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Corrupção: Justiça bloqueia bens de 21 dos 24 deputados do Amapá

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<span style="font-size:14px;">A ju&iacute;za Ala&iacute;de Maria de Paula, da 4&ordf; Vara C&iacute;vel e de Fazenda P&uacute;blica de Macap&aacute;, determinou o bloqueio de bens de 21 dos 24 deputados estaduais do Amap&aacute;. Eles s&atilde;o acusados de improbidade administrativa. A medida tamb&eacute;m alcan&ccedil;a seis servidores da Casa e a Funda&ccedil;&atilde;o Marco Zero. A magistrada aceitou o pedido de liminar feito pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual.<br />
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O objetivo do bloqueio &eacute; garantir que os cofres p&uacute;blicos sejam ressarcidos com os desvios apurados na execu&ccedil;&atilde;o de um programa que, segundo a den&uacute;ncia, foi criado para abrigar funcion&aacute;rios fantasmas e cabos eleitorais na folha de pagamento da assembleia. A suspeita &eacute; de que R$ 2,8 milh&otilde;es&nbsp; tenham sido desviados.<br />
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De acordo com a den&uacute;ncia, o Programa Legislativo Cidad&atilde;o, executado sem licita&ccedil;&atilde;o, foi criado para contribuir para a forma&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica dos cidad&atilde;os, com cursos te&oacute;ricos e pr&aacute;ticos sobre o funcionamento do poder. Segundo o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, al&eacute;m dos cursos, eram pagas bolsas mensais de R$ 350, R$ 710 e R$ 950.<br />
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Na pr&aacute;tica, por&eacute;m, os participantes eram escolhidos pelos pr&oacute;prios parlamentares sem crit&eacute;rios objetivos. O Minist&eacute;rio P&uacute;blico sustenta que a medida foi adotada para mascarar despesas com pessoal da Casa. Em mar&ccedil;o de 2012, a assembleia tinha 3.095 funcion&aacute;rios na folha de pagamento. No m&ecirc;s seguinte, quando come&ccedil;ou o programa, esse n&uacute;mero caiu para 1.807. Em abril e maio daquele ano, 1.900 bolsistas integraram o programa. De acordo com a den&uacute;ncia, a lista encaminhada &agrave; Funda&ccedil;&atilde;o Marco Zero identificava os servidores, conforme a indica&ccedil;&atilde;o de cada deputado.<br />
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Os deputados que tiveram os bens bloqueados foram: Mois&eacute;s Souza, Edinho Duarte, Valdeco Souza, Michel JK, Keka Cantu&aacute;ria, Eider Pena, Telma Gurgel, Sandra Ohana, Bruno Rezende, Charles Marques, Manoel Brasil, Mar&iacute;lia G&oacute;es, Mira Rocha, Paulo Jos&eacute;, Junior Favacho, Agnaldo Balieiro, Jaci Amanaj&aacute;s, Roseli Matos, Zez&eacute; Nunes, Isaac Alcolumbre e Cac&aacute; Barbosa. Desses, apenas Paulo Jos&eacute; n&atilde;o aparece entre os que exercem o mandato atualmente.<br />
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O bloqueio tamb&eacute;m se estende aos servidores Abel Nascimento, Edinardo Tork Filho, Francisco Marques de Souza Alves, Gl&aacute;ucia Costa Oliveira, Cl&eacute;ia Mesquita e Silvana Pereira Gomes da Silva, al&eacute;m da Funda&ccedil;&atilde;o Marco Zero.<br />
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Da atual composi&ccedil;&atilde;o da Assembleia, apenas quatro deputados n&atilde;o foram inclu&iacute;dos na den&uacute;ncia: Cristina Almeida (PSB), Dr. Furlan (PTB), Maria G&oacute;es (PDT) e Raimunda Beir&atilde;o (PSDB). <em>(Congresso em Foco)</em></span>

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