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Em sessões relâmpagos, Câmara de Araguaína aprova LOA sem emendas

admin -

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<span style="font-size:14px;">A Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual (LOA) foi aprovada em 2&ordf; e 3&ordf; vota&ccedil;&atilde;o pela C&acirc;mara Municipal de Aragua&iacute;na na manh&atilde; deste domingo, 23, durante duas sess&otilde;es rel&acirc;mpagos e extraordin&aacute;rias. O montante previsto para 2013 era de R$ 306 milh&otilde;es, mas com&nbsp; uma altera&ccedil;&atilde;o na Lei de Diretrizes O&ccedil;ament&aacute;rias (LDO), esse valor sibiu para R$ 337 milh&otilde;es. A &aacute;rea com maior percentual de recursos &eacute; a de infraestrutura, mais de 27% do total, com R$ 92 milh&otilde;es.&nbsp;<br />
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Apesar de oficialmente o projeto de Lei 064/201 ser de autoria do atual prefeito Valuar Barrose determinar a quantia de recursos para cada secretaria em 2013 (na gest&atilde;o de Ronaldo Dimas), os vereadores acataram todas as recomenda&ccedil;&otilde;es e n&atilde;o propuseram nenhuma mudan&ccedil;a. Nos bastidores, comenta-se que houve grande influ&ecirc;ncia do prefeito eleito Ronaldo Dimas na elabora&ccedil;&atilde;o do PL.<br />
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Na sexta-feira houve uma Audi&ecirc;ncia Publica com a presen&ccedil;a de representantes da comunidade para debater a Lei. No s&aacute;bado foi aprovada em 1&ordf; vota&ccedil;&atilde;o. No domingo, cada discuss&atilde;o (1&ordf; e 2&ordf; vota&ccedil;&atilde;o) sobre a Lei durou em m&eacute;dia 30 segundos. Em Palmas foram mais de 90 emendas na Lei.</span><br />
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<u><strong><span style="font-size: 14px;">A Lei perfeita</span></strong></u><br />
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<span style="font-size: 14px;">Segundo o relator do Or&ccedil;amento, vereador Divinho Beth&acirc;nia, n&atilde;o houve necessidade de fazer nenhuma emenda pelo fato da Lei ser muito flex&iacute;vel e prever remanejamento de recursos de uma pasta para outra. Al&eacute;m disso, o parlamentar ainda justificou que as tr&ecirc;s principais &aacute;reas (educa&ccedil;&atilde;o, infraestrutura e sa&uacute;de) s&atilde;o as que t&ecirc;m mais recursos previstos.</span><br />
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<span style="font-size:14px;"><u><strong>Investimentos</strong></u><br />
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Conforme adiantado pela reportagem, o montante ser&aacute; dividido em 20 fatias. A Secretaria de Infraestrutura receber&aacute; o maior percentual de recursos: 27,56%, e o menor; 0,07% ser&aacute; destinado &agrave; Secretaria Municipal de Governo. J&aacute; a Sa&uacute;de tem um percentual de 6,36% acima do piso estabelecido por Lei (15%).<br />
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Por&eacute;m, o &nbsp;investimento na educa&ccedil;&atilde;o ser&aacute; 3,6%&nbsp; abaixo do piso recomendado pela&nbsp; LDB-Lei de Diretrizes e Bases que &eacute; 25% da arrecada&ccedil;&atilde;o municipal. Em 2013 ser&atilde;o investidos no ensino b&aacute;sico apenas&nbsp; 21,4%, conforme a LOA.&nbsp; O repasse para a C&acirc;mara Municipal que poderia ser de at&eacute; 6%&nbsp; foi reduzido para 2,52%, cujo o valor em reais totaliza em R$ 8,5 milh&otilde;es, somente em&nbsp; 2013.</span></div>

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