MPE consegue inverter julgamento e penalizar assassino a 14 anos de reclusão

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<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size:14px;">O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado (MPE) conseguiu inverter, em j&uacute;ri popular realizado nesta quinta-feira, 29, julgamento que havia absolvido o lavrador Valdeis Pas Landins por homic&iacute;dio praticado no ano de 1996, no munic&iacute;pio de Campos Lindos, contra Severino Alves Moreira.<br />
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No julgamento popular anterior, o crime de assassinato foi considerado como leg&iacute;tima defesa. Ante a absolvi&ccedil;&atilde;o, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico entrou com recurso e conseguiu que fosse realizada nova avalia&ccedil;&atilde;o, tamb&eacute;m por um Tribunal de J&uacute;ri Popular. Neste novo julgamento, a sustenta&ccedil;&atilde;o realizada pelo Promotor de Justi&ccedil;a Alzemiro Wilson Peres Freitas conseguiu inverter o resultado e o homic&iacute;dio passou a ser caracterizado como &ldquo;qualificado&rdquo;, em raz&atilde;o do r&eacute;u t&ecirc;-lo praticado por motivo f&uacute;til.<br />
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A nova senten&ccedil;a, que levou a uma pena de 14 anos e tr&ecirc;s meses de reclus&atilde;o, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, baseou-se no fato do homic&iacute;dio ter sido motivado pela negativa da v&iacute;tima em fornecer bebida ao r&eacute;u.<br />
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Al&eacute;m da pena de reclus&atilde;o, Valdeis Pas Landins ter&aacute; que pagar uma indeniza&ccedil;&atilde;o &agrave; fam&iacute;lia da v&iacute;tima no valor de R$ 30 mil, pelos danos morais causados.<br />
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O julgamento, conduzido pelo juiz Herisberto e Silva Furtado Caldas, ocorreu na Comarca de Goiatins, que abrange o munic&iacute;pio de Campos Lindos. (</span><span style="font-size: 14px;">Fl&aacute;vio Herculano)</span></div>

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