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Prazo para registro de candidatura na eleição indireta é reduzido para 72 horas

admin -

<span style="font-size:14px;">O projeto de resolu&ccedil;&atilde;o de autoria da Mesa Diretora que disciplina as elei&ccedil;&otilde;es indiretas para os cargos de governador e vice do Tocantins foi aprovado pelo Plen&aacute;rio da Assembleia Legislativa em sess&otilde;es extraordin&aacute;rias, realizadas no in&iacute;cio da noite desta ter&ccedil;a-feira, dia 22.<br />
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Ap&oacute;s tramitar na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o (CCJ), sob a relatoria do deputado Am&eacute;lio Cayres (PR), o texto foi devolvido sem altera&ccedil;&atilde;o e o relat&oacute;rio foi favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o.<br />
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A sess&atilde;o da CCJ foi marcada por discuss&otilde;es em torno das regras e prazos que envolvem a disputa eleitoral. Diante dos debates, o deputado Jos&eacute; Bonif&aacute;cio (PR) pediu vistas ao processo e ao devolver apresentou emenda modificativa &agrave; mat&eacute;ria.<br />
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Antes o deputado Jos&eacute; Augusto Pugliese (PMDB) manifestou interesse em concorrer e demonstrou insatisfa&ccedil;&atilde;o com rela&ccedil;&atilde;o aos prazos estipulados, que previa que o registro deveria ocorrer seis dias antes do pleito. Para Pugliese, o cumprimento da data regimental inviabilizaria sua candidatura, j&aacute; que seu partido tem conven&ccedil;&atilde;o marcada para o dia 29 deste m&ecirc;s, ou seja, cinco dias antes da elei&ccedil;&atilde;o.<br />
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J&aacute; os deputados Z&eacute; Roberto (PT) e Marcello Lelis (PV) destacaram que o assunto merecia ser debatido entre os partidos e deveria ser melhor analisado. Diante desses debates, Bonif&aacute;cio pediu vistas e alterou o prazo de inscri&ccedil;&atilde;o para 72 horas antes da elei&ccedil;&atilde;o que ocorrer&aacute; no dia 4 de maio.<br />
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Ainda no artigo 2&ordm;, Jos&eacute; Bonif&aacute;cio alterou todos os prazos que seriam de 24 horas para 12 horas, como tamb&eacute;m o tempo para impugna&ccedil;&atilde;o de chapas e procedimentos para dirimir qualquer questionamento e impugna&ccedil;&otilde;es. Ao final de tudo, a Mesa Diretora julgar&aacute; os pedidos de registro e publicar&aacute; no Di&aacute;rio Oficial as chapas aptas a disputarem a elei&ccedil;&atilde;o.<br />
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A modifica&ccedil;&atilde;o no artigo 8&ordm; cita que ser&atilde;o eleitos os candidatos cuja chapa obtiver a maioria de votos, na forma do caput do artigo 7&ordm; e n&atilde;o do caput do artigo 8&ordm; como consta do texto original.&nbsp;</span>

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