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20 anos de Plano Real: o plano econômico de maior sucesso na história do Brasil

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<span style="font-size:14px;"><u>Raylinn Barros da Silva</u><br />
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H&aacute; 20 anos, em 1&ordm; de julho de 1994, o Brasil amanhecia sob a vig&ecirc;ncia de uma nova moeda: o Real. O plano econ&ocirc;mico lan&ccedil;ado na presid&ecirc;ncia do mineiro Itamar Franco se materializou em uma nova esperan&ccedil;a da sociedade brasileira j&aacute; flagelada h&aacute; d&eacute;cadas pelo &ldquo;monstro&rdquo; da infla&ccedil;&atilde;o que destru&iacute;a o poder de compra dos brasileiros e colocava de joelhos a economia nacional.<br />
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&Eacute; justo lembrar que Itamar Franco havia recebido a presid&ecirc;ncia do pa&iacute;s ap&oacute;s o impeachment de Fernando Collor de Melo e junto com o clima de instabilidade pol&iacute;tica um enorme desafio que era tentar &ldquo;arrumar&rdquo; a casa do ponto de vista econ&ocirc;mico. Como observou na &eacute;poca o presidente Itamar Franco durante o discurso de lan&ccedil;amento da nova moeda disse ele: &ldquo;Com a chegada do real, neste 1&deg; de julho, o Brasil tem a oportunidade de mudar de forma definitiva o curso da sua Hist&oacute;ria&rdquo;. Estava certo o mineiro, o Real se transformaria no plano econ&ocirc;mico de maior sucesso na hist&oacute;ria do pa&iacute;s.<br />
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Mas vale tamb&eacute;m lembrar que o problema inflacion&aacute;rio era muito anterior &agrave; presid&ecirc;ncia de Itamar. Na hist&oacute;ria recente do pa&iacute;s, desde 1942, foram feitas muitas reformas das quais nasceram seis novas moedas, sendo elas: Cruzeiro Novo (1967), Cruzeiro (1970), Cruzado (1986), Cruzado Novo (1989), Cruzeiro (1990) e Cruzeiro Real (1993).<br />
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Como frizou um atento observador da cena econ&ocirc;mica brasileira o jornalista Joelmir Beting na &eacute;poca do lan&ccedil;amento da nova moeda: &ldquo;Aqui jaz a moeda que acumulou, de julho de 1965 a junho de 1994, uma infla&ccedil;&atilde;o de 1,1 quatrilh&atilde;o por cento. Sim, infla&ccedil;&atilde;o de 16 d&iacute;gitos, em tr&ecirc;s d&eacute;cadas. Ou precisamente, um IGP-DI de 1.142.332.741.811.850%. D&aacute; para decorar? Perdemos a no&ccedil;&atilde;o disso porque realizamos quatro reformas monet&aacute;rias no per&iacute;odo e em cada uma delas deletamos tr&ecirc;s d&iacute;gitos da moeda nacional. Um descarte de 12 d&iacute;gitos no per&iacute;odo. Caso &uacute;nico no mundo, desde a hiperinfla&ccedil;&atilde;o alem&atilde; dos anos 1920.<br />
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Com a institui&ccedil;&atilde;o da Unidade Real de Valor (URV), o governo estabeleceu regras de convers&atilde;o e uso de valores monet&aacute;rios, iniciou a desindexa&ccedil;&atilde;o da economia, e determinou o lan&ccedil;amento de uma nova moeda, o Real. O programa foi a mais ampla medida econ&ocirc;mica j&aacute; realizada no Brasil e tinha como objetivo principal o controle da hiperinfla&ccedil;&atilde;o que assolava o pa&iacute;s. Utilizou-se de diversos instrumentos econ&ocirc;micos e pol&iacute;ticos para a redu&ccedil;&atilde;o da infla&ccedil;&atilde;o que chegou a 46,58% ao m&ecirc;s em junho de 1994, &eacute;poca do lan&ccedil;amento da nova moeda.<br />
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Fernando Henrique Cardoso era ministro das rela&ccedil;&otilde;es exteriores e convidado pelo presidente Itamar para assumir o comando da economia aceitou o desafio de conduzir o pa&iacute;s &agrave; estabilidade econ&ocirc;mica. Fernando Henrique reuniu uma equipe formada por nomes como P&eacute;rsio Arida, Andr&eacute; Lara Resende, Gustavo Franco, Pedro Malan e Edmar Bacha, grupo de economistas todos ligados ao departamento de economia da PUC – Rio e articulou com esses o lan&ccedil;amento da nova moeda. Assim, o Plano Real mostrou-se nos meses e anos seguintes e at&eacute; a atualidade, o plano de estabiliza&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica mais eficaz da hist&oacute;ria do pa&iacute;s, reduzindo a infla&ccedil;&atilde;o (objetivo principal), ampliando o poder de compra da popula&ccedil;&atilde;o, e remodelando os setores econ&ocirc;micos nacionais.<br />
