MPE vai à Justiça para obrigar Estado recuperar TO-010; rodovia parece "colcha de retalhos"

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<span style="font-size:14px;">A precariedade da rodovia TO-010 no trecho localizado entre os munic&iacute;pios de Lajeado e Lizarda levou o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPE) a ajuizar uma a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica contra o Estado do Tocantins, na qual requer sua imediata recupera&ccedil;&atilde;o. Atualmente, o trecho Lajeado/Tocant&iacute;nia conta com pavimenta&ccedil;&atilde;o, embora em p&eacute;ssimas condi&ccedil;&otilde;es de trafegabilidade, tanto pela deteriora&ccedil;&atilde;o do asfalto quanto pela sinaliza&ccedil;&atilde;o quase inexistente. Os 270 quil&ocirc;metros que se seguem, compreendendo Tocant&iacute;nia/Rio Sono/Lizarda, s&atilde;o de estrada de ch&atilde;o e encontram-se esburacados devido &agrave; falta de manuten&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m de n&atilde;o possu&iacute;rem qualquer sinaliza&ccedil;&atilde;o.<br />
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Na a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica, proposta no dia 6 de maio pelo Promotor de Justi&ccedil;a Jo&atilde;o Edson de Souza, da Comarca de Tocant&iacute;nia, &eacute; requerido o recapeamento, onde houver asfalto, haja vista que o trecho rodovi&aacute;rio est&aacute; &ldquo;totalmente destru&iacute;do&rdquo; e que uma poss&iacute;vel opera&ccedil;&atilde;o tapa-buraco teria car&aacute;ter apenas paliativo, al&eacute;m de ser onerosa para os cofres p&uacute;blicos, segundo afirma o texto da a&ccedil;&atilde;o. Devido aos trabalhos de tapa-buracos anteriores, a estrada estaria parecendo uma &ldquo;colcha de retalhos&rdquo;. A a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica descreve que o trecho rodovi&aacute;rio Lajeado/Tocant&iacute;nia foi constru&iacute;do com asfalto de &ldquo;p&eacute;ssima qualidade&rdquo;, que vem se deteriorando progressivamente, especialmente nos per&iacute;odos de chuva.<br />
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Onde n&atilde;o h&aacute; asfalto, a recupera&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m &eacute; necess&aacute;ria, por ser uma &aacute;rea que envolve aldeias, fazendas e escolas rurais, em que a locomo&ccedil;&atilde;o dos moradores se encontra comprometida. A a&ccedil;&atilde;o busca, ainda, fazer com que o Estado inclua a pavimenta&ccedil;&atilde;o em seu or&ccedil;amento para os pr&oacute;ximos anos.<br />
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Al&eacute;m da recupera&ccedil;&atilde;o do asfalto e da estrada, tamb&eacute;m &eacute; requerida a devida sinaliza&ccedil;&atilde;o da rodovia, conforme determina o C&oacute;digo Brasileiro de Tr&acirc;nsito (CTB), e a coloca&ccedil;&atilde;o de barras de prote&ccedil;&atilde;o lateral nos trechos que margeiam o lago da usina de Lajeado.<br />
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Tamb&eacute;m como forma de garantir seguran&ccedil;a aos que trafegam pela TO-010, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico quer que haja fiscaliza&ccedil;&atilde;o na rodovia. Para viabiliz&aacute;-la, pede que o Estado forne&ccedil;a &agrave; Pol&iacute;cia Militar radar para medi&ccedil;&atilde;o da velocidade dos ve&iacute;culos, assim como os aparelhos conhecidos como &ldquo;baf&ocirc;metros&rdquo; .<br />
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Na a&ccedil;&atilde;o, &eacute; requerida, ainda, a instala&ccedil;&atilde;o de balan&ccedil;as para pesagem dos caminh&otilde;es, visando coibir o excesso de peso das cargas, que acelera o desgaste da estrutura das estradas.<br />
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A a&ccedil;&atilde;o foi proposta com pedido de liminar visando tornar mais &aacute;gil a determina&ccedil;&atilde;o da recupera&ccedil;&atilde;o da rodovia.<br />
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Riscos<br />
A falta de manuten&ccedil;&atilde;o tem dificultado a trafegabilidade na rodovia, especialmente no per&iacute;odo noturno e durante as chuvas, expondo motoristas e passageiros a constantes riscos de morte e de danos materiais, al&eacute;m de impactar negativamente o desenvolvimento econ&ocirc;mico do munic&iacute;pio e do pr&oacute;prio Estado.</span>

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