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Brasil dobra número de prisões e sistema corre risco de colapso

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<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size:14px;">Extremamente saturado, o sistema penitenci&aacute;rio brasileiro caminha para o colapso. Apenas no primeiro semestre de 2012, a eleva&ccedil;&atilde;o do n&uacute;mero de presos foi de 35 mil em rela&ccedil;&atilde;o a todo o ano de 2011, o que representa o dobro do aumento registrado em todo o ano passado. A eleva&ccedil;&atilde;o fez com que a popula&ccedil;&atilde;o carcer&aacute;ria do Brasil chegasse a 550 mil pessoas. Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ).<br />
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O alto n&uacute;mero de pris&otilde;es pode n&atilde;o estar necessariamente ligado a um aumento da criminalidade, mas a uma &ldquo;cultura do encarceramento&rdquo;. &ldquo;&Eacute; percept&iacute;vel que houve um aumento da criminalidade violenta, principalmente nos grandes centros urbanos. Mas o que causa essa superlota&ccedil;&atilde;o dos pres&iacute;dios est&aacute; ligado a uma cultura de pris&atilde;o que existe no pa&iacute;s. A regra n&atilde;o &eacute; a da liberdade. Infelizmente, a pris&atilde;o deveria ser a exce&ccedil;&atilde;o. E essa cultura &eacute; da sociedade e tamb&eacute;m dos operadores do Direito de um modo geral. Promotores, advogados, enfim, todo mundo que lida com a &aacute;rea&rdquo;, analisa Luciano Losekann, juiz auxiliar da presid&ecirc;ncia do CNJ, respons&aacute;vel pelo Departamento de Monitoramento e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o do Sistema Carcer&aacute;rio Nacional.<br />
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Segundo o Departamento Penitenci&aacute;rio Nacional (Depen) do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a, em 20 anos a popula&ccedil;&atilde;o carcer&aacute;ria do Brasil aumentou 450%. Para Luciano Losekann, o &iacute;ndice est&aacute; ligado principalmente &agrave; pol&iacute;tica de repress&atilde;o contra as drogas. Dados do pr&oacute;prio Depen corroboram a indica&ccedil;&atilde;o feita por Luciano. Em 2010, 21% de todos os presos, o correspondente a 106,4 mil pessoas, foram detidos por crimes de tr&aacute;fico.<br />
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A reincid&ecirc;ncia no crime de tr&aacute;fico amb&eacute;m &eacute; uma das causas da superlota&ccedil;&atilde;o carcer&aacute;ria. &ldquo;Basicamente, o que tem aumentado o n&uacute;mero de presos &eacute; a reincid&ecirc;ncia decorrente do tr&aacute;fico de drogas. Por isso, construir mais pres&iacute;dios ou aumentar a vaga nos que j&aacute; existem &eacute; uma medida paliativa que n&atilde;o tem nenhuma efic&aacute;cia&rdquo;, diz Luciano.<br />
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<u><strong>Mudan&ccedil;a cultural</strong></u><br />
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A superlota&ccedil;&atilde;o anda lado a lado com outro problema dos pres&iacute;dios brasileiro, que &eacute; a condi&ccedil;&atilde;o degradante a que s&atilde;o submetidos muitos presos, como mostrou em setembro o Congresso em Foco ao mostrar a dimens&atilde;o do problema das pris&otilde;es na Para&iacute;ba. Para enfrentar o problema, o juiz defende uma mudan&ccedil;a cultural da sociedade, sobretudo dos operadores do Direito.<br />
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Na opini&atilde;o de Luciano, apenas colocar algu&eacute;m que cometeu um crime dentro da cadeia sem tratamento, contribuir&aacute; para formar uma pessoa mais violenta e com grandes chances de voltar a cometer os mesmos crimes. &ldquo;&Eacute; preciso investir no sistema penitenci&aacute;rio, tornando-o mais humanizado. Hoje, os presos s&atilde;o largados e jogados dentro das celas sem nenhum tipo de tratamento. Quem entra em um pres&iacute;dio hoje &eacute; obrigado a se aliar a uma fac&ccedil;&atilde;o por quest&atilde;o de sobreviv&ecirc;ncia l&aacute;. Se ele n&atilde;o faz isso, n&atilde;o sobrevive&rdquo;, explica.<br />
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Segundo o juiz, esse tratamento humanizado passa, preponderantemente, pela abertura de concursos para novos t&eacute;cnicos, psic&oacute;logos e assistentes sociais habilitados a desenvolver trabalhos junto com os presos e executar atividades de qualifica&ccedil;&atilde;o profissional dentro dos pres&iacute;dios. &ldquo;Hoje, as penitenci&aacute;rias s&atilde;o apenas espa&ccedil;os de &oacute;cio. E a gente n&atilde;o pode nem falar em ressocializa&ccedil;&atilde;o. Temos que falar em socializa&ccedil;&atilde;o e inclus&atilde;o. Por isso &eacute; importante dar um tratamento adequado, oferecendo educa&ccedil;&atilde;o, treinamento t&eacute;cnico. O perfil da maioria dos detentos &eacute; de pessoas que viveram &agrave; margem das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas e da sociedade. Quando esse p&uacute;blico sai dos pres&iacute;dios, ele precisa de chances necess&aacute;rias, e &eacute; papel do Estado ressocializ&aacute;-lo, mas o Estado n&atilde;o tem cumprido com esse papel&rdquo;, afirma o assessor do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a.<br />
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Como forma de auxiliar na inser&ccedil;&atilde;o social dos presos, o CNJ prop&ocirc;s ao Minist&eacute;rio das Cidades, em dezembro, a possibilidade de empregar a m&atilde;o de obra de ex-detentos brasileiros e de condenados estrangeiros na constru&ccedil;&atilde;o de casas populares. O objetivo &eacute; prevenir a reincid&ecirc;ncia criminal, dando aos ex-detentos a oportunidade de inser&ccedil;&atilde;o social. A iniciativa faz parte do programa Come&ccedil;ar de Novo do CNJ.<br />
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Luciano acredita ainda que a discuss&atilde;o sobre a descriminaliza&ccedil;&atilde;o do uso de drogas, principalmente da maconha, &eacute; urgente e essencial na tentativa de resolver o problema carcer&aacute;rio do pa&iacute;s, j&aacute; que o tr&aacute;fico de drogas &eacute; a principal causa de condena&ccedil;&otilde;es. &ldquo;Eu acho que a gente tem que come&ccedil;ar a pensar em mecanismos de descriminaliza&ccedil;&atilde;o. Porque a repress&atilde;o n&atilde;o tem funcionado. Hoje a gente frequenta qualquer est&aacute;dio de futebol e v&ecirc; os jovens consumindo livremente. Ou seja, a repress&atilde;o n&atilde;o deu certo. N&atilde;o sei se a descriminaliza&ccedil;&atilde;o &eacute; a solu&ccedil;&atilde;o, mas temos que come&ccedil;ar a pensar sobre isso. &Eacute; uma quest&atilde;o muito dif&iacute;cil que envolve v&aacute;rios fatores&rdquo;, pondera o juiz.</span></div>

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