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Como esclareceu recentemente em entrevista Fernando Henrique Cardoso disse: &ldquo;N&atilde;o faz&ecirc;-lo (o plano) ou &eacute; incapacidade ou, o que &eacute; pior, imoralidade pela coniv&ecirc;ncia com a explora&ccedil;&atilde;o do povo e a injusti&ccedil;a social&rdquo;. Fernando Henrique Cardoso, um soci&oacute;logo pol&iacute;tico, reconhecido no cen&aacute;rio nacional e internacional, mas sempre com a cabe&ccedil;a nos problemas internos do pa&iacute;s. N&atilde;o era surpresa que ele se cercasse de uma equipe de economistas experientes e preparados para articular aquele que viria a ser o plano que devolveria estabilidade econ&ocirc;mica ao Brasil.<br />
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Mas a grande &ldquo;jogada&rdquo; da elabora&ccedil;&atilde;o da nova moeda era a URV, uma esp&eacute;cie de moeda provis&oacute;ria que serviria de mecanismo de transi&ccedil;&atilde;o para o Real. Assim, a partir de 28 de fevereiro de 1994, como efeito da Medida Provis&oacute;ria n&ordm; 434, iniciou-se a publica&ccedil;&atilde;o dos valores di&aacute;rios da Unidade Real de Valor (URV) pelo Banco Central. A URV serviria como moeda escritural para todas as transa&ccedil;&otilde;es econ&ocirc;micas, com convers&atilde;o obrigat&oacute;ria de valores, promovendo uma desindexa&ccedil;&atilde;o geral da economia.<br />
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Como destacou um dos idealizadores do plano econ&ocirc;mico Pedro Malan: &ldquo;A estabilidade monet&aacute;ria &eacute; o fator condicionante. A prosperidade econ&ocirc;mica &eacute; o fator condicionado&rdquo;. Estava certo Malan, a no&ccedil;&atilde;o de que a prosperidade econ&ocirc;mica s&oacute; seria alcan&ccedil;ada ap&oacute;s a estabilidade monet&aacute;ria foi condi&ccedil;&atilde;o articulada pelo grupo de economistas chefiados por FHC e que deram corpo e materialidade no que viria a ser o Plano Real.<br />
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Para o sucesso do Plano Real, foi articulada uma s&eacute;rie de reformas econ&ocirc;micas paralelas de modo a permitir o sucesso do plano. Assim, a partir de 1&ordm; de mar&ccedil;o de 1994, passou a vigorar a Emenda Constitucional n&uacute;mero 10, que criou o Fundo Social de Emerg&ecirc;ncia (FSE) considerado essencial para o &ecirc;xito do plano. A emenda produziu a desvincula&ccedil;&atilde;o de verbas do or&ccedil;amento da Uni&atilde;o, direcionando os recursos para o fundo, que daria ao governo margem para remanejar e/ou cortar gastos sup&eacute;rfluos.<br />
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Os gastos do governo contribu&iacute;am grandemente para a hiperinfla&ccedil;&atilde;o, uma vez que a m&aacute;quina do Estado brasileiro era grande, dispendiosa e &aacute;vida por mais recursos. Poucas horas antes, o ent&atilde;o ministro FHC foi &agrave; televis&atilde;o e, em pronunciamento oficial em rede nacional, fez um apelo ao Congresso Nacional para que aprovasse a emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o Federal.<br />
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Nesse sentido, em 1&ordm; de julho de 1994, houve a culmin&acirc;ncia do programa de estabiliza&ccedil;&atilde;o, com o lan&ccedil;amento da nova moeda: o Real (R$). Toda a base monet&aacute;ria brasileira foi trocada de acordo com a paridade legalmente estabelecida: CR$ 2.750,00 para cada R$ 1,00. A infla&ccedil;&atilde;o acumulada at&eacute; julho foi de 815,60%, e a primeira infla&ccedil;&atilde;o registrada sob efeito do Real foi de 6,08%, n&uacute;mero recorde em d&eacute;cadas. O resultado positivo do Plano Real tem influenciado a pol&iacute;tica econ&ocirc;mica brasileira desde ent&atilde;o.<br />
