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Deputados não votam em Medida Provisória para reajuste do Imposto de Renda

admin -

<span style="font-size:14px;"><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u><br />
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Parece que, em 2015, o teto financeiro para os isentos no Imposto de Renda n&atilde;o sofrer&aacute; modifica&ccedil;&otilde;es. E este feito deu-se gra&ccedil;as a um desinteresse presidencial e legislativo para votar a Medida Provis&oacute;ria 644/14, que previa um reajuste de 4,5% na tabela do IR.<br />
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A faixa de isen&ccedil;&atilde;o passaria de 1.787,77 para R$ 1.868,22, mas a MP perdeu a validade no &uacute;ltimo dia 29 de agosto.<br />
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De toda forma, mesmo que ocorresse, o reajuste previsto pelo Governo ainda assim seria insatisfat&oacute;rio, segundo explica o contador Ronaldo Dias da Brasil Price. <em>&ldquo;Esse percentual mais uma vez ficaria baixo da infla&ccedil;&atilde;o, que deve fechar o ano acima dos 6%. E sem a mudan&ccedil;a de al&iacute;quota, mais pessoas dever&atilde;o pagar o Imposto de Renda no ano que vem&rdquo;, </em>explicou.<br />
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Este desequil&iacute;brio tem impacto direto no dia a dia do contribuinte. De acordo com o Secret&aacute;rio Geral do Conselho Federal da OAB, Cl&aacute;udio Pereira de Souza Neto, durante palestra no IV Semin&aacute;rio de Gest&atilde;o Jur&iacute;dica e Legal da Fenacon, a defasagem na tabela do IR dificulta demais o acesso dos cidad&atilde;os a servi&ccedil;os b&aacute;sicos como sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o e saneamento.<br />
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A discrep&acirc;ncia chega, hoje, a 61,24%, o que na pr&aacute;tica eleva o valor dos impostos pagos. <em>&ldquo;E segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa&ccedil;&atilde;o, a carga tribut&aacute;ria sobre os trabalhadores j&aacute; passa de 52%&rdquo;,</em> completa Ronaldo.<br />
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<strong>Op&ccedil;&otilde;es</strong><br />
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A pouca esperan&ccedil;a que resta para o reajuste de 4,5% no Imposto de Renda depende agora de uma nova MP ou do envio de um novo projeto de lei ao Congresso com pedido de urg&ecirc;ncia para aprecia&ccedil;&atilde;o. H&aacute;, tamb&eacute;m, a possibilidade de algum parlamentar apresentar uma emenda de reajuste, mas deve ser a uma MP que tenha rela&ccedil;&atilde;o com a quest&atilde;o dos impostos.<br />
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A postura de senadores e deputados deve ser observada nesse momento, salienta Dias, ainda mais porque estamos em per&iacute;odo eleitoral. <em>&ldquo;Temos o dever de pelo menos &lsquo;demitir&rsquo; aqueles incompetentes que sequer votaram as medidas importantes para o pa&iacute;s e contribu&iacute;ram diretamente para os gastos p&uacute;blicos. Eles falharam, mas n&oacute;s cidad&atilde;os n&atilde;o podemos agora ser condescendentes com suas falhas e os mantermos no poder&rdquo;</em>.<br />
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<strong>Tabela</strong><br />
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Caso ainda haja tempo para o reajuste, os valores cobrados ficar&atilde;o assim:<br />
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– 7,5% seriam pagos por trabalhadores que ganham de R$ 1.868,23 a R$ 2.799,86;<br />
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– 15%, pelos que recebem entre R$ 2.799,87 e R$ 3.733,19;<br />
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– 22% por trabalhadores que ganham de R$ 3.733,19 a 4.664,68;<br />
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– 27,5% seriam pagos pelos que ganham acima de R$ 4.664,68.<br />
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<strong>Desculpas</strong><br />
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Analisando o ano pol&iacute;tico brasileiro, tem-se que a MP do reajuste n&atilde;o foi apreciada e nem votada pela C&acirc;mara Federal por causa das conven&ccedil;&otilde;es partid&aacute;rias, Copa do Mundo, recesso do Parlamento nos meses de agosto de setembro em fun&ccedil;&atilde;o do per&iacute;odo pr&eacute;-eleitoral e falta de entendimento entre os deputados.</span>

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