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Contratos milionários entre Oscip e prefeituras vão ser investigados

admin -

<span style="font-size:14px;">A contrata&ccedil;&atilde;o do Instituto S&oacute;cio Educacional Solidariedade (Ises), constitu&iacute;do na forma de Organiza&ccedil;&atilde;o da Sociedade Civil de Interesse P&uacute;blico (Oscip), por v&aacute;rias prefeituras do Tocantins passar&aacute; por investiga&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual. O fato est&aacute; chamando a aten&ccedil;&atilde;o do &oacute;rg&atilde;o devido aos valores milion&aacute;rios envolvidos.<br />
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Somente no Munic&iacute;pio de Porto Nacional a Ises est&aacute; faturando mais de R$ 7,2 milh&otilde;es. Em Palmas, s&atilde;o quase R$ 52 milh&otilde;es. A organiza&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m atua em outras prefeituras como em Miracema, onde j&aacute; foi objeto de den&uacute;ncia por parte de uma vereadora.&nbsp;<br />
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Um inqu&eacute;rito civil foi instaurado pela 5&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a de Porto Nacional para averiguar a legalidade da contrata&ccedil;&atilde;o, em raz&atilde;o do montante de dinheiro p&uacute;blico envolvido e tamb&eacute;m porque a Oscip, sediada em Sergipe, tem contratos sob investiga&ccedil;&atilde;o naquele estado, sendo alvo de procedimentos do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Sergipano e do Tribunal de Contas.<br />
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Em Porto Nacional, os termos de parceria entre a Oscip e o munic&iacute;pio totalizam R$ 7.216.160,00, tendo sido firmados para a presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os nas seguintes &aacute;reas: educa&ccedil;&atilde;o (R$ 1.880.136,00), conserva&ccedil;&atilde;o do patrim&ocirc;nio p&uacute;blico e meio ambiente (R$ 3.039.200,00), apoio &agrave; gest&atilde;o p&uacute;blica (R$ 1.330.256,00) e sa&uacute;de (R$ 966.568,00).<br />
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Para subsidiar inicialmente as investiga&ccedil;&otilde;es, foi requisitada &agrave; Prefeitura de Porto Nacional a c&oacute;pia dos procedimentos administrativos que culminaram na assinatura dos termos de parceria e informa&ccedil;&otilde;es ao Tribunal de Contas e &agrave; Promotoria de Justi&ccedil;a de Sergipe.<br />
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O inqu&eacute;rito civil foi aberto pela 5&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a no &uacute;ltimo dia 24. Em Palmas, a 9&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a investiga a legalidade de termo de parceria similar, firmado entre a Oscip Ises e a Prefeitura da Capital, no valor de R$ 51,6 milh&otilde;es.</span>

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