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Operação Pró-Consumidor apreende 245 kg de carne imprópria para consumo no Tocantins

admin -

<span style="font-size:14px;">O com&eacute;rcio de carne e derivados nos munic&iacute;pios de Porto Nacional e Aparecida do Rio Negro, na regi&atilde;o central do Estado, foi alvo da opera&ccedil;&atilde;o Pr&oacute;-consumidor, realizada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPE) e &oacute;rg&atilde;os parceiros entre os dias 18 e 23.<br />
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No total, 28 estabelecimentos foram vistoriados, sendo encontradas irregularidades em 26 deles, a exemplo de produtos com validade vencida, sem origem declarada ou armazenados de forma irregular.<br />
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Em Porto Nacional, a opera&ccedil;&atilde;o aconteceu entre os dias 18 e 20. Dos 14 com&eacute;rcios vistoriados, 12 possu&iacute;am alguma irregularidade, o que levou os &oacute;rg&atilde;os competentes a expedirem 12 notifica&ccedil;&otilde;es, nove autos de infra&ccedil;&atilde;o e 10 termos de apreens&atilde;o.<br />
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Foram retirados do mercado 245 quilos de carne impr&oacute;pria para consumo. Al&eacute;m disso, cinco propriet&aacute;rios foram encaminhados &agrave; delegacia de pol&iacute;cia para lavratura de autos de pris&atilde;o em flagrante, por expor &agrave; venda mercadoria em desacordo com as prescri&ccedil;&otilde;es legais &nbsp;infringindo a Lei 8.137/90.<br />
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No munic&iacute;pio, a opera&ccedil;&atilde;o contou com a participa&ccedil;&atilde;o da Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria Estadual, Procon, Ag&ecirc;ncia de Defesa Agropecu&aacute;ria (Adapec), Corpo de Bombeiros e Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), sob a coordena&ccedil;&atilde;o do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Caocon), &oacute;rg&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual.<br />
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<u><strong>Aparecida</strong></u><br />
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A opera&ccedil;&atilde;o Pr&oacute;-consumidor prosseguiu em Aparecida do Rio Negro, nos dias 21 e 23. Foram encontradas irregularidades nos 14 estabelecimentos visitados, que receberam notifica&ccedil;&otilde;es e orienta&ccedil;&otilde;es quanto aos procedimentos para regulariza&ccedil;&atilde;o.<br />
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No munic&iacute;pio, a for&ccedil;a-tarefa teve car&aacute;ter predominantemente educativo, haja vista que a cidade n&atilde;o possui abatedouro, servi&ccedil;o municipal de inspe&ccedil;&atilde;o e c&oacute;digo sanit&aacute;rio municipal. Posteriormente, caber&aacute; uma atua&ccedil;&atilde;o mais incisiva.<br />
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Nessa cidade, a opera&ccedil;&atilde;o contou com a parceria da Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria Estadual, Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria Municipal, Corpo de Bombeiros e Adapec.<br />
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A for&ccedil;a-tarefa foi realizada mediante solicita&ccedil;&otilde;es da 3&ordf; e 7&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a de Porto Nacional e da Promotoria de Justi&ccedil;a de Novo Acordo, comarca que abrange Aparecida do Rio Negro.</span>

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