Camponeses que ocuparam sede do Incra em Araguaína discutem regularização das terras

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<span style="font-size:14px;">Ap&oacute;s cinco dias de ocupa&ccedil;&atilde;o na sede do (INCRA) Instituto Nacional de&nbsp;Coloniza&ccedil;&atilde;o e Reforma Agr&aacute;ria, em Aragua&iacute;na, no m&ecirc;s de agosto, 16 comunidades&nbsp;de trabalhadores rurais estiveram em Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica nesta quinta-feira, (18),&nbsp;com representantes da Defensoria P&uacute;blica do Estado, (CPT ) Comiss&atilde;o Pastoral da&nbsp;Terra, (MPF/TO) Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal, Ouvidoria Agr&aacute;ria Estadual e&nbsp;Nacional, Presid&ecirc;ncia do INCRA, entre outras institui&ccedil;&otilde;es agr&aacute;rias do Estado.<br />
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Esta &eacute; a sexta Audi&ecirc;ncia realizada entre as Institui&ccedil;&otilde;es e os camponeses,&nbsp;desde 2011, tendo como pauta a regulariza&ccedil;&atilde;o dos territ&oacute;rios. <em>&ldquo;Temos visto a&nbsp;in&eacute;rcia do poder p&uacute;blico, e que os avan&ccedil;os s&atilde;o m&iacute;nimos com as demandas&nbsp;apresentadas pelos camponeses. A Defensoria P&uacute;blica &eacute; solid&aacute;ria com estas&nbsp;comunidades e estamos comprometidos a continuar defendendo os direitos dessas&nbsp;fam&iacute;lias&rdquo;</em>, declarou o defensor p&uacute;blico Pedro Alexandre Gon&ccedil;alves, coordenador&nbsp;do (DPAGRA) N&uacute;cleo da Defensoria P&uacute;blica Agr&aacute;ria.<br />
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A posse das terras &eacute; a principal demanda das comunidades, mas os processos de&nbsp;regulariza&ccedil;&atilde;o que necessitam de vistoria est&atilde;o parados por for&ccedil;a de decis&atilde;o&nbsp;judicial que impede os peritos agr&ocirc;nomos a atuarem no campo sem o uso de (EPIs)&nbsp;Equipamentos de Prote&ccedil;&atilde;o Individual, que est&atilde;o em falta no Instituto&nbsp;Nacional de Coloniza&ccedil;&atilde;o e Reforma Agr&aacute;ria.<br />
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O assessor da Presid&ecirc;ncia do INCRA, Afonso Tiago Sousa, garantiu durante a&nbsp;Audi&ecirc;ncia que no prazo de 30 dias os EPIs ser&atilde;o disponibilizados aos&nbsp;servidores p&uacute;blicos. A partir deste prazo, o cronograma de vistoria ser&aacute;&nbsp;definido, conforme afirmou o chefe da Divis&atilde;o de Obten&ccedil;&atilde;o de Terras do&nbsp;Instituto, Luiz Amado Pereira J&uacute;nior.<br />
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Foram apresentadas por cada comunidade demandas espec&iacute;ficas para avalia&ccedil;&atilde;o dos&nbsp;encaminhamentos realizados na Audi&ecirc;ncia anterior, que ocorreu em maio de 2014.<br />
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<u><strong>Serra do Centro</strong></u><br />
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A situa&ccedil;&atilde;o de 82 fam&iacute;lias na Comunidade Serra do Centro, em Campos Lindos,&nbsp;recebeu aten&ccedil;&atilde;o especial das autoridades, devido ao prazo de suspens&atilde;o do&nbsp;processo de reintegra&ccedil;&atilde;o de posse expirar no pr&oacute;ximo dia 27 de setembro. Como&nbsp;resolu&ccedil;&atilde;o imediata, uma Audi&ecirc;ncia de negocia&ccedil;&atilde;o com as fam&iacute;lias e a Associa&ccedil;&atilde;o&nbsp;Planalto, dos produtores de soja, dever&aacute; ser agendada para que novo prazo seja&nbsp;solicitado ao judici&aacute;rio para a desocupa&ccedil;&atilde;o das fam&iacute;lias, at&eacute; que as&nbsp;institui&ccedil;&otilde;es demonstrem a posse tradicional destas fam&iacute;lias.<br />
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H&aacute; um consenso entre as institui&ccedil;&otilde;es envolvidas de que houve um crit&eacute;rio&nbsp;equivocado do IITERTINS, &agrave; &eacute;poca da regulariza&ccedil;&atilde;o do territ&oacute;rio, que titulou&nbsp;78 fam&iacute;lias, mas desconsiderou o n&uacute;cleo familiar, excluindo 82 fam&iacute;lias de&nbsp;descendentes, como filhos, irm&atilde;os casados, que tamb&eacute;m viviam na localidade h&aacute;&nbsp;mais de 40 anos, e alguns at&eacute; com mais de 60 anos.<br />
