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Relatório mostra que 33 mil imóveis pagaram entre R$ 0,16 e R$ 20,00 de IPTU em 2013, maioria em nome de empresas

admin -

<span style="font-size:14px;"><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u><br />
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Dos 108 mil im&oacute;veis registrados em Aragua&iacute;na (TO), aproximadamente 33 mil pagaram menos de 20 reais de IPTU &nbsp;em 2013, conforme mostra um relat&oacute;rio com 4.363 p&aacute;ginas elaborado pela Secretaria Municipal da Fazenda e divulgado na &uacute;ltima sexta-feira (21) no site da Prefeitura.&nbsp; Alguns desses valores n&atilde;o ultrapassaram a casa dos centavos.<br />
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<u><strong>O menor valor: 0,16 centavos</strong></u><br />
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Conforme o relat&oacute;rio da Secretaria da Fazenda, o im&oacute;vel registrado com o menor valor est&aacute; em nome de J.S.S, que recolheu apenas 0,16 centavos (dezesseis centavos) aos cofres p&uacute;blicos municipais no ano passado.&nbsp; Outros 19 im&oacute;veis tiveram tamb&eacute;m os valores do IPTU abaixo de 1 real, incluindo alguns pertencentes a empresas do ramo imobili&aacute;rio.&nbsp;<br />
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Entre os que pagaram menos de 1 real est&atilde;o tamb&eacute;m as empresas Nortinvest Fomento e Participa&ccedil;&otilde;es,&nbsp; A5 Empreendimentos Imobili&aacute;rios, Loteamento Lago Sul e Imobili&aacute;ria Tropical. Na pr&aacute;tica, isso significa que esses valores n&atilde;o s&atilde;o nem suficientes para custear as tarifas banc&aacute;rias.&nbsp;<br />
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A empresa Emcam Engenharia, por exemplo, possui cerca de cem im&oacute;veis registrados em seu nome pagando apenas R$ 3,96 de imposto, por cada.&nbsp; A empresa Ana Caroline Empreendimentos e Participa&ccedil;&otilde;es tamb&eacute;m aparece na lista com dezenas de im&oacute;veis e imposto no valor de R$ 4,27 (cada).<br />
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H&aacute; ainda seis im&oacute;veis registrados em nome de uma grande empresa de comunica&ccedil;&atilde;o com IPTU no valor de R$ 7,91, cada.<br />
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<u><strong>Menor que 20 reais</strong></u><br />
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Na lista dos im&oacute;veis com imposto menor que R$ 20,00 est&atilde;o aproximadamente um ter&ccedil;o (1/3) de todos os que est&atilde;o registrados no Munic&iacute;pio.&nbsp; O rol inclui tamb&eacute;m nomes de pol&iacute;ticos, autoridades, ex-candidatos a prefeito, vereador, pessoas f&iacute;sicas e jur&iacute;dicas.&nbsp; Entre elas est&atilde;o a Construtora Boa Sorte, Construtora Aires Guimaraes, Paulo Sidnei Empreendimentos, Construtora Cunha Lima, Sousa Kuhn Construtora e Incorporadora e Emar Empreendimentos Araguaia.&nbsp;<br />
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<u><strong>N&uacute;mero de contribuintes</strong></u><br />
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Outro dado que chama a aten&ccedil;&atilde;o &eacute; que, conforme o relat&oacute;rio, os 108 mil im&oacute;veis est&atilde;o registrados em nome de apenas 29.279 pessoas (f&iacute;sicas e jur&iacute;dicas), enquanto que a popula&ccedil;&atilde;o de Aragua&iacute;na estimada em 2013, segundo o IBGE, foi de 164 mil habitantes. Isso significa dizer que apenas estes 29 mil s&atilde;o considerados &ldquo;contribuintes&rdquo; do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).<br />
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<strong><u>Quem mais pagou</u></strong><br />
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Em 2013, a previs&atilde;o de arrecada&ccedil;&atilde;o da Prefeitura com IPTU era de R$ 8,8 milh&otilde;es, no entanto, apenas R$ 5 milh&otilde;es entraram nos cofres p&uacute;blicos. Entre os que pagaram os maiores valores est&atilde;o o Sindicato Rural de Aragua&iacute;na (R$ 16.321,10) e o ITPAC &ndash; Instituto Tocantinense Presidente Ant&ocirc;nio Carlos (R$ 21.778,17).<br />
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<u><strong>12 anos sem corre&ccedil;&atilde;o</strong></u><br />
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Durante a elabora&ccedil;&atilde;o da nova Lei do IPTU, a Secretaria Municipal da Fazenda informou que h&aacute; mais de 12 anos o imposto era cobrado sem atualiza&ccedil;&otilde;es, e nesse mesmo per&iacute;odo, o sal&aacute;rio m&iacute;nimo passou de R$ 200 para R$ 678, o poder aquisitivo da popula&ccedil;&atilde;o aumentou, os custos do poder p&uacute;blico tamb&eacute;m aumentaram, mas a arrecada&ccedil;&atilde;o relacionada ao IPTU ficou estagnada.<br />
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A Secretaria disse ainda na &eacute;poca que 95% dos lotes de Aragua&iacute;na estavam avaliados em valores irris&oacute;rios, na m&eacute;dia de R$ 636,00. J&aacute; os &ldquo;lotes baldios&rdquo;, a m&eacute;dia n&atilde;o ultrapassa R$ 750,00.<br />
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<a href="http://araguaina.to.gov.br/portal/IPTU2013.pdf" target="_blank"><span style="color:#0000cd;"><u><strong>Confira o relat&oacute;rio completo dos valores pagos em 2013</strong></u></span></a><br />
(Instru&ccedil;&otilde;es: Digite CTRL + F para pesquisar nomes espec&iacute;ficos)</span>

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