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Presidente da Acalanto, Edson Gallo, comenta sobre gestão cultural em Araguaína

admin -

<div style="text-align: justify;">
<u><strong><span style="font-size:14px;">Edson Gallo</span></strong></u><br />
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<span style="font-size:14px;">&ldquo;CU… CULT… CULTURA… QUED&Ecirc; A CULTURA?&rdquo;<br />
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SECRETARIA DE CULTURA… POR QUE N&Atilde;O A CRIA&Ccedil;&Atilde;O DE UMA FUNDA&Ccedil;&Atilde;O P&Uacute;BLICA CULTURAL.<br />
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Caros colegas, depois de ler e ver o choror&ocirc;, lamenta&ccedil;&otilde;es e at&eacute; agressividade de alguns colegas ligados &agrave; pol&iacute;tica cultural de nossa cidade de Araguaina, coloco este pequeno texto como contribui&ccedil;&atilde;o a discuss&atilde;o iniciada nas redes sociais e que tem causado certa pol&ecirc;mica.<br />
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N&atilde;o quero aqui discutir se a a&ccedil;&atilde;o do novo prefeito foi pol&iacute;tica, politiqueira, administrativa ou de gest&atilde;o. A minha discuss&atilde;o &eacute; outra. Como vamos gerir a cultura de nossa cidade? e n&atilde;o QUEM vai gerir a cultura de nossa cidade. Aos desavisados e mais afoitos, aviso logo, sou a favor sim, do Willamas na Cultura, acho que &eacute; competente para tal e inclusive, merecedor.<br />
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E acredito tamb&eacute;m que vai estar a frente da GEST&Atilde;O cultural do Governo Ronaldo Dimas.&nbsp;&nbsp; Por&eacute;m, discordo da impetuosidade de alguns colegas em extravasarem sua emo&ccedil;&atilde;o e &ldquo;decep&ccedil;&atilde;o&rdquo; em apenas um dia de governo do novo prefeito. &ldquo;&Eacute; muito cedo amor, mal come&ccedil;astes…&rdquo;<br />
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Acredito que vamos ter uma gest&atilde;o cultural &agrave; altura de nosso munic&iacute;pio, independente de quem ocupe a pasta extinta. Pois, o que acabou foi apenas o cargo, o nome, Secretaria de Cultura, e isto &eacute; f&aacute;cil de substituir, por Diretor de Cultura, Superintendente de Cultura, Gerencia de Cultura, ou qualquer outro nome. A cultura no sentido &ldquo;strictu&rdquo; n&atilde;o se acaba independente de qualquer prefeito que ocupe o cargo.<br />
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Fiz uma pequena pesquisa no Minist&eacute;rio da Cultura, e participei no ano passado dos Foruns de cultura e levo o resultado disto, como minha contribui&ccedil;&atilde;o a este entendimento.<br />
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No material sobre o Sistema Nacional de Cultura, quando aparece a Secretaria de Cultura como &oacute;rg&atilde;o de coordena&ccedil;&atilde;o, logo em seguida vem a express&atilde;o &ldquo;ou &oacute;rg&atilde;o equivalente&rdquo;. O que isso quer dizer?<br />
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O &oacute;rg&atilde;o de gest&atilde;o da cultura nos Estados pode ter v&aacute;rias caracter&iacute;sticas: ser uma secretaria exclusiva; uma secretaria em conjunto com outras pol&iacute;ticas setoriais; um setor subordinado a outra secretaria; um setor subordinado diretamente ao governador(prefeito); ou uma funda&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, subordinada a outra Secretaria ou diretamente ao prefeito.<br />
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Em v&aacute;rios Estados, a cultura &eacute; parte de uma secretaria maior, respons&aacute;vel tamb&eacute;m por setores como educa&ccedil;&atilde;o, turismo, lazer e esporte. Em geral, quando a cultura est&aacute; junto com a educa&ccedil;&atilde;o, ela &eacute; considerada de forma marginal, mesmo porque a educa&ccedil;&atilde;o tem muito mais recursos (vinculados constitucionalmente) e exig&ecirc;ncias legais que naturalmente acabam absorvendo o gestor.<br />
