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TJ inicia trabalhos para realização de mutirão carcerário no Estado

admin -

<span style="font-size:14px;">O Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ) realizou na manh&atilde; desta quinta-feira (3/4) uma videoconfer&ecirc;ncia com o Tribunal de Justi&ccedil;a do Tocantins para tratar da realiza&ccedil;&atilde;o do mutir&atilde;o carcer&aacute;rio que acontecer&aacute; no Estado no per&iacute;odo de 22 de abril a 16 de maio deste ano.<br />
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A a&ccedil;&atilde;o atende &agrave; Resolu&ccedil;&atilde;o n. 96 do CNJ, que prev&ecirc; que os TJs devem instalar grupos de monitoramento e fiscaliza&ccedil;&atilde;o do sistema carcer&aacute;rio, com as atribui&ccedil;&otilde;es de planejamento e coordena&ccedil;&atilde;o dos mutir&otilde;es carcer&aacute;rios para a verifica&ccedil;&atilde;o das pris&otilde;es provis&oacute;rias e dos processos de execu&ccedil;&atilde;o penal.<br />
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Participaram da videoconfer&ecirc;ncia a ju&iacute;za auxiliar da Presid&ecirc;ncia do TJ, Silvana Parfieniuk, o juiz coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o do Sistema Carcer&aacute;rio do Tocantins (GMF/TO), Esmar Cust&oacute;dio V&ecirc;ncio Filho, representantes do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual, do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a e do Conselho Nacional do Minist&eacute;rio P&uacute;blico.<br />
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A videoconfer&ecirc;ncia foi coordenada pelo Departamento de Monitoramento e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o do Sistema Carcer&aacute;rio e do Sistema de Execu&ccedil;&atilde;o de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, respons&aacute;vel pelo projeto Mutir&atilde;o Carcer&aacute;rio, iniciado em 2008.<br />
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O projeto tem dois eixos principais: a garantia do devido processo legal (revis&atilde;o das pris&otilde;es de presos definitivos e provis&oacute;rios) e a inspe&ccedil;&atilde;o nos estabelecimentos prisionais do Estado. Tamb&eacute;m haver&aacute; a verifica&ccedil;&atilde;o das Medidas de Seguran&ccedil;a.<br />
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De acordo com o juiz Esmar Cust&oacute;dio V&ecirc;ncio Filho, todos os presos do Estado, que se encontram recolhidos ter&atilde;o seus processos analisados, ressaltou ainda que &ldquo;hoje foi dado importante passo para realiza&ccedil;&atilde;o do mutir&atilde;o no Tocantins, na realidade j&aacute; estamos em mutir&atilde;o, &eacute; o Poder Judici&aacute;rio cumprindo o seu papel&rdquo;.</span>

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