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Relatório apresenta produção do Legislativo até novembro

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<span style="font-size:14px;">A Coordenadoria de Assist&ecirc;ncia ao Plen&aacute;rio (Coasp) da Assembleia Legislativa do Tocantins apresentou o relat&oacute;rio de atividades desenvolvido pelos deputados, referente ao per&iacute;odo de 1&deg; de fevereiro a 30 de novembro de 2012. No documento, consta a realiza&ccedil;&atilde;o de 145 sess&otilde;es ordin&aacute;rias, das 154 previstas, al&eacute;m de 65 sess&otilde;es extraordin&aacute;rias e de tr&ecirc;s sess&otilde;es solenes.<br />
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Neste per&iacute;odo, foram apresentados 68 projetos de lei de autoria do Governo do Estado, dos quais 63 foram aprovados, al&eacute;m da apresenta&ccedil;&atilde;o de cinco projetos de lei complementar, integralmente aprovados.<br />
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O Poder Legislativo apresentou 92 projetos de lei, sendo que 26 foram aprovados e 66 continuam em tramita&ccedil;&atilde;o. Dois projetos de lei complementar foram apresentados, sendo que um foi aprovado e o outro ainda est&aacute; em an&aacute;lise. O relat&oacute;rio revela ainda a tramita&ccedil;&atilde;o de um projeto de decreto legislativo, a apresenta&ccedil;&atilde;o de dez projetos de resolu&ccedil;&atilde;o, dos quais seis foram aprovados e quatro est&atilde;o em andamento. Dos 17 vetos apresentados, todos foram aprovados.<br />
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A Coordenadoria de Assist&ecirc;ncia ao Plen&aacute;rio constatou ainda a apresenta&ccedil;&atilde;o de uma proposta de emenda constitucional da Casa, que se encontra em tramita&ccedil;&atilde;o, 13 medidas provis&oacute;rias, das quais dez foram aprovadas e tr&ecirc;s est&atilde;o em an&aacute;lise. Consta ainda no documento a apresenta&ccedil;&atilde;o de quatro projetos de lei de autoria do Tribunal de Justi&ccedil;a, todos aprovados, e de tr&ecirc;s anteprojetos de lei do Tribunal de Contas, que tamb&eacute;m receberam anu&ecirc;ncia dos deputados.<br />
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O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual apresentou um projeto de lei, que foi aprovado. Finalizando as proposi&ccedil;&otilde;es, dez recursos foram apresentados e apenas um foi aprovado; os demais foram rejeitados pelo Plen&aacute;rio da Assembleia Legislativa.<br />
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De acordo com dados do relat&oacute;rio, os deputados apresentaram 4988 requerimentos, dos quais 4232 foram aprovados, seis rejeitados e tr&ecirc;s retirados. Os deputados que mais se destacaram na apresenta&ccedil;&atilde;o de mat&eacute;rias no per&iacute;odo de 1&deg; de fevereiro a 30 de novembro foram Luana Ribeiro (PR), com apresenta&ccedil;&atilde;o de 2190 requerimentos, seguida do deputado Jos&eacute; Geraldo (PTB), com 1069, e Osires Damaso (DEM), com 286 solicita&ccedil;&otilde;es. (Belmiro Greg&oacute;rio)</span></div>

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