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Por outro lado, quando vinculada ao turismo, ao esporte e ao lazer, a cultura costuma ocupar lugar de destaque, embora geralmente continua dispondo de poucos recursos. Do ponto de vista do Sistema Nacional de Cultura,<br />
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O SNC &ndash; Sistema Nacional de Cultura tem a pretens&atilde;o de que&nbsp; Estados e munic&iacute;pios tenham um &oacute;rg&atilde;o espec&iacute;fico para a cultura, que &eacute; um sinal evidente de que a administra&ccedil;&atilde;o valoriza e d&aacute; import&acirc;ncia ao setor. Nesse caso, o &oacute;rg&atilde;o espec&iacute;fico &eacute; a Secretaria de Cultura e o equivalente &eacute; a Funda&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica de Cultura.<br />
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Especificamente em Araguaina, temos uma lei sancionada no final de 2011, pelo prefeito Felix VAluar, que institui novamente o Conselho Municipal de Cultura, para que este ficasse respons&aacute;vel pela elabora&ccedil;&atilde;o das diretrizes culturais em nossa cidade &eacute; a lei municipal, LEI&nbsp; N&ordm;&nbsp; 2772,&nbsp; De&nbsp; 20&nbsp; DE&nbsp; DEZEMBRO&nbsp; DE&nbsp; 2011, DISP&Otilde;E&nbsp; SOBRE&nbsp; A&nbsp; REESTRUTURA&Ccedil;&Atilde;O&nbsp; DO&nbsp; CONSELHO MUNICIPAL&nbsp; DE&nbsp; POLITICAS&nbsp; CULTURAIS&nbsp; DE&nbsp; ARAGUA&Iacute;NA.<br />
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Que em seu artigo 5&ordm; estabelece a sua compet&ecirc;ncia:<br />
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<em>… Art.&nbsp; 5&ordm;&nbsp; -&nbsp; Ao&nbsp; Conselho&nbsp; Municipal&nbsp; de&nbsp; Pol&iacute;ticas&nbsp; Culturais&nbsp; de&nbsp; Aragua&iacute;na&nbsp; compete:&nbsp;<br />
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X-&nbsp; emitir&nbsp; parecer&nbsp; sobre&nbsp; assuntos&nbsp; e&nbsp; quest&otilde;es&nbsp; de&nbsp; natureza&nbsp; cultural&nbsp; que&nbsp; lhes&nbsp; sejam&nbsp; submetidos&nbsp; pela&nbsp; Secretaria&nbsp; Municipal&nbsp; de&nbsp; Cultura&nbsp; ou&nbsp; solicitados&nbsp; por&nbsp; institui&ccedil;&otilde;es&nbsp; culturais&nbsp; devidamente&nbsp; reconhecidas;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<br />
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XI&nbsp; -&nbsp; apreciar&nbsp; e&nbsp; aprovar&nbsp; as&nbsp; diretrizes&nbsp; do&nbsp; Fundo&nbsp; Municipal&nbsp; de&nbsp; Cultura;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<br />
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XII&nbsp; -&nbsp; propor,&nbsp; analisar,&nbsp; discutir&nbsp; e&nbsp; acompanhar&nbsp; a&nbsp; execu&ccedil;&atilde;o&nbsp; do&nbsp; Plano&nbsp; Municipal&nbsp; de&nbsp; Cultura;&nbsp;<br />
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XIII&nbsp; -&nbsp; submeter&nbsp; &agrave;&nbsp; aprecia&ccedil;&atilde;o&nbsp; da&nbsp; Secretaria&nbsp; Municipal&nbsp; de&nbsp; Cultura,&nbsp; para&nbsp; poss&iacute;vel&nbsp; homologa&ccedil;&atilde;o,&nbsp; os&nbsp; atos&nbsp; e&nbsp; resolu&ccedil;&otilde;es&nbsp; que&nbsp; fixem&nbsp; doutrina&nbsp; ou&nbsp; norma&nbsp; de&nbsp; ordem&nbsp; geral.&nbsp;&nbsp; (…)</em><br />
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Este conselho deveria ser p&uacute;blico e transparente, por&eacute;m muitos poucos conhecem quem s&atilde;o estas pessoas. Eles s&atilde;o respons&aacute;veis pela elabora&ccedil;&atilde;o do Plano Municipal de Cultura e das pol&iacute;ticas culturais do munic&iacute;pio.<br />