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Assim, segundo especialistas, o Plano Real foi um programa definitivo de combate a hiperinfla&ccedil;&atilde;o implantado em 3 etapas, a saber:<br />
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1. Per&iacute;odo de equil&iacute;brio das contas p&uacute;blicas, com redu&ccedil;&atilde;o de despesas e aumento de receitas, e isto teria ocorrido nos anos de 1993 e 1994;<br />
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2. Cria&ccedil;&atilde;o da URV para preservar o poder de compra da massa salarial, evitando medidas de choque como confisco de poupan&ccedil;a e quebra de contratos;<br />
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3. Lan&ccedil;amento do padr&atilde;o monet&aacute;rio de nome Real, utilizado at&eacute; os dias atuais.<br />
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Ap&oacute;s a implanta&ccedil;&atilde;o do plano, durante mais de seis anos, uma grande sequ&ecirc;ncia de reformas estruturais e de gest&atilde;o p&uacute;blica foram implantadas para dar sustenta&ccedil;&atilde;o &agrave; estabilidade econ&ocirc;mica, entre elas destacam-se: Privatiza&ccedil;&atilde;o de v&aacute;rios setores estatais, o Proer (programa de reestrutura&ccedil;&atilde;o banc&aacute;ria), a cria&ccedil;&atilde;o de ag&ecirc;ncias reguladoras, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a liquida&ccedil;&atilde;o ou venda da maioria dos bancos pertencentes aos governos dos estados, a total renegocia&ccedil;&atilde;o das d&iacute;vidas de estados e munic&iacute;pios com crit&eacute;rios rigorosos (d&iacute;vida p&uacute;blica), maior abertura comercial com o exterior, entre outras.<br />
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Segundo o economista brasileiro Gustavo Loyola: &ldquo;O efeito regulador do Plano Real foi imediato e muito positivo em seu prop&oacute;sito. A infla&ccedil;&atilde;o calculada sobre a URV nos meses de sua vig&ecirc;ncia (abril a junho) ficou em torno de 3%, enquanto que a infla&ccedil;&atilde;o em Cruzeiros Reais (CR$) foi de cerca de 190%. At&eacute; o in&iacute;cio da circula&ccedil;&atilde;o do Real, em1&ordm; de julho de 1994, a infla&ccedil;&atilde;o acumulada foi de 763,12% (no ano) e 5.153,50% (nos &uacute;ltimos 12 meses)&rdquo;. Os n&uacute;meros s&atilde;o evidentes no sentido de que o &ecirc;xito do Plano Real foi imediato sobre a infla&ccedil;&atilde;o.<br />
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A infla&ccedil;&atilde;o que antes consumia o poder aquisitivo da popula&ccedil;&atilde;o brasileira, impedindo que as pessoas permanecessem com o dinheiro por muito tempo, principalmente entre o banco e o supermercado, estava agora controlada. O efeito imediato, e mais not&aacute;vel do Plano Real, foi a aposentadoria da m&aacute;quina-s&iacute;mbolo da infla&ccedil;&atilde;o, a &quot;remarcadora de pre&ccedil;os do supermercado&quot; presente no com&eacute;rcio. O consumidor de baixa renda foi o principal beneficiado.<br />
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Durante muitos anos a corre&ccedil;&atilde;o monet&aacute;ria foi uma salvaguarda que permitia aos brasileiros que tinham maior poder aquisitivo defender-se parcialmente da corros&atilde;o do valor real da moeda, com aplica&ccedil;&otilde;es banc&aacute;rias de rendimento di&aacute;rio. A grande maioria da popula&ccedil;&atilde;o, entretanto, n&atilde;o tinha acesso a esses mecanismos e sofria com a desvaloriza&ccedil;&atilde;o di&aacute;ria dos recursos recebidos como sal&aacute;rio, aposentadoria ou pens&atilde;o, sendo os maiores prejudicados com a alta infla&ccedil;&atilde;o.<br />