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O MPF/TO, vislumbrando a gravidade da situa&ccedil;&atilde;o, realizou um estudo&nbsp;antropol&oacute;gico para determinar as origens da comunidade, e a Defensoria P&uacute;blica&nbsp;fez um estudo psicossocial que tamb&eacute;m poder&aacute; corroborar com os procedimentos&nbsp;de demonstra&ccedil;&atilde;o da posse destas 82 fam&iacute;lias de lavradores na Serra do Centro,&nbsp;em Campos Lindos. A pr&oacute;pria comunidade executou um estudo agr&iacute;cola para&nbsp;vistoria das terras com o objetivo de subsidiar informa&ccedil;&otilde;es.<br />
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<u><strong>Acampamento Vit&oacute;ria</strong></u><br />
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Em audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas anteriores, ap&oacute;s tomar conhecimento da proposi&ccedil;&atilde;o de&nbsp;A&ccedil;&atilde;o de Manuten&ccedil;&atilde;o de Posse em desfavor das fam&iacute;lias do Acampamento Vit&oacute;ria, a&nbsp;Defensoria se habilitou para atuar na defesa dos trabalhadores rurais,&nbsp;juntamente com a CPT, logrando &ecirc;xito com a manuten&ccedil;&atilde;o das fam&iacute;lias na &aacute;rea que&nbsp;ocupam no munic&iacute;pio de Palmeirante.<br />
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A demanda destas fam&iacute;lias agora &eacute; pela anula&ccedil;&atilde;o do T&iacute;tulo de Posse que&nbsp;concedeu a &aacute;rea a outrem, em detrimento das fam&iacute;lias que ocupam as terras. A&nbsp;&aacute;rea disputada pelas fam&iacute;lias consistia, originalmente, em terras devolutas da&nbsp;Uni&atilde;o (terras p&uacute;blicas sem destina&ccedil;&atilde;o). H&aacute; ind&iacute;cios de que o processo de&nbsp;regulariza&ccedil;&atilde;o se deu de modo fraudulento e, ainda, que a &aacute;rea em lit&iacute;gio n&atilde;o&nbsp;seria administrada pelo suposto propriet&aacute;rio.<br />
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Na Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica desta quinta-feira, (19), foi colocado que o ITERTINS,&nbsp;atrav&eacute;s de Grupo de Trabalho sobre t&iacute;tulos expedidos pelo &oacute;rg&atilde;o, vai propor o&nbsp;cancelamento do t&iacute;tulo administrativamente. O suposto propriet&aacute;rio tamb&eacute;m&nbsp;busca t&iacute;tulo das terras expedido pelo Programa Terra Legal, e as fam&iacute;lias&nbsp;noticiaram a den&uacute;ncia da parcialidade da vistoria realizada na &aacute;rea,&nbsp;solicitando ao MPF/TO que investigue a situa&ccedil;&atilde;o.<br />
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A quest&atilde;o dos t&iacute;tulos irregulares &eacute; assunto recorrente na Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica&nbsp;com as comunidades. Conforme informado pelo ITERTINS, foram expedidos 2.000&nbsp;t&iacute;tulos, desde 2011, que supostamente se referem a &aacute;reas da Uni&atilde;o.<br />
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<u><strong>Articula&ccedil;&atilde;o Camponesa</strong></u><br />
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A Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica ocorreu na ch&aacute;cara da CPT, em Aragua&iacute;na, conforme&nbsp;designa&ccedil;&atilde;o em Termo de Concilia&ccedil;&atilde;o intermediada pelo MPF/TO, em decorr&ecirc;ncia&nbsp;das fam&iacute;lias integrantes da Articula&ccedil;&atilde;o Camponesa de Luta Pela Terra e Defesa&nbsp;dos Territ&oacute;rios ter ocupado a sede do INCRA, em Aragua&iacute;na, entre os dias 18 e&nbsp;22 de agosto.<br />
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Segundo a procuradora da Rep&uacute;blica no Munic&iacute;pio de Aragua&iacute;na, Ludmilla Vieira&nbsp;de Souza Mota, o im&oacute;vel foi ocupado pelo movimento campon&ecirc;s para pressionar o&nbsp;INCRA a abrir vias de di&aacute;logo, diante dos reiterados compromissos assumidos&nbsp;pelo &oacute;rg&atilde;o em audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas e que permaneciam sem resposta. Com&nbsp;informa&ccedil;&otilde;es do MPF/TO.</span>

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