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Senado Federal aprova Lei da Palmada com voto de Ataídes

admin -

<span style="font-size:14px;">O senador Ata&iacute;des Oliveira participou na noite desta quarta-feira (4) da aprova&ccedil;&atilde;o da chamada Lei da Palmada, que pune castigos que causem sofrimento f&iacute;sico a crian&ccedil;as. A lei determina que as crian&ccedil;as sejam educadas sem o uso de castigo f&iacute;sico ou tratamento cruel ou degradante, como forma de corre&ccedil;&atilde;o, disciplina ou educa&ccedil;&atilde;o. A apresentadora Xuxa Meneghel acompanhou a vota&ccedil;&atilde;o da tribuna do Senado, ao lado do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL).<br />
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Al&eacute;m das puni&ccedil;&otilde;es j&aacute; previstas pelo C&oacute;digo Penal, o projeto determina que pais ou respons&aacute;veis que adotem condutas violentas contra filhos, crian&ccedil;a ou adolescente sejam encaminhados para programas de prote&ccedil;&atilde;o &agrave; fam&iacute;lia, tratamentos psicol&oacute;gicos ou psiqui&aacute;tricos, e a cursos de orienta&ccedil;&atilde;o.<br />
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Aos profissionais de sa&uacute;de, assist&ecirc;ncia social, educa&ccedil;&atilde;o ou qualquer pessoa que ocupe fun&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e n&atilde;o comunique as autoridades sobre casos de viol&ecirc;ncia contra crian&ccedil;as que tenham conhecimento, poder&atilde;o sofrer multa de tr&ecirc;s a 20 sal&aacute;rios m&iacute;nimos.<br />
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<u><strong>Cada fam&iacute;lia deve educar seu filho &agrave; sua maneira</strong></u><br />
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Mesmo votando a favor da lei, o senador Ata&iacute;des Oliveira defendeu o direito das fam&iacute;lias de educarem seus filhos &agrave; sua maneira. &ldquo;A a&ccedil;&atilde;o primordial desta lei &eacute; proteger meninas e meninos de tratamento degradante em casa ou fora de casa. O objetivo da lei &eacute; estimular as fam&iacute;lias e a sociedade a n&atilde;o usarem de viol&ecirc;ncia com as crian&ccedil;as, mas n&atilde;o deixarem de olhar por elas, educando-as de acordo com a sua tradi&ccedil;&atilde;o familiar e colocando limites, sempre&rdquo;, refor&ccedil;ou.<br />
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Defensor do sistema de educa&ccedil;&atilde;o integral nas escolas p&uacute;blicas do Tocantins, Ata&iacute;des Oliveira tamb&eacute;m elogiou a possibilidade de punir aos agentes da &aacute;rea da educa&ccedil;&atilde;o que n&atilde;o comunicarem &agrave;s autoridades casos de viol&ecirc;ncia ou tratamento degradante que testemunharem.&nbsp; &ldquo;Especialmente eles que est&atilde;o mais tempo ao lado de nossas crian&ccedil;as, devem vigiar e olhar por elas&rdquo; alertou.</span>

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