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Acredito na solu&ccedil;&atilde;o, atrav&eacute;s de um ato de gest&atilde;o e de engajamento da classe art&iacute;stica na cria&ccedil;&atilde;o de uma Funda&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica, com o apoio da nova administra&ccedil;&atilde;o, para gerir a cultura pol&iacute;tica em nossa cidade.&nbsp;<br />
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No Brasil, a gest&atilde;o p&uacute;blica da cultura pode ser feita atrav&eacute;s de &oacute;rg&atilde;os da administra&ccedil;&atilde;o direta(secretaria) ou da administra&ccedil;&atilde;o indireta(Funda&ccedil;&atilde;o). Qual a diferen&ccedil;a entre um &oacute;rg&atilde;o p&uacute;blico&nbsp; e uma funda&ccedil;&atilde;o? De que forma a atua&ccedil;&atilde;o pode ser mais eficaz para&nbsp; a implanta&ccedil;&atilde;o de&nbsp; pol&iacute;ticas culturais?<br />
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<strong>1 – Primeiramente vamos as vantagens e desvantagens de se ter uma Secretaria Municipal de Cultura</strong><br />
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Uma Secretaria &eacute; um &oacute;rg&atilde;o aut&ocirc;nomo, que est&aacute; localizado na c&uacute;pula da Administra&ccedil;&atilde;o, imediatamente abaixo dos &oacute;rg&atilde;os independentes e diretamente subordinados ao seus chefes, ao prefeito no caso..<br />
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Estes &oacute;rg&atilde;os t&ecirc;m ampla autonomia administrativa, t&eacute;cnica e financeira, caracterizando-se como &oacute;rg&atilde;os diretivos, com fun&ccedil;&otilde;es de planejamento, supervis&atilde;o, coordena&ccedil;&atilde;o e controle das atividades que constituem sua &aacute;rea de compet&ecirc;ncia. Entretanto, os atos por eles praticados s&atilde;o imputados &agrave; entidade estatal a que pertencem por isso, n&atilde;o podem celebrar contrato, cabendo faz&ecirc;-lo a pessoa jur&iacute;dica por interm&eacute;dio dos agentes que a comp&otilde;e.<br />
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O excesso de burocracia a que estes &oacute;rg&atilde;os est&atilde;o submissos &eacute; uma das dificuldades encontradas pela gest&atilde;o cultural. Como a cultura em geral exige a&ccedil;&otilde;es r&aacute;pidas, os procedimentos legais necess&aacute;rios para a implanta&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas culturais tornam-se empecilhos para o desempenho das &aacute;reas.<br />
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As a&ccedil;&otilde;es realizadas por &oacute;rg&atilde;os da administra&ccedil;&atilde;o direta&nbsp; ficam sujeitos &agrave;s mudan&ccedil;as pol&iacute;ticas da esfera governamental, padecendo de fragilidade em sua&nbsp; continuidade, a cada mudan&ccedil;a nos principais escal&otilde;es de governo. &Eacute; o que se observa agora.<br />
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Para a maioria dos pol&iacute;ticos no Brasil, Cultura &eacute; desperd&iacute;cio de dinheiro p&uacute;blico.<br />
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<strong>2. Segundo, as vantagens e desvantagens de se criar uma funda&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Cultural.</strong><br />
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As funda&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas s&atilde;o pessoas jur&iacute;dicas institu&iacute;das e mantidas pelo Poder P&uacute;blico para prestar atividades n&atilde;o lucrativas de interesse coletivo.<br />
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A funda&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, mais comum para a gest&atilde;o cultural, &eacute; &ldquo;uma esp&eacute;cie de autarquia, tamb&eacute;m chamada de autarquia fundacional, com regime jur&iacute;dico, administrativo e econ&ocirc;mico e todas as prerrogativas e sujei&ccedil;&otilde;es que lhes s&atilde;o&nbsp; pr&oacute;prias.<br />