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N&atilde;o por acaso, ap&oacute;s a implanta&ccedil;&atilde;o do Plano Real a taxa de consumo de itens antes &quot;elitizados&quot; como o iogurte explodiu nas classes C e D da popula&ccedil;&atilde;o. Segundo estudos da Funda&ccedil;&atilde;o Get&uacute;lio Vargas – (FGV), houve entre 1993 e 1995 uma redu&ccedil;&atilde;o de 18,47% da popula&ccedil;&atilde;o miser&aacute;vel do pa&iacute;s fruto do sucesso do plano. Um dos melhores &iacute;ndices da hist&oacute;ria brasileira.<br />
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Mas a hist&oacute;ria do Real nem sempre foi marcada por gl&oacute;rias. O Plano Real enfrentou tr&ecirc;s grandes crises mundiais: a Crise do M&eacute;xico (1995), a Crise Asi&aacute;tica (1997-1998) e a Crise da R&uacute;ssia (1998). Em todas essas ocasi&otilde;es o Brasil foi afetado diretamente, pois estava em reformas e necessitava de recursos, investimentos e financiamentos estrangeiros. Grandes somas de dinheiro deixaram o Brasil em cada um desses momentos devido ao medo que os grandes investidores tinham com os mercados emergentes.<br />
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Ao menor ind&iacute;cio de crise em qualquer um desses pa&iacute;ses, uma massa de investidores &ldquo;corria&rdquo; para buscar ref&uacute;gio em moedas fortes, como o D&oacute;lar americano ou a Libra esterlina. Outros aproveitavam esses movimentos para especular fortemente contra as moedas dos emergentes, na inten&ccedil;&atilde;o de obter grandes lucros em curto espa&ccedil;o de tempo, esvaziando as reservas em moeda estrangeira dessas na&ccedil;&otilde;es. Isso contaminava negativamente as contas de diversos pa&iacute;ses, causando um efeito cascata globalizado.<br />
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Como essas crises deixavam o Brasil sem meios de financiar seu plano de estabiliza&ccedil;&atilde;o, o governo, fragilizado, via-se obrigado a aumentar a taxa b&aacute;sica de juros para remunerar melhor esses capitais, numa tentativa de impedi-los de abandonar o pa&iacute;s. O objetivo era evitar um &quot;defaut&quot;, ou seja, uma quebra generalizada que empurrasse o pa&iacute;s a uma morat&oacute;ria externa. Segundo o economista Winston Fritsch: &ldquo;A taxa de juros do Brasil chegou a 45% ao ano em mar&ccedil;o de 1999. Como consequ&ecirc;ncia, houve maior endividamento p&uacute;blico, mais cortes de gastos p&uacute;blicos, retra&ccedil;&atilde;o de alguns setores da economia e desemprego&rdquo;.<br />
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Outras crises menores, apesar de n&atilde;o prejudicarem tanto o processo de controle da infla&ccedil;&atilde;o do Brasil, que j&aacute; estava consolidado, trouxeram efeitos negativos na taxa de crescimento econ&ocirc;mico. A Crise da Argentina (2001), a Crise de 11 de setembro (2001), e a Crise do Apag&atilde;o (2001) ajudaram a derrubar a taxa anualizada de crescimento do PIB pois tamb&eacute;m for&ccedil;aram o aumento da taxa de juros interna.<br />
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A crise do Apag&atilde;o teve a causa ligada diretamente ao Plano Real, uma vez que o plano trouxe a amplia&ccedil;&atilde;o do poder de compra da popula&ccedil;&atilde;o, aumento do consumo, aumento da produ&ccedil;&atilde;o (que geram maior consumo de energia el&eacute;trica), somado ao recuo dos investimentos p&uacute;blicos nos setores estatais de energia (como parte do programa de estabiliza&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica).<br />
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Dentre os efeitos em longo prazo do Plano Real podemos destacar:<br />
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&bull; Manuten&ccedil;&atilde;o de baixas taxas inflacion&aacute;rias e refer&ecirc;ncias reais de valores;<br />
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&bull; Aumento do poder aquisitivo das fam&iacute;lias brasileiras;<br />
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&bull; Moderniza&ccedil;&atilde;o do parque industrial brasileiro;<br />
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&bull; Crescimento econ&ocirc;mico com gera&ccedil;&atilde;o de empregos<br />
