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Seminário discute déficit de unidades habitacionais e demandas futuras em Araguaína

admin -

<span style="font-size:14px;">A Prefeitura de Aragua&iacute;na, por meio da Secretaria Municipal de Habita&ccedil;&atilde;o, realiza no dia 08 de Abril, &agrave;s 8h, o &ldquo;1&ordm; Semin&aacute;rio do Plano Local de Habita&ccedil;&atilde;o de Interesse Social de Aragua&iacute;na&rdquo;, no audit&oacute;rio Jauro Studart Gurgel, na prefeitura da cidade. O evento discutir&aacute; temas como o d&eacute;ficit habitacional, a regulariza&ccedil;&atilde;o urbana e fundi&aacute;ria, bem como a demanda futura do munic&iacute;pio no que diz respeito a novas habita&ccedil;&otilde;es, priorizando a popula&ccedil;&atilde;o de baixa renda.<br />
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Durante o evento, que &eacute; aberto &agrave; popula&ccedil;&atilde;o e pretende qualificar os participantes, devem ser tra&ccedil;adas tamb&eacute;m as estrat&eacute;gias para a realiza&ccedil;&atilde;o do levantamento do d&eacute;ficit de casas no munic&iacute;pio e desenhar o panorama futuro de unidades habitacionais que ser&atilde;o demandadas em Aragua&iacute;na. Ser&atilde;o realizadas palestras de nivelamento geral sobre habita&ccedil;&atilde;o de interesse social no Brasil e no Tocantins, elaborando um plano que seja participativo. Nesta etapa a comiss&atilde;o organizadora pretende tamb&eacute;m criar uma Equipe de Apoio Local, para auxiliar na coleta de dados.<br />
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<u><strong>PLHIS</strong></u><br />
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O Plano Local de Habita&ccedil;&atilde;o de Interesse Social (PLHIS) &eacute; uma exig&ecirc;ncia para os munic&iacute;pios que aderiram ao Fundo Nacional de Habita&ccedil;&atilde;o de Interesse Social, expressa na Lei n&ordm; 11.124/2005, como &eacute; o caso de Aragua&iacute;na. O munic&iacute;pio j&aacute; criou o Fundo Municipal de Habita&ccedil;&atilde;o de Interesse Social, instituiu o seu Conselho Gestor e agora estabelecer&aacute; metas para cumprir um plano de a&ccedil;&atilde;o a partir dos problemas detectados e solu&ccedil;&otilde;es pactuadas. A inten&ccedil;&atilde;o &eacute; combater o d&eacute;ficit habitacional e a demanda futura por novas resid&ecirc;ncias.<br />
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<u><strong>Etapas</strong></u><br />
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O PLHIS dever&aacute; conter diagn&oacute;stico do setor habitacional, diretrizes, objetivos, linhas program&aacute;ticas, fontes de recursos, metas e indicadores, que expressem o entendimento do governo local e dos agentes sociais, a respeito do planejamento local do setor habitacional.<br />
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Dever&aacute;, ainda, definir um plano de a&ccedil;&atilde;o para enfrentar seus principais problemas, especialmente no que se refere &agrave; habita&ccedil;&atilde;o de interesse social, com o objetivo de promover o acesso &agrave; moradia digna. Al&eacute;m disso, o Plano resgata a quest&atilde;o da regulariza&ccedil;&atilde;o urbana e complementa as ferramentas de Pol&iacute;tica Urbana do munic&iacute;pio, em especial o Plano Diretor.<br />
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O PLHIS &eacute; uma a&ccedil;&atilde;o da Prefeitura de Aragua&iacute;na, que conta com recursos do Minist&eacute;rio das Cidades e o acompanhamento da Caixa Econ&ocirc;mica Federal, tem como previs&atilde;o um alcance de 10 anos. A empresa Aldeia Arquitetura e Urbanismo &eacute; a respons&aacute;vel pela assessoria t&eacute;cnica.</span>

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