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MPE manda interromper obras em loteamento em Araguaína

admin -

<span style="font-size:14px;">Uma recomenda&ccedil;&atilde;o expedida na &uacute;ltima sexta-feira, 13, pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPE) orienta a empresa Iparaty Empreendimentos Imobili&aacute;rios a interromper, de imediato, as atividades de implanta&ccedil;&atilde;o do loteamento Jardim dos Ip&ecirc;s III, que t&ecirc;m causado o assoreamento de uma &Aacute;rea de Preserva&ccedil;&atilde;o Permanente (APP) localizada em seu entorno.<br />
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Assinada pelo Promotor de Justi&ccedil;a Rodrigo Grisi Nunes, a recomenda&ccedil;&atilde;o orienta que, com as obras paralisadas, seja elaborado um plano de conten&ccedil;&atilde;o visando evitar que, com as chuvas e a a&ccedil;&atilde;o do tempo, a terra recentemente removida pelas m&aacute;quinas se desloque em dire&ccedil;&atilde;o &agrave; APP.<br />
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Ainda de acordo com a recomenda&ccedil;&atilde;o, tamb&eacute;m deve ser elaborado um Plano de Recupera&ccedil;&atilde;o de &Aacute;reas Degradadas (PRAD), a ser apresentado ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) no prazo de at&eacute; 30 dias e posto em execu&ccedil;&atilde;o logo depois de aprovado pelo &oacute;rg&atilde;o.<br />
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A empresa respons&aacute;vel tem o prazo de 10 dias para informar a Promotoria de Justi&ccedil;a quanto &agrave;s provid&ecirc;ncias adotadas. Em caso negativo, seus agentes poder&atilde;o responder pela pr&aacute;tica de improbidade administrativa e por crime contra o meio ambiente.<br />
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<u><strong>Localiza&ccedil;&atilde;o</strong></u><br />
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O loteamento Jardim dos Ip&ecirc;s III localiza-se pr&oacute;ximo &agrave; rodovia BR-153, em Aragua&iacute;na, na &aacute;rea de expans&atilde;o urbana do munic&iacute;pio, nos arredores do local onde ser&aacute; instalado um shopping center.<br />
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Os danos causados pela obra ao meio ambiente foram constatados em uma vistoria realizada este ano por um engenheiro florestal e um engenheiro ambiental do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habita&ccedil;&atilde;o e Meio Ambiente (Caoma), &oacute;rg&atilde;o do MPE de apoio &agrave;s promotorias de justi&ccedil;a.</span>

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