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Vale destacar que durante todo o Governo FHC, o Partido dos Trabalhadores (PT) como principal opositor ao governo, votou contra a maioria das medidas propostas no Plano Real ou que vieram a fazer parte dele, tal como o PROER. Alguns poucos artigos receberam apoio, como a previs&atilde;o de destina&ccedil;&atilde;o de recursos do FSE para o Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de, em 1994. O pr&oacute;prio ex-presidente Lula disse certa vez que &ldquo;Quando a gente &eacute; de oposi&ccedil;&atilde;o, pode fazer bravata porque n&atilde;o vai ter de executar nada mesmo. Agora, quando voc&ecirc; &eacute; governo, tem de fazer, e a&iacute; n&atilde;o cabe a bravata&rdquo;. Nessa declara&ccedil;&atilde;o, o ex-presidente e seu partido reconhece sua falha na &eacute;poca, como opositor do Plano Real.<br />
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Recentemente ventilou-se a necessidade de reformas no sistema econ&ocirc;mico brasileiro (sup&otilde;e-se que sejam nas bases te&oacute;ricas do Plano Real), para que o pa&iacute;s possa adaptar-se ao tempo econ&ocirc;mico que se vive e &agrave;s atuais dificuldades econ&ocirc;micas do pa&iacute;s, sobretudo o risco da volta da infla&ccedil;&atilde;o. H&aacute; cr&iacute;ticas ao sistema financeiro, a pol&iacute;tica monet&aacute;ria, e ao sistema tribut&aacute;rio brasileiro, que juntos oneram o crescimento econ&ocirc;mico. Reformas s&atilde;o necess&aacute;rias sim, pois os problemas do in&iacute;cio da d&eacute;cada de 1990 e que contribu&iacute;ram para a formula&ccedil;&atilde;o desse plano econ&ocirc;mico s&atilde;o diferentes dos desafios pelos quais enfrenta a economia brasileira atualmente.<br />
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O Plano Real, talvez a mais importante conquista social desde a redemocratiza&ccedil;&atilde;o do Brasil, est&aacute; completando duas d&eacute;cadas de exist&ecirc;ncia, com direito a uma merecida homenagem &agrave; Fernando Henrique Cardoso no Congresso e, atrav&eacute;s dele &agrave; equipe que na &eacute;poca colaborou na forma&ccedil;&atilde;o do plano. Acredito que o grande m&eacute;rito desse plano foi a derrota da hiperinfla&ccedil;&atilde;o, por ter devolvido o poder de compra &agrave; popula&ccedil;&atilde;o. A infla&ccedil;&atilde;o &eacute;, sem d&uacute;vida, o imposto mais perverso que existe, pois disfar&ccedil;ado e prejudicial especialmente aos mais pobres.<br />
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Finalmente, acredito que no percurso desses 20 anos de lan&ccedil;amento do Real, talvez o grande avan&ccedil;o fosse reconhecer os m&eacute;ritos desse plano econ&ocirc;mico para a constru&ccedil;&atilde;o de um novo Brasil e consequentemente entendermos que os avan&ccedil;os sociais alcan&ccedil;ados nos &uacute;ltimos 12 anos s&oacute; foram poss&iacute;veis devido a esse plano de estabiliza&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica. Plano que sem d&uacute;vida lan&ccedil;ou as bases para a constru&ccedil;&atilde;o de um pa&iacute;s mais justo e vi&aacute;vel principalmente para aqueles que possuem menor poder de compra. Neste 1&ordm; de julho de 2014 o Real completar&aacute; 20 anos e como tudo na vida &ndash; e na economia n&atilde;o &eacute; diferente &ndash; erros e acertos fizeram e fazem parte deste plano ao longo de duas d&eacute;cadas, mas gra&ccedil;as a ele, o Brasil hoje &eacute; um pa&iacute;s menos injusto.</span><br />
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<span style="font-size:14px;"><u><strong>Raylinn Barros da Silva</strong></u> <em>&eacute; Licenciado em Hist&oacute;ria e Especialista em Ensino de Hist&oacute;ria pela UFT – Universidade Federal do Tocantins. Tem artigos cient&iacute;ficos publicados em revistas na &aacute;rea da Hist&oacute;ria. Atualmente &eacute; professor da rede p&uacute;blica de ensino lecionando Hist&oacute;ria, Filosofia e Sociologia no Ensino M&eacute;dio.</em></span>

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