Prefeitura de Araguaína assume emissão de licenciamento ambiental para empreendimentos

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<span style="font-size:14px;">Os procedimentos para licenciamentos ambientais em Aragua&iacute;na, at&eacute; ent&atilde;o realizados pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), em Palmas, agora ser&atilde;o executados pela Prefeitura de Aragua&iacute;na, por meio da Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente, Ci&ecirc;ncia e Tecnologia (SPMACT) do Munic&iacute;pio. Com isso, empres&aacute;rios poder&atilde;o ter mais acesso e agilidade no processo para obter a licen&ccedil;a que &eacute; exigida para a legalidade de empreendimentos potencialmente poluidores.<br />
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A mudan&ccedil;a na emiss&atilde;o do licenciamento ambiental j&aacute; est&aacute; em vigor e foi viabilizada atrav&eacute;s de Termo de Coopera&ccedil;&atilde;o assinado pelo prefeito Ronaldo Dimas e pelo presidente do Naturatins, Stalin J&uacute;nior. <em>&ldquo;Com o procedimento sendo realizado por Aragua&iacute;na os empreendedores ter&atilde;o mais agilidade para requerer o licenciamento ambiental e tamb&eacute;m ainda mais acesso ao acompanhamento do processo, considerando que eles n&atilde;o precisar&atilde;o mais se deslocar a Palmas. Estamos desburocratizando o processo, mas com a mesma aten&ccedil;&atilde;o &agrave; quest&atilde;o ambiental. E isso est&aacute; sendo poss&iacute;vel com o apoio do Naturatins que continua sendo um grande parceiro de Aragua&iacute;na nas a&ccedil;&otilde;es de gest&atilde;o ambiental&rdquo;</em>, disse o secret&aacute;rio da SPMACT, Bruno Rangel Cesar.<br />
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O licenciamento ambiental j&aacute; est&aacute; sendo emitido pela SPMACT, pasta da administra&ccedil;&atilde;o municipal que, entre outras fun&ccedil;&otilde;es, &eacute; respons&aacute;vel por licenciar, fiscalizar e monitorar as atividades de impacto local. O secret&aacute;rio explica que a mudan&ccedil;a &eacute; importante porque com ela, o poder p&uacute;blico municipal tem maior controle sobre as atividades que utilizam recursos ambientais ou tenham potencial de causar degrada&ccedil;&atilde;o ambiental.<br />
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<u><strong>Licenciamento</strong></u><br />
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O Licenciamento Ambiental &eacute; um instrumento de gest&atilde;o ambiental de car&aacute;ter preventivo. Atrav&eacute;s deste instrumento t&eacute;cnico-administrativo, s&atilde;o estabelecidas restri&ccedil;&otilde;es e medidas de controle ambiental para localiza&ccedil;&atilde;o, instala&ccedil;&atilde;o, opera&ccedil;&atilde;o, amplia&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica, reforma, recupera&ccedil;&atilde;o e desativa&ccedil;&atilde;o das atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos naturais, consideradas potencial ou efetivamente causadores de danos ao meio ambiente.<br />
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Os empreendedores de Aragua&iacute;na que queiram saber mais sobre o licenciamento ambiental ou requer&ecirc;-lo devem procurar a sede da Secretaria Municipal de Planejamento, Meio Ambiente, Ci&ecirc;ncia e Tecnologia, no gabinete da Prefeitura, localizado na Avenida Jos&eacute; de Brito.</span>

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