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Como uma esp&eacute;cie do g&ecirc;nero autarquia, possui or&ccedil;amento pr&oacute;prio, funcion&aacute;rios concursados, autonomia financeira dentro do seu or&ccedil;amento, procedimentos pr&oacute;prios de licita&ccedil;&atilde;o e est&aacute; submetida a controle pelo tribunal de contas.<br />
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Desta forma, uma funda&ccedil;&atilde;o possui ampla autonomia para buscar parcerias e recursos de terceiros no sentido de viabilizar a implanta&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es na esfera da cultura. Diferente dos &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos, que n&atilde;o podem selar contratos, as funda&ccedil;&otilde;es&nbsp; pode gerar receitas pr&oacute;prias. A funda&ccedil;&atilde;o pode obter outras rendas, al&eacute;m dos recursos do or&ccedil;amento municipal, atrav&eacute;s da cobran&ccedil;a de ingressos, concess&atilde;o de explora&ccedil;&atilde;o comercial de espa&ccedil;os de suas instala&ccedil;&otilde;es, doa&ccedil;&otilde;es, parcerias com a iniciativa privada e venda de publica&ccedil;&otilde;es, cart&otilde;es ou outros produtos. Essas receitas adicionais podem ser integralmente aplicadas nas atividades da entidade.<br />
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A funda&ccedil;&atilde;o cultural, a meu ver, tende a se apresentar com maior visibilidade junto &agrave; popula&ccedil;&atilde;o, pois fica diferenciada da prefeitura e assume uma identidade pr&oacute;pria. A implanta&ccedil;&atilde;o de uma pol&iacute;tica cultural mais democr&aacute;tica e participativa encontra terreno f&eacute;rtil na estrutura da funda&ccedil;&atilde;o.<br />
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Pode-se criar mecanismos que incentivem a participa&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o na esfera de decis&atilde;o:&nbsp; O envolvimento da sociedade local em torno da funda&ccedil;&atilde;o pode ser ampliado atrav&eacute;s de comiss&otilde;es tem&aacute;ticas (patrim&ocirc;nio hist&oacute;rico, forma&ccedil;&atilde;o art&iacute;stica,&nbsp; demandas espec&iacute;ficas de regi&otilde;es, etc.) reunindo envolvidos com os temas em quest&atilde;o e assumindo um car&aacute;ter dinamizador das atividades da funda&ccedil;&atilde;o. Logicamente, para assumir este papel &eacute; necess&aacute;rio que a entidade lhes ofere&ccedil;a a infra-estrutura necess&aacute;ria.<br />
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E aqui &eacute; onde entra o papel do prefeito, Se a classe art&iacute;stica inteirar-se do assunto, e o prefeito Ronaldo Dimas, tiver interesse que esta entidade seja criada, n&oacute;s poderemos resolver de vez boa parte da problem&aacute;tica cultural de nossa cidade, que &eacute; criar efetivamente pol&iacute;ticas publicas de cultura; e n&atilde;o ficar dependendo de passes de m&aacute;gicas, de decretos, de troca de secret&aacute;rios, disputas partid&aacute;rias e paix&otilde;es pessoais.<br />
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Vamos em frente contem comigo para aprimorarmos esse debate, pois quem se julga respons&aacute;vel por ter elegido um prefeito, ou ajudado a eleger, n&atilde;o pode fugir da luta agora. E se teve for&ccedil;as para faz&ecirc;-lo. Tem que usar este poder de mobiliza&ccedil;&atilde;o e esta for&ccedil;a para alavancar e eleger a cultura de nosso munic&iacute;pio.<br />
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<u><strong>EDSON GALLO.</strong></u> <em>Advogado, Professor e Presidente da ACALANTO &ndash; Academia de Letras de Araguaina e Norte Tocantinense.</em></span></div>

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