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Tarifa social: 40 mil famílias devem ser beneficiadas no Tocantins

admin -

<span style="font-size:14px;">O governo do Estado estabeleceu novos crit&eacute;rios para enquadramento de um n&uacute;mero maior de fam&iacute;lias ao benef&iacute;cio da Tarifa Social de Saneamento, que garante desconto na conta de &aacute;gua e esgoto para usu&aacute;rios de baixa renda.&nbsp; Pelas normas anteriores, cerca de 20 mil fam&iacute;lias no Estado j&aacute; s&atilde;o beneficiadas com a Tarifa Social e, segundo a Ag&ecirc;ncia Tocantinense de Regula&ccedil;&atilde;o (ATR), com os novos crit&eacute;rios – estabelecidos por meio da Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 090/2014 &ndash; a expectativa &eacute; que este n&uacute;mero seja ampliado. O total de beneficiados, conforme c&aacute;lculos preliminares,poder&aacute; at&eacute; dobrar, chegando a 40 mil fam&iacute;lias pagando a conta de &aacute;gua com desconto de 69%. Atualmente, a concession&aacute;ria Foz/Saneatins tem cerca de 200 mil clientes em seus cadastros.<br />
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Segundo o coordenador de Saneamento da ATR, Robson Gabriel de Ara&uacute;jo, a cria&ccedil;&atilde;o da tarifa social visa garantir um direito b&aacute;sico &agrave; popula&ccedil;&atilde;o. <em>&ldquo;A Lei 11.445, que n&oacute;s consideramos um marco do saneamento b&aacute;sico, estabelece que as concession&aacute;rias criem mecanismos para dar condi&ccedil;&otilde;es &agrave; popula&ccedil;&atilde;o que n&atilde;o tem como pagar a tarifa normal de consumir &aacute;gua de boa qualidade e, por isso, o Estado entendeu que esse mecanismo &eacute; a tarifa social&rdquo;,</em> explicou.<br />
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Ara&uacute;jo afirma que todas as fam&iacute;lias que se enquadrarem nos crit&eacute;rios pr&eacute;-estabelecidos ter&atilde;o direito ao benef&iacute;cio da tarifa social. Com as mudan&ccedil;as na regra para atender a uma parcela maior de fam&iacute;lias, a ATR explica que n&atilde;o ser&atilde;o mais levados em conta o consumo m&eacute;dio de energia el&eacute;trica e a quantidade de pontos de liga&ccedil;&atilde;o de &aacute;gua existentes na resid&ecirc;ncia dos benefici&aacute;rios. Tamb&eacute;m foi alterado o crit&eacute;rio que estabelecia que a resid&ecirc;ncia&nbsp; fosse de at&eacute; 60m&sup2; de &aacute;rea constru&iacute;da, de forma que, agora, para ser enquadrada, a fam&iacute;lia pode residir em local de&nbsp; at&eacute; 100m&sup2;. Como j&aacute; era previsto anteriormente, por&eacute;m, o im&oacute;vel ainda deve ser considerado de baixo padr&atilde;o, n&atilde;o ser forrado e possuir apenas um banheiro. Ainda s&atilde;o crit&eacute;rios para&nbsp; enquadramento no benef&iacute;cio possuir renda familiar comprovada de at&eacute; 1,5 sal&aacute;rio m&iacute;nimo e tamb&eacute;m o cadastro junto &agrave; concession&aacute;ria na categoria Residencial Unifamiliar.<br />
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Segundo o coordenador, a tarifa normal de 0 a 10 m3 custa em torno de R$ 28. Com a tarifa social, os mesmos 10 m3 v&atilde;o custar para o usu&aacute;rio R$ 8,50, o que representa um desconto de 69%.&nbsp;<br />
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<u><strong>Amplia&ccedil;&atilde;o</strong></u><br />
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Robson Ara&uacute;jo refor&ccedil;a que a ATR vai desenvolver um trabalho em todos os munic&iacute;pios do Tocantins, principalmente as periferias das cidades, esclarecendo sobre a tarifa social e levando aos moradores esse benef&iacute;cio. A a&ccedil;&atilde;o come&ccedil;a nesta quinta-feira, 24, pela regi&atilde;o norte da Capital, no setor Santo Amaro.&nbsp;<br />
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<em>&ldquo;Paralelamente a esse trabalho de amplia&ccedil;&atilde;o da tarifa social, n&oacute;s vamos desenvolver an&aacute;lise da qualidade da &aacute;gua mostrando para a popula&ccedil;&atilde;o de baixa renda que a qualidade da &aacute;gua que eles est&atilde;o consumindo est&aacute; garantida pela nossa reguladora&rdquo;,</em> ressaltou Ara&uacute;jo.<br />
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Para ter acesso ao benef&iacute;cio da Tarifa Social o interessado deve solicitar a inclus&atilde;o pelo telefone 0800 6440 195 ou nos postos de atendimento da concession&aacute;ria Foz/Saneatins e aguardar at&eacute; 15 dias a visita de t&eacute;cnicos da concession&aacute;ria para an&aacute;lise dos crit&eacute;rios de enquadramento.</span>

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