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MPE vai apurar denúncias na gestão do SUS no Tocantins

admin -

<span style="font-size:14px;">Na tarde da &uacute;ltima quarta-feira, 23, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPE), atrav&eacute;s da 27&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a da Capital, instaurou cinco procedimentos para apurar den&uacute;ncias sobre poss&iacute;veis irregularidades na gest&atilde;o do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS), no &acirc;mbito das compet&ecirc;ncias do Estado e do Munic&iacute;pio de Palmas.<br />
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Com rela&ccedil;&atilde;o ao Estado, a Promotoria foi acionada em raz&atilde;o de irregularidade no fornecimento de medicamentos para pacientes renais transplantados, fato que pode colocar em risco o transplante. Tamb&eacute;m ser&atilde;o apuradas den&uacute;ncias relativas ao alto &iacute;ndice de infec&ccedil;&atilde;o hospitalar no Hospital e Maternidade Dona Regina, situa&ccedil;&atilde;o que pode resultar em doen&ccedil;as e mortalidades; e relativas &agrave; suspens&atilde;o do Tratamento Fora de Domic&iacute;lio por inadimpl&ecirc;ncia da Secretaria Estadual da Sa&uacute;de (Sesau) com a empresa que fornece passagens aos pacientes, cuja descontinuidade do tratamento pode agravar o quadro cl&iacute;nico e at&eacute; ocasionar &oacute;bitos, dependendo do caso.<br />
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Quanto ao Munic&iacute;pio de Palmas, as den&uacute;ncias versam sobre situa&ccedil;&atilde;o de risco de dengue na quadra 812 Sul, colocando em risco a popula&ccedil;&atilde;o; e irregularidades no funcionamento do Servi&ccedil;o de Atendimento M&oacute;vel de Urg&ecirc;ncia (SAMU), comprometendo a assist&ecirc;ncia prestada &agrave;s pessoas socorridas.<br />
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Os procedimentos s&atilde;o de iniciativa da Promotora de Justi&ccedil;a da Sa&uacute;de P&uacute;blica da Capital, Maria Roseli de Almeida Pery.<br />
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Como dilig&ecirc;ncias preliminares, a Promotoria de Justi&ccedil;a requisitou informa&ccedil;&otilde;es aos respectivos Secret&aacute;rios de Sa&uacute;de e notificou os agentes p&uacute;blicos respons&aacute;veis pelos setores reclamados, a fim de instruir os procedimentos para subsidiar provid&ecirc;ncias cab&iacute;veis posteriores.<br />
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Para Maria Roseli, a gest&atilde;o do SUS &eacute; complexa, na medida em que despende desde a dire&ccedil;&atilde;o &uacute;nica de cada esfera de governo, de responsabilidade dos secret&aacute;rios de sa&uacute;de, at&eacute; a efici&ecirc;ncia dos demais agentes p&uacute;blicos no desempenho de suas fun&ccedil;&otilde;es. Ela acredita que muitas das situa&ccedil;&otilde;es que envolvem a &aacute;rea podem ser sanadas se houver maior comprometimento por parte de todos que atuam no &acirc;mbito do SUS.</span>

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