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Promotora, secretário, conselhos, diretores e técnicos discutem crise na saúde

admin -

<span style="font-size:14px;">A crise na rede p&uacute;blica de sa&uacute;de em Aragua&iacute;na foi pauta de uma reuni&atilde;o na sede das Promotorias de Justi&ccedil;a entre a Promotora Ara&iacute;na Ces&aacute;rea D&#39;Alessandro; o secret&aacute;rio estadual de Sa&uacute;de, Luiz Ant&ocirc;nio da Silva Ferreira; representantes dos conselhos de sa&uacute;de do Estado e do Munic&iacute;pio, diretores do Hospital Regional de Aragua&iacute;na e t&eacute;cnicos da Secretaria Estadual de Sa&uacute;de (Sesau).<br />
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Foram mais de quatro horas de reuni&atilde;o e mais de 10 assuntos discutidos, de uma pauta elaborada pela Promotora de Justi&ccedil;a Ara&iacute;na Ces&aacute;rea. Para cada item, a Sesau apresentou um posicionamento e assumiu compromissos de enfrentamento dos problemas, sendo especificados os prazos em que cada provid&ecirc;ncia tomada deve vir a ser informadas &agrave; 5&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a de Aragua&iacute;na.</span><br />
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<span style="font-size:14px;">Na &uacute;ltima quinta-feita, (14), a Promotora de Justi&ccedil;a Ara&iacute;na Ces&aacute;rea D&#39;Alessandro e os representantes da sa&uacute;de dicutiram o</span><span style="font-size:14px;">s problemas enfrentados pelos usu&aacute;rios do servi&ccedil;os p&uacute;blico de sa&uacute;de em Aragua&iacute;na.<br />
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<u><strong>Radioterapia</strong></u><br />
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O primeiro ponto debatido foram as interrup&ccedil;&otilde;es dos servi&ccedil;os de radioterapia do Hospital Regional de Aragua&iacute;na (HRA) devido &agrave;s constantes quebras do equipamento, fato que j&aacute; &eacute; alvo de uma a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica.<br />
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Segundo a diretora-geral do HRA, Jane Augusto Gon&ccedil;alves, o &uacute;nico equipamento, que atende todo o Tocantins e pacientes do Par&aacute; e Maranh&atilde;o, costuma danificar-se pela alta frequ&ecirc;ncia de uso: s&atilde;o atendidos 85 pacientes/dia, quando o indicado pelo fabricante seriam entre 35 e 45.<br />
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Ainda segundo ela, a manuten&ccedil;&atilde;o n&atilde;o vem sendo feita a contento. Indagada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual, a diretora-geral informou que, neste ano de 2014, o equipamento ficou quebrado por cerca de dois meses e meio.<br />
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Como solu&ccedil;&atilde;o, a Sesau assumiu o compromisso instalar o acelerador linear do HRA, devendo manter o MPE informado quanto ao andamento da segunda licita&ccedil;&atilde;o para a instala&ccedil;&atilde;o do equipamento, j&aacute; que a primeira n&atilde;o teve fornecedores interessados. Tamb&eacute;m comprometeu-se a adquirir um segundo acelerador linear.<br />
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<u><strong>Tom&oacute;grafo</strong></u><br />
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O tom&oacute;grafo do HRA, quebrado h&aacute; aproximadamente tr&ecirc;s anos, tamb&eacute;m entrou na discuss&atilde;o. A Sesau argumentou que, nas duas licita&ccedil;&otilde;es que visaram seu conserto, uma vez n&atilde;o houve interessados e na outra os requisitos n&atilde;o foram preenchidos. Agora, comprometeu-se, contratar&aacute; uma empresa para conserto mediante dispensa de licita&ccedil;&atilde;o, no prazo de 60 dias.<br />
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<u><strong>UTI pedi&aacute;trica</strong></u><br />
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Quanto &agrave; aus&ecirc;ncia de UTI pedri&aacute;trica no munic&iacute;pio, cuja instala&ccedil;&atilde;o j&aacute; foi determinada pela Justi&ccedil;a a pedido do MPE, deliberou-se que, no prazo de 30 dias, a Sesau informar&aacute; quais as provid&ecirc;ncias tomadas para o cumprimento da decis&atilde;o judicial, inclusive no que se refere &agrave; contrata&ccedil;&atilde;o dos profissionais necess&aacute;rios.<br />
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<u><strong>Controle de hor&aacute;rios</strong></u><br />
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A Promotora de Justi&ccedil;a cobrou ainda o cumprimento de recomenda&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual, quanto ao controle da carga hor&aacute;ria dos profissionais do Hospital Regional de Aragua&iacute;na, por meio de ponto e catraca eletr&ocirc;nica. Nesse sentido, a Sesau comprometeu-se a publicar, em 30 dias, portaria regulamentando esse controle.<br />
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<u><strong>Outros assuntos</strong></u><br />
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Tamb&eacute;m entrou em pauta a situa&ccedil;&atilde;o cr&iacute;tica do estoque de medicamentos e insumos do Hospital, constatada pelo MPE (comprometendo-se a Sesau a adotar provid&ecirc;ncias em cinco dias), a necessidade de contrata&ccedil;&atilde;o de empresa de seguran&ccedil;a para prestar servi&ccedil;o no HRA (devendo as provid&ecirc;ncias da Sesau serem informadas ao MPE em 30 dias.<br />
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Questionada tamb&eacute;m a instala&ccedil;&atilde;o de novos leitos no HRA (o que deve ocorrer em em 15 dias, acompanhada da contrata&ccedil;&atilde;o de pessoal para dar andamento &agrave;s cirurgias eletivas), a regula&ccedil;&atilde;o dos leitos de UTI neonatal da Maternidade Dom Orione (que deve ser cumprida em 30 dias).<br />
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E por fim tamb&eacute;m adentrou em pauta a qualidade na alimenta&ccedil;&atilde;o fornecida ao HRA (que j&aacute; teria sido normalizada, por&eacute;m o MPE questionou a Sesau sobre as provid&ecirc;ncias que ser&atilde;o adotadas com rela&ccedil;&atilde;o aos dias em que o card&aacute;pio nutricional n&atilde;o foi seguido pelo fornecedor) e a elabora&ccedil;&atilde;o de uma nova Programa&ccedil;&atilde;o Pactuada e Integrada (PPI).</span><br />
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