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Operação Pró-Consumidor encerra fiscalizações em cidades do Bico do Papagaio

admin -

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<span style="font-size:14px;">A opera&ccedil;&atilde;o Pr&oacute;-Consumidor do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPE) encerrou, na semana passada, as fiscaliza&ccedil;&otilde;es do ano de 2012, ap&oacute;s quatro dias de intensos trabalhos. Desta vez, a for&ccedil;a-tarefa visitou os munic&iacute;pios de Wanderl&acirc;ndia, Darcin&oacute;polis e Piraqu&ecirc; entre 10 e 14 de dezembro, completando, assim, o ciclo de 12 munic&iacute;pios, s&oacute; neste ano.<br />
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Nestas tr&ecirc;s &uacute;ltimas cidades, da regi&atilde;o do Bico do Papagaio, foram inspecionados 50 estabelecimentos comerciais do ramo de g&ecirc;neros aliment&iacute;cios, G&aacute;s Liquefeito de Petr&oacute;leo (GLP) e Postos de Combust&iacute;veis. O resultado foi a apreens&atilde;o de quase 2750 itens, com 155 notifica&ccedil;&otilde;es, entre autua&ccedil;&otilde;es e interdi&ccedil;&otilde;es.<br />
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Os principais problemas encontrados durante a fiscaliza&ccedil;&atilde;o referem-se &agrave; exposi&ccedil;&atilde;o de produtos vencidos, falta de higiene e limpeza em estabelecimentos que manipulam alimentos, dep&oacute;sitos sem estrutura e organiza&ccedil;&atilde;o, falta de alvar&aacute; sanit&aacute;rio atualizado, falha na precifica&ccedil;&atilde;o dos produtos, venda de produtos sem proced&ecirc;ncia, venda de medicamentos em estabelecimentos n&atilde;o farmac&ecirc;uticos, revenda clandestina de GLP e falta de itens de seguran&ccedil;a, como luzes de emerg&ecirc;ncia e extintores de inc&ecirc;ndio.<br />
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<u><strong>Balan&ccedil;o</strong></u><br />
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Foram vistoriados ainda, no decorrer deste ano, os munic&iacute;pios de Palmas, Paran&atilde;, Ja&uacute; do Tocantins, S&atilde;o Val&eacute;rio da Natividade, Miranorte, Pedro Afonso, Ponte Alta do Tocantins, Pindorama e Mateiros. O que totalizou 300 estabelecimentos comerciais visitados, lavradas 699 autua&ccedil;&otilde;es, apreendidos de cerca de 26,5 mil itens e 29,8 toneladas de alimentos. De acordo com o coordenador do Caop do Consumidor, Procurador de Justi&ccedil;a Jos&eacute; Omar de Almeida J&uacute;nior, o trabalho da for&ccedil;a-tarefa trouxe benef&iacute;cios diretos a uma popula&ccedil;&atilde;o estimada em 300 mil pessoas.<br />
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Para o ano de 2013, at&eacute; o momento j&aacute; existe solicita&ccedil;&otilde;es por parte das Promotorias de Justi&ccedil;a para deslocamento para seis Comarcas, que devem ser atendidas ainda no primeiro semestre.<br />
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A For&ccedil;a-Tarefa Pr&oacute;-Consumidor &eacute; coordenada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional &agrave;s Promotorias de Justi&ccedil;a (Caop) do Consumidor, em parceria com o Procon, Vigil&acirc;ncias Sanit&aacute;rias Estadual e Municipal e Corpo de Bombeiros. (</span><span style="font-size: 14px;">Denise Soares)</span></div>

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