MPE dá 48 horas para que Prefeitura e Estado informem montante de recursos disponibilizados à UPA

admin -

<span style="font-size:14px;">Tendo em vista a possibilidade de interrup&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os dos m&eacute;dicos que atuam na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Anat&oacute;lio dias Carneiro, em Aragua&iacute;na, prevista para a pr&oacute;xima quinta-feira, 28, com manuten&ccedil;&atilde;o apenas dos servi&ccedil;os de emerg&ecirc;ncia, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPE) encaminhou nesta quarta, 27, of&iacute;cio solicitando explica&ccedil;&otilde;es e a presta&ccedil;&atilde;o de contas &agrave;s entidades que gerenciam os recursos destinados ao atendimento das demandas de sa&uacute;de dessa Unidade.<br />
<br />
A solicita&ccedil;&atilde;o foi motivada por den&uacute;ncia encaminhada pelos m&eacute;dicos afirmando que n&atilde;o t&ecirc;m recebido pagamento pelos plant&otilde;es realizados, al&eacute;m do que seus proventos n&atilde;o t&ecirc;m sido pagos regularmente, o que impossibilita a boa gest&atilde;o de suas contas pessoais.<br />
<br />
Ao Secret&aacute;rio Estadual de Sa&uacute;de, o Promotor de Justi&ccedil;a Alzemiro Wilson Peres Freitas, respons&aacute;vel pela defesa do patrim&ocirc;nio p&uacute;blico, solicitou c&oacute;pia de documentos que comprovem a origem das verbas disponibilizadas para a sa&uacute;de no munic&iacute;pio de Aragua&iacute;na, do per&iacute;odo de janeiro at&eacute; a data atual, incluindo as verbas destinadas &agrave; UPA.<br />
<br />
Requisi&ccedil;&atilde;o id&ecirc;ntica foi encaminhada ao prefeito e aos secret&aacute;rios de Sa&uacute;de e da Fazenda do munic&iacute;pio, que tamb&eacute;m dever&atilde;o esclarecer e comprovar, por meio de documentos, a destina&ccedil;&atilde;o das verbas recebidas, bem como se os atrasos s&atilde;o decorrentes da n&atilde;o quita&ccedil;&atilde;o de d&eacute;bitos, por parte da municipalidade, com a empresa Pr&oacute;-Sa&uacute;de, que gerencia a Unidade. Caso se confirme tal hip&oacute;tese, dever&aacute; ser realizada a descri&ccedil;&atilde;o de todas as pend&ecirc;ncias.<br />
<br />
Foi requisitado tamb&eacute;m &agrave; empresa Pr&oacute;-Sa&uacute;de que disponibilize as mesmas informa&ccedil;&otilde;es, com a devida comprova&ccedil;&atilde;o mediante documenta&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica, ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico.<br />
<br />
Por envolver a quest&atilde;o salarial, o problema tem natureza alimentar e exige urg&ecirc;ncia na solu&ccedil;&atilde;o motivo pelo qual a Promotoria de Justi&ccedil;a estipulou o prazo m&aacute;ximo de 48 horas, ap&oacute;s recebimento dos of&iacute;cios, para que os &oacute;rg&atilde;os citados apresentem as informa&ccedil;&otilde;es e documenta&ccedil;&otilde;es requeridas.</span>

Comentários pelo Facebook: