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Forças Armadas vão investigar casos de tortura na ditadura militar; comissões de sindicância foram instaladas

admin -

<span style="font-size:14px;"><u>Alex Rodrigues</u><br />
<em>Ag&ecirc;ncia Brasil</em></span><br />
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<span style="font-size:14px;">As For&ccedil;as Armadas v&atilde;o apurar as den&uacute;ncias de que crimes contra os direitos humanos foram praticados em unidades militares entre os anos de 1964 e 1985. A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada hoje (1&deg;) pelo coordenador da Comiss&atilde;o Nacional da Verdade, Pedro Dallari, e confirmada pelo Minist&eacute;rio da Defesa.&nbsp; A assessoria do minist&eacute;rio antecipou que os resultados devem ser apresentados at&eacute; o fim do m&ecirc;s.<br />
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Em nota, a comiss&atilde;o informou que o ministro da Defesa, Celso Amorim, comunicou a Dallari que o Ex&eacute;rcito, a Marinha e a Aeron&aacute;utica j&aacute; instauraram comiss&otilde;es de sindic&acirc;ncia para averiguar o envolvimento de militares em viola&ccedil;&otilde;es de direitos humanos, como tortura de presos pol&iacute;ticos.<br />
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A iniciativa atende a um pedido da comiss&atilde;o, feito em 18 de fevereiro deste ano. No of&iacute;cio enviado a Amorim, os integrantes da comiss&atilde;o solicitavam apoio do minist&eacute;rio para identificar &ldquo;estruturas, locais, institui&ccedil;&otilde;es e circunst&acirc;ncias relacionadas &agrave; pr&aacute;tica de viola&ccedil;&otilde;es dos direitos humanos&rdquo;. A pr&oacute;pria comiss&atilde;o elencava sete locais onde &ldquo;graves viola&ccedil;&otilde;es de direitos humanos &ndash; em especial tortura e pr&aacute;ticas il&iacute;citas que, em muitos casos, redundaram nas mortes das v&iacute;timas &ndash; ocorreram de forma mais intensa ao longo das d&eacute;cadas de 1960 e 1970&rdquo;.<br />
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As sete instala&ccedil;&otilde;es s&atilde;o o Destacamento de Opera&ccedil;&otilde;es de Informa&ccedil;&otilde;es do I Ex&eacute;rcito, 1&ordf; Companhia da Pol&iacute;cia do Ex&eacute;rcito da Vila Militar, Base A&eacute;rea do Gale&atilde;o e a Base Naval da Ilha das Flores, no Rio de Janeiro; Destacamento de Opera&ccedil;&otilde;es de Informa&ccedil;&otilde;es do II Ex&eacute;rcito, em S&atilde;o Paulo; Destacamento de Opera&ccedil;&otilde;es de Informa&ccedil;&otilde;es do IV Ex&eacute;rcito, no Recife, e o quartel do 12&ordm; Regimento de Infantaria do Ex&eacute;rcito, em Belo Horizonte.<br />
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&ldquo;A Comiss&atilde;o Nacional da Verdade julga imperioso o esclarecimento de todas as circunst&acirc;ncias administrativas que conduziram ao desvirtuamento do fim p&uacute;blico estabelecido para aquelas instala&ccedil;&otilde;es, em clara configura&ccedil;&atilde;o do il&iacute;cito administrativo, do desvio de finalidade, j&aacute; que n&atilde;o se pode conceber que pr&oacute;prios p&uacute;blicos afetados administrativamente &agrave;s For&ccedil;as Armadas pudessem ter sido formalmente destinados &agrave; pr&aacute;tica de atos tidos por ilegais mesmo &agrave; luz da ordem jur&iacute;dica vigente &agrave; &eacute;poca&rdquo;, justificam no pedido os integrantes da comiss&atilde;o, que assinam o of&iacute;cio enviado a Amorim.<br />
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O comandante do Ex&eacute;rcito, general Enzo Martins Peri, comunicou a instala&ccedil;&atilde;o da sindic&acirc;ncia no &uacute;ltimo dia 25. J&aacute; a Marinha e a Aeron&aacute;utica confirmaram ontem (31) a instaura&ccedil;&atilde;o das sindic&acirc;ncias.</span>

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