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ACIARA solicitou alíquotas reduzidas do IPTU para micro e pequenos empresários de Araguaína

admin -

<span style="font-size:14px;"><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u><br />
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A Associa&ccedil;&atilde;o Comercial e Industrial de Aragua&iacute;na (Aciara) realizar&aacute; uma reuni&atilde;o exclusiva aos associados hoje, &agrave;s 18 horas, para refor&ccedil;ar a posi&ccedil;&atilde;o da entidade diante das mudan&ccedil;as no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). O encontro ser&aacute; na sede da associa&ccedil;&atilde;o, na Avenida Filad&eacute;lfia.<br />
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Em nota, a Aciara disse que durante todo o processo de atualiza&ccedil;&atilde;o da Planta de Valores do imposto agiu no intuito de &ldquo;representar a defender os interesses da classe empresarial e industrial&rdquo; de Aragua&iacute;na.<br />
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<u><strong>Tratamento diferenciado aos empres&aacute;rios</strong></u><br />
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A Associa&ccedil;&atilde;o informou que j&aacute; solicitou ao Executivo Municipal&nbsp; a aplica&ccedil;&atilde;o de al&iacute;quotas diferenciadas do IPTU para os empreendedores de Aragua&iacute;na, visto que 96% das empresas s&atilde;o micro ou de pequeno e representam o &ldquo;motor da economia araguainense, gerando postos de trabalho, renda e tributos para o Munic&iacute;pio&rdquo;.<br />
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Conforme a legisla&ccedil;&atilde;o, as micro e pequenas empresas s&atilde;o aquelas que t&ecirc;m um faturamento anual de at&eacute; R$ 3,6 milh&otilde;es.<br />
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A Aciara disse aidna que a Prefeitura de Araguaina havia se comprometido a elaborar um projeto de lei complementar autorizando o tratamento diferenciado aos empres&aacute;rios e encaminharia &agrave; C&acirc;mara junto ao projeto do IPTU. Contudo, a Associa&ccedil;&atilde;o se disse surpreendida com a aus&ecirc;ncia de descontos para os micro e pequenos empres&aacute;rios.<br />
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Atualmente, as al&iacute;quotas vigentes do IPTU s&atilde;o 1% do valor venal para im&oacute;veis edificados e 2% para lotes.<br />
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<u><strong>Participa&ccedil;&atilde;o &quot;decisiva&quot; na Comiss&atilde;o</strong></u><br />
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De acordo com a Associa&ccedil;&atilde;o, sua participa&ccedil;&atilde;o foi &ldquo;decisiva&rdquo; para que a &aacute;rea comercial da cidade fosse subdividida em dezenas de regi&otilde;es justamente por considerar que, trechos de uma mesma Avenida, como a C&ocirc;nego Jo&atilde;o Lima, possuem valores de mercados distintos. Com isso, diz a Aciara, conseguiu que todos os im&oacute;veis comerciais tivessem uma redu&ccedil;&atilde;o m&eacute;dia de 32% no valor de mercado para a base de c&aacute;lculo do IPTU.<br />
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A Aciara aponta como &ldquo;outra conquista&rdquo; a prorroga&ccedil;&atilde;o por mais 30 dias do prazo para pagamento do imposto &agrave; vista e com desconto, &ldquo;o que j&aacute; representa um al&iacute;vio consider&aacute;vel para os empres&aacute;rios&rdquo;, diz a Associa&ccedil;&atilde;o.</span>

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