute; a viol&ecirc;ncia contra a mulher.<br />
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Mesmo depois de&nbsp; oito anos de implanta&ccedil;&atilde;o da Lei Maria da Penha, pesquisas&nbsp; trazem revela&ccedil;&atilde;o preocupante: a Lei n&atilde;o diminuiu o n&uacute;mero de mortes de mulheres.<br />
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S&atilde;o os dados do Instituto de Pesquisa Econ&ocirc;mica Aplicada (IPEA) na pesquisa &ldquo;Viol&ecirc;ncia contra a mulher: Feminic&iacute;dios no Brasil&quot; que apontam que de 2001 a 2011 foram mais de 50 mil assassinatos de mulheres, 14 mortes por dia, sendo uma morte a cada&nbsp; uma hora e meia.<br />
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Entre 2000 e 2006, ano em que a Lei entrou em vigor, houve um crescimento de 7,4%. J&aacute; em 2007, ano seguinte &agrave; implanta&ccedil;&atilde;o da lei,&nbsp; a taxa caiu 6%. Isso acontece sempre porque h&aacute; uma propaganda massificada e as pessoas come&ccedil;am a se adaptar &agrave; nova realidade imposta pela legisla&ccedil;&atilde;o. Mas, no acomodar da lei, j&aacute; no ano seguinte, 2008, o n&uacute;mero de mortes violentas voltou a apresentar crescimento, sendo que, especificamente no ano de 2008, o n&uacute;mero de &oacute;bitos foi ainda maior que em 2006. De 2007 a 2011, essa taxa cresceu 19,6%.<br />
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De acordo com o Departamento de Inform&aacute;tica do SUS (Datasus) 4.512 mulheres perderam a vida violentamente no Brasil, 4,6 mortes para cada 100 mil mulheres, de acordo com o Censo de 2010.&nbsp; Houve um crescimento de 1,05% em rela&ccedil;&atilde;o ao ano anterior.<br />
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No Tocantins, segundo dados n&atilde;o consolidados da Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica do Estado, em 2013, houve 74 tentativas de homic&iacute;dio contra a mulher e 3.867 amea&ccedil;as.<br />
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A pr&oacute;pria Maria da Penha, farmac&ecirc;utica bioqu&iacute;mica cuja hist&oacute;ria de vida e viol&ecirc;ncia sofrida motivaram a cria&ccedil;&atilde;o da lei, concordou que s&oacute; a lei n&atilde;o basta. Em entrevista recente &agrave; TV Brasil ela afirmou que a falta de capacita&ccedil;&atilde;o e de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas dificultam o cumprimento da lei.<br />
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Este &eacute; o ponto. Avan&ccedil;amos com a implanta&ccedil;&atilde;o da Maria da Penha, isso &eacute; fato. Mas os n&uacute;meros mostram que &eacute; preciso ir al&eacute;m dela, e tratar outras quest&otilde;es que envolvem sua aplica&ccedil;&atilde;o. A ferramenta jur&iacute;dica existe, mas para que ela funcione precisamos dar celeridade &agrave; Justi&ccedil;a para que os companheiros agressores n&atilde;o fiquem impunes. A maioria das mulheres que sofrem viol&ecirc;ncia f&iacute;sica, j&aacute; passaram antes por viol&ecirc;ncia psicol&oacute;gica e amea&ccedil;as. E, em muitos casos, mesmo denunciando, elas n&atilde;o conseguem manter os agressores distantes.<br />
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Essa dist&acirc;ncia segura &eacute; uma arma contra uma viol&ecirc;ncia mais agressiva. Mas &eacute; preciso fazer mais. A sociedade precisa estar ciente do seu papel e denunciar os casos de viol&ecirc;ncia. No Brasil, infelizmente, h&aacute; a cultura do &quot;em briga de marido e mulher, n&atilde;o se mete&nbsp; a colher&quot;, da qual discordo totalmente. A viol&ecirc;ncia &eacute; inadmiss&iacute;vel&nbsp; e n&oacute;s tamb&eacute;m temos que ajudar a combat&ecirc;-la. Por outro lado, cabe aos poderes constitu&iacute;dos fomentar as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas necess&aacute;rias para defender a mulher. Entre as a&ccedil;&otilde;es pr&aacute;ticas, est&aacute; a aloca&ccedil;&atilde;o de recursos para aparelhar as delegacias da mulher, os centros de refer&ecirc;ncia, as casas de passagens e juizados, mas tamb&eacute;m capacitar os profissionais que atendem &agrave;s mulheres em situa&ccedil;&atilde;o vulner&aacute;vel. A lei Maria da Penha &eacute; importante, mas ela sozinha n&atilde;o consegue diminuir as estat&iacute;sticas.<br />
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<u><strong>Luana Ribeiro</strong></u> &eacute; deputada estadual -&nbsp;</span><span style="font-size: 14px;">dep.luanaribeiro@al.to.gov.br</span></div>

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