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STJ suspende greve nos institutos e universidades federais

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<span style="font-size:14px;">O Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) determinou, em medida liminar, a suspens&atilde;o da greve dos professores e t&eacute;cnicos administrativos de institutos de educa&ccedil;&atilde;o e universidades federais e do Col&eacute;gio Pedro II, no Rio de Janeiro. Pela decis&atilde;o, os servidores em greve devem retomar as atividades, paralisadas h&aacute; 58 dias.<br />
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Os ministros relatores das a&ccedil;&otilde;es de diss&iacute;dio da greve proibiram tamb&eacute;m a realiza&ccedil;&atilde;o de bloqueios ou empecilhos &agrave; movimenta&ccedil;&atilde;o de pessoas nas institui&ccedil;&otilde;es de ensino, sejam servidores, autoridades ou usu&aacute;rios. Em caso de descumprimento, a multa di&aacute;ria pode chegar a R$ 200 mil.<br />
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As decis&otilde;es foram tomadas em duas a&ccedil;&otilde;es movidas pela Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (AGU) no STJ contra os movimentos grevistas. De acordo com a AGU, os pedidos de suspens&atilde;o t&ecirc;m por base acordo para reestrutura&ccedil;&atilde;o remunerat&oacute;ria firmado judicialmente, em 2012, entre o governo federal e os servidores p&uacute;blicos federais, incluindo os docentes e t&eacute;cnicos administrativos das institui&ccedil;&otilde;es federais de ensino superior.<br />
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A AGU argumentou que a greve prejudica cerca de 1 milh&atilde;o de estudantes em todo o pa&iacute;s e que os servi&ccedil;os essenciais prestados pelas universidades e institutos estavam comprometidos. Por esse motivo, requereu a suspens&atilde;o das paralisa&ccedil;&otilde;es e a aplica&ccedil;&atilde;o de multas caso as ordens fossem descumpridas.<br />
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O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica, Profissional e Tecnol&oacute;gica (Sinasefe) informou que ir&aacute; recorrer da decis&atilde;o. A assessoria da Sinasefe afirmou que o acordo em quest&atilde;o n&atilde;o foi assinado pela entidade e sim pela Federa&ccedil;&atilde;o de Sindicatos de Professores de Institui&ccedil;&otilde;es Federais de Ensino Superior (Proifes), institui&ccedil;&atilde;o que perdeu o direito de representar o Sinasefe.<br />
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A assessoria da Sinasefe disse ainda que h&aacute; equ&iacute;vocos na decis&atilde;o do STJ, entre eles o fato de o tribunal ter considerado que 100% dos trabalhadores est&atilde;o paralisados e de n&atilde;o ter levado em considera&ccedil;&atilde;o que os servi&ccedil;os essenciais est&atilde;o preservados. De acordo com o sindicato, servidores de 19 Estados aderiram &agrave; greve, abrangendo 163 institui&ccedil;&otilde;es. (Ag&ecirc;ncia Brasil)</span>

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