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Lei endurece punição para rachas e ultrapassagens perigosas

admin -

<span style="font-size:14px;">A C&acirc;mara dos Deputados aprovou na noite de ontem (15) o Projeto de Lei 2592/07, que institui diversas modifica&ccedil;&otilde;es no C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro (CTB) que agravam as medidas contra motoristas flagrados dirigindo alcoolizados, participando de &ldquo;rachas&rdquo; e praticando ultrapassagens perigosas.<br />
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O Deputado L&aacute;zaro Botelho (PP-TO), membro da Comiss&atilde;o de Via&ccedil;&atilde;o e Transportes da C&acirc;mara esclareceu, que as modifica&ccedil;&otilde;es na legisla&ccedil;&atilde;o tem o objetivo de coibir tr&ecirc;s pr&aacute;ticas que est&atilde;o relacionadas a maioria das mortes no tr&acirc;nsito, o racha; a dire&ccedil;&atilde;o sob efeito de &aacute;lcool ou drogas; e as ultrapassagens perigosas. <em>&ldquo;Estas tr&ecirc;s pr&aacute;ticas est&atilde;o entre as principais causadoras de mortes no tr&acirc;nsito e coibi-las significa salvar vidas.&rdquo;</em><br />
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L&aacute;zaro informou que os condutores flagrados participando de &ldquo;rachas&rdquo; em vias p&uacute;blicas estar&atilde;o sujeitos a pena de seis meses a tr&ecirc;s anos de deten&ccedil;&atilde;o. Se dessas pr&aacute;ticas resultar les&atilde;o corporal grave haver&aacute; pena de reclus&atilde;o de 3 a 6 anos; e, no caso de morte, de 5 a 10 anos.<br />
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Para os envolvidos na pr&aacute;tica do racha, esses agravantes ser&atilde;o aplicados mesmo que n&atilde;o tenha desejado o resultado ou assumido o risco de produzi-lo.<br />
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As multas aplic&aacute;veis nos casos de &ldquo;racha&rdquo;, &ldquo;pega&rdquo;, manobras perigosas, arrancadas e competi&ccedil;&otilde;es n&atilde;o autorizadas ser&atilde;o aumentadas em dez vezes. Nos casos de reincid&ecirc;ncia no per&iacute;odo de 12 meses, a multa ser&aacute; aplicada em dobro. O recolhimento do ve&iacute;culo e a suspens&atilde;o do direito de dirigir continuam, como j&aacute; esta previsto atualmente no c&oacute;digo de tr&acirc;nsito.<br />
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<u><strong>&Aacute;lcool X Dire&ccedil;&atilde;o</strong></u><br />
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O PL aprovado ontem, tamb&eacute;m prev&ecirc; pena de reclus&atilde;o de 2 a 4 anos se o homic&iacute;dio culposo ao volante for causado por motorista alcoolizado ou drogado e inclui o exame toxicol&oacute;gico entre os meios de verificar se o condutor conduzia o ve&iacute;culo sob a influ&ecirc;ncia de &aacute;lcool ou de outra subst&acirc;ncia psicoativa que determine depend&ecirc;ncia.<br />
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<u><strong>Ultrapassagens perigosas</strong></u><br />
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O Deputado L&aacute;zaro afirmou que estudos do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a indicam que 40% das mortes em rodovias federais s&atilde;o causadas por acidentes que tiveram como causa, as ultrapassagens perigosas. Coibir esta pr&aacute;tica e punir com rigor aqueles que insistirem na infra&ccedil;&atilde;o &eacute; fundamental para salvar vidas.<br />
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Com a nova Lei aprovada, ultrapassagem na contram&atilde;o em situa&ccedil;&otilde;es perigosas, como curvas, nas faixas duplas cont&iacute;nuas, faixas de pedestre, pelo acostamento, em interse&ccedil;&otilde;es e passagens de n&iacute;vel, pontes ou t&uacute;neis ter&atilde;o multa equivalente a cinco vezes a normal, com aplica&ccedil;&atilde;o do dobro na reincid&ecirc;ncia, passando a ser considerada grav&iacute;ssima.<br />
Essas multas poder&atilde;o chegar a cerca de R$ 1 mil.<br />
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Para o deputado L&aacute;zaro Botelho, medidas como estas aperfei&ccedil;oam a legisla&ccedil;&atilde;o de tr&acirc;nsito e contribuem para inibir estas pr&aacute;ticas nocivas. <em>&ldquo;Quando a puni&ccedil;&atilde;o &eacute; severa o motorista pensa duas vezes antes de se expor ao risco, mas para que essas medidas alcancem os objetivos desejados, temos que ampliar os meios de fiscaliza&ccedil;&atilde;o, investindo em novos equipamentos e aumentando o efetivo de policiais e agentes de tr&acirc;nsito nas ruas&quot;</em>.<br />
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O texto agora ser&aacute; enviado &agrave; san&ccedil;&atilde;o da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica para entrar em vigor.</span>

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