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MPE e MPF constatam precariedade em escolas; falta até bebedouro e paredes são de palha

admin -

<span style="font-size:14px;">O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal no Tocantins e o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual propuseram conjuntamente quatro recomenda&ccedil;&otilde;es referentes a irregularidades nas escolas de Tocant&iacute;nia, ap&oacute;s visitas &agrave;s unidades de ensino e realiza&ccedil;&atilde;o de audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas. As recomenda&ccedil;&otilde;es referem-se a falhas estruturais que podem colocar em risco a sa&uacute;de e a seguran&ccedil;a dos alunos e recomendam medidas emergenciais por parte dos gestores.</span><br />
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<img alt="" src="http://www.afnoticias.com.br/administracao/files/images/IMG_1585%20(640×426).jpg" style="font-size: 14px; width: 600px; height: 399px;" /><br />
<span style="font-size:14px;">&Agrave; Secretaria de Estado da Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura do Tocantins, uma recomenda&ccedil;&atilde;o &eacute; para que seja regularizado o suprimento de bebedouros, com &aacute;gua pot&aacute;vel e climatizada, nas escolas estaduais de Tocant&iacute;nia. A outra &eacute; para garantir a manuten&ccedil;&atilde;o e as reformas na estrutura f&iacute;sica das escolas do munic&iacute;pio. J&aacute; para a Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o de Tocant&iacute;nia, foi recomendada a regulariza&ccedil;&atilde;o dos banheiros da Escola Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o Infantil Tereza Hil&aacute;rio Ribeiro, a fim de que sejam colocados assentos em todos os sanit&aacute;rios da escola. Estas recomenda&ccedil;&otilde;es s&atilde;o assinadas pelo procurador da Rep&uacute;blica F&aacute;bio Conrado Loula e pelo promotor de Justi&ccedil;a Jo&atilde;o Edson de Souza, titular da Promotoria de Tocant&iacute;nia.<br />
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Tamb&eacute;m foi determinada a instaura&ccedil;&atilde;o de inqu&eacute;rito civil espec&iacute;fico para apurar a regulariza&ccedil;&atilde;o de todas as escolas do Tocantins junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado, sobretudo quanto &agrave; exist&ecirc;ncia de extintores de inc&ecirc;ndio e de plano de evacua&ccedil;&atilde;o em caso de emerg&ecirc;ncia nas unidades educacionais. Esta recomenda&ccedil;&atilde;o &eacute; assinada pelo procurador F&aacute;bio Loula e pela promotora Zenaide Aparecida da Silva.<br />
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<u><strong>Audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas e visitas</strong></u><br />
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Diversas irregularidades foram constatadas durantes as cinco audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas e visitas realizadas a 19 escolas ind&iacute;genas e n&atilde;o ind&iacute;genas do munic&iacute;pio de Tocant&iacute;nia. As recomenda&ccedil;&otilde;es expedidas visam sanar as situa&ccedil;&otilde;es emergenciais, mas outras medidas devem ser tomadas ap&oacute;s a an&aacute;lise dos question&aacute;rios. Escolhida para ser a primeira cidade do Tocantins na implanta&ccedil;&atilde;o do Projeto Minist&eacute;rio P&uacute;blico pela Educa&ccedil;&atilde;o (MPEduc) devido ao baixo desempenho no Ideb, a cidade de Tocant&iacute;nia apresentou um quadro condizente com a realidade da educa&ccedil;&atilde;o em todo o pa&iacute;s.<br />
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As escolas da &aacute;rea urbana contam com melhor estrutura, mas h&aacute; problemas comuns como falta de extintores de inc&ecirc;ndio e reclama&ccedil;&otilde;es quanto &agrave; merenda escolar. Falta de acessibilidade e sinaliza&ccedil;&atilde;o nas proximidades dos port&otilde;es, ventiladores quebrados, equipamentos de inform&aacute;tica desatualizados e card&aacute;pios que n&atilde;o s&atilde;o submetidos ao crivo do Conselho de Alimenta&ccedil;&atilde;o Escolar tamb&eacute;m foram identificados, al&eacute;m de falta de estrutura para efetividade da educa&ccedil;&atilde;o em tempo integral, precariedade das creches municipais localizadas nas aldeias ind&iacute;genas e irregularidades na merenda escolar referente a qualidade e quantidade de alimentos.<br />
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Embora ainda n&atilde;o esteja conclu&iacute;do o diagn&oacute;stico que aponte as reais condi&ccedil;&otilde;es do ensino b&aacute;sico no munic&iacute;pio, as visitas realizadas pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal j&aacute; permitem verificar que enquanto as escolas urbanas contam com pr&eacute;dios relativamente preservados, cujos problemas s&atilde;o ainda maiores, nas aldeias a realidade dos alunos ind&iacute;genas chega a salas de aula de palha com ch&atilde;o de terra batida. No Centro de Ensino M&eacute;dio Ind&iacute;gena Xerente (Cemix), a maior escola ind&iacute;gena da regi&atilde;o com cerca de 250 alunos, os laborat&oacute;rios de biologia que servem ao curso t&eacute;cnico em enfermagem ainda esperam os equipamentos. O curso de inform&aacute;tica funciona sem acesso &agrave; internet.<br />
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Nas aldeias, as escolas constru&iacute;das em alvenaria apresentam necessidade urgente de reformas, com cercas destru&iacute;das, telhados caindo, carteiras quebradas, dep&oacute;sitos inadequados para alimentos, cozinhas que partilham espa&ccedil;o como dep&oacute;sitos de materiais diversos, falta de professores e de capacita&ccedil;&atilde;o para os que j&aacute; atuam na educa&ccedil;&atilde;o ind&iacute;gena. Mas o fato que mais chamou a aten&ccedil;&atilde;o do equipe foi a constru&ccedil;&atilde;o de salas de aula de palha, para suprir o aumento da demanda por vagas em uma aldeia. Em outra, a &uacute;nica sala de aula que constitui a escola da comunidade &eacute; tamb&eacute;m de palha, com ch&atilde;o de terra batida. Nela, estudam cerca de 15 alunos do ensino fundamental.<br />
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<u><strong>Continuidade do programa</strong></u><br />
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O Programa MPEduc tem como objetivo assegurar o direito constitucional do cidad&atilde;o brasileiro &agrave; educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica de qualidade. Est&aacute; em implementa&ccedil;&atilde;o na maior parte dos estados da federa&ccedil;&atilde;o, em munic&iacute;pios escolhidos por apresentarem os menores desempenhos no &iacute;ndice de Desempenho da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (Ideb). Por interm&eacute;dio de question&aacute;rios respondidos no site do programa e preenchidos diretamente no ato das visitas, ser&aacute; tra&ccedil;ado um diagn&oacute;stico de como est&aacute; a gest&atilde;o educacional no munic&iacute;pio escolhido. Com base nestas informa&ccedil;&otilde;es, o MPF e o MP Estadual tomar&atilde;o as medidas administravas ou mesmo judiciais, se necess&aacute;rio, para reverter o quadro e tornar efetiva a educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica.</span>

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