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Contrato da Pró-Saúde com Prefeitura de Araguaína já recebeu quatro aditivos

admin -

<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size:14px;">A prefeitura Aragua&iacute;na contratou a Associa&ccedil;&atilde;o Beneficente de Assist&ecirc;ncia Social e Hospitalar – Pr&oacute;Sa&uacute;de, para gerenciar as Unidades de Sa&uacute;de do Munic&iacute;pio durante 4 anos. Somente nos 3 primeiros deles foram quatro aditivos concedidos, e o aumento j&aacute; ultrapassa o valor inicial em mais de 687%.&nbsp; A diferen&ccedil;a, em moeda corrente, ultrapassa a casa dos 65 milh&otilde;es. Eram 11 milh&otilde;es inicialmente, mas esse valor saltou para 76 milh&otilde;es de reais.&nbsp;</span><br />
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<u><strong><span style="font-size: 14px;">Servi&ccedil;o contratado</span></strong></u><br />
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<span style="font-size: 14px;">Segundo a clausula 1&ordf;, Objeto do Contrato, o servi&ccedil;o da&nbsp; Pr&oacute;-Sa&uacute;de em Aragua&iacute;na &eacute;&nbsp; a operacionaliza&ccedil;&atilde;o da ger&ecirc;ncia e execu&ccedil;&atilde;o das atividades e servi&ccedil;os de sa&uacute;de no Hospital Municipal, Ambulat&oacute;rio de Especialidades e a Unidade de Pronto Atendimento do Setor Aragua&iacute;na Sul.&nbsp; De acordo com a cl&aacute;usula 7&ordf;, o valor total do servi&ccedil;o &eacute; de R$ 76.110.688,40 (setenta e seis milh&otilde;es cento e dez mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), divididos em 48 presta&ccedil;&otilde;es.</span><br />
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<u><strong><span style="font-size: 14px;">Aumentos</span></strong></u><br />
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<span style="font-size:14px;">Segundo a planilha de custos, o contrato inicial era no valor de R$ 11,072 milh&otilde;es, mas nesses tr&ecirc;s anos a prefeitura concedeu quatro aditivos reajustando os valores.&nbsp; No primeiro houve um acr&eacute;scimo de&nbsp; 5,35 milh&otilde;es;&nbsp; no 2&deg; subiu para&nbsp; 41,12 milh&otilde;es. Esse se refere &agrave; quantia destinada ao Hospital Municipal de Aragua&iacute;na.&nbsp; J&aacute; o 3&deg; Termo aditivo, 16,28 milh&otilde;es e 4&deg;&nbsp; no valor de&nbsp; 1,87 milh&otilde;es, s&atilde;o direcionados &agrave; Unidade de Pronto Atendimento de Aragua&iacute;na, al&eacute;m de 405 mil para a implanta&ccedil;&atilde;o da UPA, subtotalizando em 18,55 milh&otilde;es (UPA). &nbsp;A soma total dos repasses (UPA e HMA) totalizam 76,11 milh&otilde;es de reais.</span><br />
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<u><strong><span style="font-size: 14px;">Celebra&ccedil;&atilde;o</span></strong></u><br />
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<span style="font-size:14px;">O &uacute;ltimo reajuste contratual, assinado entre o prefeito de Aragua&iacute;na F&eacute;lix Valuar de Sousa Barros e o Presidente da&nbsp; Pr&oacute;-Sa&uacute;de, Paulo Roberto Mergulh&atilde;o, ocorreu no dia 1&ordm; de julho de 2012, mas foi publicado no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio em 01 de outubro, tr&ecirc;s meses depois. &nbsp;&nbsp;</span><br />
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<strong><u><span style="font-size: 14px;">Vig&ecirc;ncia</span></u></strong><br />
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<span style="font-size: 14px;">Conforme a reda&ccedil;&atilde;o da cl&aacute;usula 6&ordf;, o Contrato N&ordm; 649/2009, celebrado entre a prefeitura Municipal de Aragua&iacute;na e a Pr&oacute;-Sa&uacute;de tem vig&ecirc;ncia de 48 meses.&nbsp; Sendo que a terceiriza&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o de sa&uacute;de no Hospital Municipal de Aragua&iacute;na iniciou no&nbsp; dia 16 de outubro de 2009 e se estende at&eacute; 15 de outubro de 2013&nbsp; e&nbsp; para a&nbsp; Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Setor Aragua&iacute;na Sul,&nbsp; come&ccedil;ou em 14 de novembro de 2011 e se encerra tamb&eacute;m em 15 de outubro de 2013.</span></div>

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